Resultados de Pesquisa por TAG • Lda
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Decisões214 resultados- 08.05.2008Deliberação 12/AUT-R/2008
Alteração do serviço de programas do operador Nodigráfica - Informação e Artes Gráficas, Lda. - 30.05.2008Deliberação 13/AUT-R/2008
Alteração dos serviços de programas do operador NRT - Norte Rádio e Televisão, Lda. - 18.08.2008Deliberação 18/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Terra-Mãe, Lda. - 08.09.2008Deliberação 20/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda. - 11.09.2008Deliberação 21/AUT-R/2008
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Marginaudio - Actividades Radiofónicas, Lda. - 26.09.2008Deliberação 23/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda. - 26.09.2008Deliberação 24/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa R.N.L. – Rádio Nova Loures, Lda. - 29.04.2009Deliberação 3/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Radialtitude - Sociedade de Comunicação da Guarda, Lda. - 29.06.2009Deliberação 6/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Rádio Foz do Ave, Lda. - 29.06.2009Deliberação 7/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Marginaudio Actividades Radiofónicas, Lda. - 29.06.2009Deliberação 8/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda. - 29.06.2009Deliberação 9/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Renascença, Lda., referente ao serviço de programas "Mega FM" - 09.10.2009Deliberação 15/AUT-R/2009
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 12.10.2009Deliberação 16/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda. - 30.10.2009Deliberação 17/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda. - 13.11.2009Deliberação 19/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Renascença, Lda. - 13.11.2009Deliberação 21/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador Notimaia - Publicações e Comunicação Social, Lda. - 17.11.2009Deliberação 22/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "M80 Rádio", do operador Rádio XXI, Lda. - 19.11.2009Deliberação 23/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa recente do operador Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda. - 19.11.2009Deliberação 24/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador SIRPA - Sociedade de Imprensa Rádio Paralelo, Lda. - 10.12.2009Deliberação 25/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador R 2000 – Comunicação Social, Lda. - 11.12.2009Deliberação 26/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Emitâmega – Emissões Radiofónicas do Tâmega, Lda. (actual Rádio NFM, Lda.) - 05.01.2010Deliberação 28/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador Penalva do Castelo FM - Radiodifusão e Publicidade, Lda. - 02.02.2010Deliberação 14/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube de Fafe", do operador Empresa do Jornal "O Correio de Fafe", Lda. - 15.04.2010Deliberação 1/AUT-R/2010
Alteração do serviço de programas do operador PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. - 15.04.2010Deliberação 2/AUT-R/2010
Alteração do serviço de programas do operador Rádio Concelho de Cantanhede, Lda. - 07.05.2010Deliberação 3/AUT-R/2010
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas “Rádio Clube de Vila Real”, do operador Polimédia - Publicidade e Publicações, Lda. - 19.05.2010Deliberação 4/AUT-R/2010
Alteração do controlo da empresa R.T.A. - Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicações de Albufeira, Unipessoal, Lda. - 20.07.2010Deliberação 7/AUT-R/2010
Alteração do controlo da empresa V.D.R.F. - Electrónica Audio e Equipamentos de Telecomunicações, Lda. - 16.08.2010Deliberação 9/AUT-R/2010
Alteração do controlo da empresa Sintonizenos - Comunicação Social, Lda. - 06.09.2010Deliberação 10/AUT-R/2010
Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube Português" do operador Rádio XXI, Lda. - 07.09.2010Deliberação 11/AUT-R/2010
Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube de Santarém" do operador R2000 - Comunicação Social, Lda. - 09.06.2009Deliberação 14/CONT-I/2009
Queixa de Ertecna- Empresa de Revestimentos Técnicos, Lda., contra a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. - 07.05.2010Deliberação 2/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador Nodigráfica - Informação e Artes Gráficas, Lda. - 16.06.2010Deliberação 5/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 11.12.2007Deliberação 41/DR-I/2007
Recurso da Total Tim, Lda. contra a revista ProTeste - 23.06.2008Deliberação 1/DR-TV/2008
Recurso apresentado por Octapharma - Produtos Farmacêuticos, Lda. contra RTP - 08.07.2008Deliberação 65/DR-I/2008
Recursos apresentados pelo jornal regional "O Mirante" e "Terra Branca, Comunicação social, Lda.", contra o jornal "O Ribatejo" - 18.08.2008Deliberação 70/DR-I/2008
Recursos apresentados, respectivamente, pelo jornal regional "O Mirante" e pela empresa "Terra Branca, Comunicação Social, Lda.", contra o jornal "Terra Viva" - 08.01.2009Deliberação 95/DR-I/2008
Recurso de Oficina do Livro – Sociedade Editorial, Lda., contra o jornal "Expresso" - 09.06.2009Deliberação 34/DR-I/2009
Recurso de Antunes, Barros & Araújo, Lda. contra o jornal "Diário do Minho" - 04.08.2009Deliberação 49/DR-I/2009
Recurso de Deco Proteste - Editores, Lda., contra a Revista de Vinhos - 29.09.2009Deliberação 69/DR-I/2009
Queixa da "Empresa do Diário de Notícias, Lda." contra o Jornal da Madeira - 31.05.2010Deliberação 15/DR-I/2010
Recurso de Alfa - Investimentos Turísticos, Lda., contra o jornal Destak - 31.05.2010Deliberação 16/DR-I/2010
Recurso de Alfa - Investimentos Turísticos, Lda., contra a revista Sábado - 20.07.2010Deliberação 28/DR-I/2010
Recurso apresentado por Frestacom – Lisbon Media Publishing, Lda. contra o jornal "Correio da Manhã", por alegada denegação do direito de resposta - 26.07.2010Deliberação 32/DR-I/2010
Recurso de "Empresa do Diário de Notícias, Lda.", Luís Calisto Nunes da Silva e Ricardo Duarte de Freitas contra "Empresa Jornal da Madeira, Lda.", João Henrique Correia e Marsílio Aguiar - 28.11.2008Deliberação 2/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular ERO - Empresa de Radiodifusão, Lda. - 28.11.2008Deliberação 4/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Notícias 2000 FM - Actividade de Radiodifusão Sonora, Lda. - 28.11.2008Deliberação 5/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Atlantirádio - Sociedade de Radiodifusão, Lda. - 28.11.2008Deliberação 7/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Renascença, Lda. - 28.11.2008Deliberação 9/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Granada FM - Rádio e Jornalismo, Unipessoal, Lda. - 28.11.2008Deliberação 10/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio XXI, Lda. - 28.11.2008Deliberação 13/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SPN - Sociedade Produtora de Notícias, Lda. - 28.11.2008Deliberação 14/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial dos Açores, Lda. - 28.11.2008Deliberação 15/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Bonfim - Produções Audiovisuais, Lda. - 28.11.2008Deliberação 18/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Novos Mares – Radiodifusão, Lda. - 28.11.2008Deliberação 21/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular TSF - Rádio Jornal de Lisboa, Lda. - 28.11.2008Deliberação 22/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda. - 28.11.2008Deliberação 26/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda. (IV) - 28.11.2008Deliberação 27/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Horizonte Tejo - Radiodifusão, Comunicação e Meios, Unipessoal, Lda. - 28.11.2008Deliberação 28/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Publidifusão, Sociedade de Radiodifusão e Publicidade, Lda. - 28.11.2008Deliberação 29/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Piçarra & Companhia, Lda. - 28.11.2008Deliberação 23/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda. (II) - 28.11.2008Deliberação 25/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda. (III) - 03.12.2008Deliberação 20/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Lagoanima - Empresa Radiofónica e de Comunicação de Lagoa, Lda. - 05.12.2008Deliberação 35/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.J.TV – Rádio, Jornais, Televisão, Meios, Comunicação e Audiovisuais, Lda. - 05.12.2008Deliberação 36/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Diana FM - Radiodifusão, Unipessoal, Lda. - 05.12.2008Deliberação 38/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Sintra, Lda. - 05.12.2008Deliberação 39/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Flôr do Éter - Radiodifusão, Lda. - 11.12.2008Deliberação 41/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz de Alcanena (R.V.A.), Lda. - 11.12.2008Deliberação 42/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube (Madeira), Lda. - 18.12.2008Deliberação 43/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Presépio de Portugal -Comunicação Social, Unipessoal, Lda. - 18.12.2008Deliberação 44/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.O. – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda. - 18.12.2008Deliberação 45/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Moviface - Meios Publicitários, Lda. - 18.12.2008Deliberação 48/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular PAJOVIR - Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda. - 18.12.2008Deliberação 52/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Província, Lda. - 06.01.2009Deliberação 56/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Empresa do Jornal da Madeira, Lda. - 06.01.2009Deliberação 59/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular S.E.B. - Sociedade Editorial Bética, Lda. - 06.01.2009Deliberação 60/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Aveiro - Empresa de Radiodifusão, Lda. - 29.01.2009Deliberação 66/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda. - 08.01.2009Deliberação 4/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio 90 FM, Coimbra - Radiodifusão, Lda. - 08.01.2009Deliberação 5/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Nova Rádio Voz de Santo Tirso, Lda. - 15.01.2009Deliberação 14/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda. - 04.02.2009Deliberação 26/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sociedade de Radiodifusão Graciosense, Lda. - 04.02.2009Deliberação 31/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a MG - Rádio e Comunicação da Marinha Grande, Lda. - 04.02.2009Deliberação 32/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Benedita FM- Produções Radiofónicas, Lda. - 04.02.2009Deliberação 33/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Empresa Rádio Cávado, Lda. - 04.02.2009Deliberação 35/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.N.L. - Rádio Nova Loures, Lda. - 04.02.2009Deliberação 29/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Infor Barroso - Informação, Lda. - 10.02.2009Deliberação 19/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Lusocanal - Sociedade de Radiodifusão, Lda. - 10.02.2009Deliberação 20/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Basminho - Publicidade, Lda. - 10.02.2009Deliberação 24/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Gondomar - Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda. - 10.02.2009Deliberação 37/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular PFM - Radiodifusão, Lda. - 10.02.2009Deliberação 38/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sintonizenos - Comunicação Social, Lda. - 10.02.2009Deliberação 39/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Nodigráfica - Informação e Artes Gráficas, Lda. - 10.02.2009Deliberação 41/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RFA - Rádio Foz do Ave, Lda. - 10.02.2009Deliberação 43/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Castelo Lanhoso 2 - Comunicação Social, Lda. - 10.02.2009Deliberação 44/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIRPA - Sociedade de Imprensa Rádio Paralelo, Lda. - 10.02.2009Deliberação 45/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Guadisom - Sociedade de Radiodifusão Guadiana, Lda. - 10.02.2009Deliberação 46/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Metropolitana - Comunicação Social, Lda. - 10.02.2009Deliberação 47/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda. - 10.02.2009Deliberação 48/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Clube de Lamego, Lda. - 10.02.2009Deliberação 53/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Sobral FM - Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda. - 11.02.2009Deliberação 49/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Cristina Maria da Silva Rede, Lda. - 13.02.2009Deliberação 55/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Paivimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. - 13.02.2009Deliberação 56/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RSF - Radiodifusão, Lda. - 20.02.2009Deliberação 57/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RPCS – Soure FM Radiodifusão e Publicidade, Unipessoal, Lda. - 20.02.2009Deliberação 58/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Difusão de Ideias - Sociedade de Radiodifusão, Lda. - 26.02.2009Deliberação 60/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Maior - Publicidade e Comunicação, Lda. - 26.02.2009Deliberação 61/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular IRIS - Serviço de Informação Regional Independente, Lda. - 26.02.2009Deliberação 63/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Hiper FM, Lda. - 26.02.2009Deliberação 67/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Pajovir – Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda. - 26.02.2009Deliberação 72/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rede A - Emissora Regional do Sul, Lda. - 26.02.2009Deliberação 73/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Castrense - Sociedade Unipessoal, Lda. - 26.02.2009Deliberação 74/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Jornal Caminhense, Lda. - 26.02.2009Deliberação 75/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Monsantorádio - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoal, Lda. - 06.03.2009Deliberação 79/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a RTA - Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicações de Albufeira, Unipessoal, Lda. - 06.03.2009Deliberação 80/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Racal - Empresa de Radiodifusão e Informação, Lda. - 06.03.2009Deliberação 81/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Empresa do Jornal O Correio de Fafe, Lda. - 06.03.2009Deliberação 83/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Contrasta - Comunicações, Lda. - 06.03.2009Deliberação 84/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda. - 06.03.2009Deliberação 85/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda. - 13.03.2009Deliberação 92/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R2000 - Comunicação Social, Lda. - 13.03.2009Deliberação 93/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Pense Positivo - Radiodifusão, Lda. - 13.03.2009Deliberação 94/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Mediaborba - Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda. - 24.03.2009Deliberação 96/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 24.03.2009Deliberação 97/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Raimundo Comunicações Independentes - Rádio e Jornais, Lda. - 24.03.2009Deliberação 99/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Objectiva, Lda. - 26.03.2009Deliberação 103/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Soberania - Empresa de Radiodifusão, Lda. - 26.03.2009Deliberação 104/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sons de Botaréu - Actividades de Rádio, Unipessoal, Lda. - 03.04.2009Deliberação 106/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Jornal da Trofa, Lda. - 03.04.2009Deliberação 107/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Ao Tom Dela (Rádio), Lda. - 03.04.2009Deliberação 109/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Media On - Comunicação Social, Lda. - 03.04.2009Deliberação 111/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Pernes, Lda. - 03.04.2009Deliberação 113/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.V.E. - Sociedade Radiofónica, Lda. - 13.04.2009Deliberação 114/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Record FM - Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda. - 16.04.2009Deliberação 118/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Cardal, Lda. - 16.04.2009Deliberação 119/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Antena Minho Emissora Regional de Braga, Lda. - 16.04.2009Deliberação 120/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.A. - Produções Radiofónicas, Lda. - 29.04.2009Deliberação 127/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Socirol - Sociedade de Radiodifusão Limiana, Lda. - 29.04.2009Deliberação 128/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Editave – Multimédia, Lda. - 15.05.2009Deliberação 131/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio JF, Lda. - 21.05.2009Deliberação 133/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Alto Minho - Sociedade de Informação Regional, Lda. - 21.05.2009Deliberação 134/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Som do Pinhal II - Multimédia, Unipessoal, Lda. - 21.05.2009Deliberação 135/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Bastomédia - Produções de Rádio e Espectáculos, Lda. - 21.05.2009Deliberação 136/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ecos da Raia - Publicidade e Rádio, Lda. - 08.06.2009Deliberação 143/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Marginaudio - Actividades Radiofónicas, Lda. - 19.06.2009Deliberação 147/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Antena Dez - Rádio Santo António, Lda. - 19.06.2009Deliberação 149/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Elmo, Lda. - 25.06.2009Deliberação 150/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Hora H - Agência Global de Comunicação, Unipessoal, Lda. - 25.06.2009Deliberação 151/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Foz do Mondego - Meios de Radiodifusão, Lda. - 04.08.2009Deliberação 155/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda. - 17.08.2009Deliberação 156/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Jornal de Esposende, Sociedade Editora, Lda. - 17.08.2009Deliberação 157/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional do Centro, Lda. - 03.09.2009Deliberação 158/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Top Rádio, Lda. - 21.09.2009Deliberação 159/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Ilha, Lda. - 21.09.2009Deliberação 160/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Radiotorres, Lda. - 29.09.2009Deliberação 163/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCCI – Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda. - 12.10.2009Deliberação 166/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Insular, Lda. - 12.10.2009Deliberação 167/LIC-R/2009
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Publicelos - Publicidade de Barcelos, Lda. - 30.10.2009Deliberação 168/LIC-R/2009
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Defesa da Beira - Sociedade de Notícias, Lda. - 13.11.2009Deliberação 170/LIC-R/2009
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Santa Marta, Lda. - 19.11.2009Deliberação 171/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Alvaiázere, Lda. - 25.11.2009Deliberação 173/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Radialtitude - Sociedade de Comunicação da Guarda, Lda. - 25.11.2009Deliberação 174/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Janela Indiscreta - Sociedade de Comunicação, Lda. - 25.11.2009Deliberação 177/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Publicelos - Publicidade de Barcelos, Lda. - 10.12.2009Deliberação 179/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Ourém, Lda. - 11.12.2009Deliberação 181/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIT - Sociedade de Informação de Trás-os-Montes, Lda. - 05.01.2010Deliberação 182/LIC-R/2009
Cumprimento das regras relativas ao exercício da actividade de radiodifusão sonora pelo operador RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda. - 02.02.2010Deliberação 3/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio do Concelho de Cantanhede, Lda. - 02.02.2010Deliberação 5/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ciclone - Publicações e Difusões, Lda. - 02.02.2010Deliberação 6/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. - 02.02.2010Deliberação 11/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Arouca, Lda. - 26.02.2010Deliberação 16/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Empresa Editora Cidade de Tomar, Lda. - 26.02.2010Deliberação 18/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Polimédia - Publicidade e Publicações, Lda. - 26.02.2010Deliberação 19/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Publiárea - Publicações e Comunicações, Lda. - 26.02.2010Deliberação 22/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio NFM, Lda. (anterior Emitâmega – Emissões Radiofónicas do Tâmega, Lda.) - 26.02.2010Deliberação 23/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Emissora Regional de Amarante, Lda. - 26.02.2010Deliberação 24/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Soncentro - Emissora de Rádio, Lda. - 04.03.2010Deliberação 26/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Maisactual - Comunicação e Meios, Lda. - 31.03.2010Deliberação 30/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular CR - Comunicação Regional, Lda. - 07.04.2010Deliberação 31/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Oficina de Vídeo, Lda. - 15.04.2010Deliberação 32/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial de Almeirim, Lda. - 19.05.2010Deliberação 33/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Club de Armamar - Produções Radiofónicas, Lda. - 26.05.2010Deliberação 35/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio 100 - Sociedade de Produções Audio Visuais, Lda. - 27.05.2010Deliberação 37/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda. - 31.05.2010Deliberação 36/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SRA - Sociedade de Radiodifusão de Albufeira, Lda. - 20.08.2010Deliberação 41/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Atlântico Sul - Radiodifusão, Espectáculos e Publicidade, Lda. - 20.09.2010Deliberação 45/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCV - Rádio Central do Vouga, Lda. - 24.06.2008Deliberação 2/PAR-ER/2008
Parecer sobre o projecto de operação de concentração entre a Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a Edimpresa Editora, Lda. - 15.09.2010Deliberação 5/PLU-I/2010
Apoios do Governo Regional da Madeira à Empresa Jornal da Madeira, Lda. na perspectiva das suas eventuais consequências para o pluralismo e a independência dos órgãos de comunicação social - 01.04.2008Deliberação 3/PUB-I/2008
Queixa de Afonso Moreira Sucrs, Lda. e Joaquim Pedrosa da Silva contra o Jornal "O Primeiro de Janeiro" - 30.05.2008Deliberação 5/PUB-I/2008
Reclamação da Afonso Moreira Sucrs, Lda. relativa à Deliberação 3/PUB-I/2008, de 25 de Março de 2008 - 18.09.2008Deliberação 8/PUB-TV/2008
Queixa de Sérgio Filipe Pereira Marçal contra Media Saturn - Serviços de Apoio Administrativo, Lda., RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e TVI - Televisão Independente, S.A. - 13.11.2009Deliberação 9/PUB-TV/2009
Participação de Ana Maria Pimenta, Telmo Rui Fernandes, Jaime Lima Ribeiro, Tânia Borges e Raul Coelho, contra a exibição de anúncio publicitário da Itouch Movilisto Portugal, Lda., "Orquestra de Peidos" - 31.08.2006Deliberação 8-Q/2006
Queixa da produtora "Comunicasom - Produções em Multimédia, Lda" contra o Correio da Manhã - 04.12.2007Deliberação 17/RG-I2007
Queixa da Viprese, Lda. contra o jornal Diário de Notícias - 06.06.2007Deliberação 2/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da Intercampus - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, Lda. - 06.06.2007Deliberação 3/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da Marktest - Marketing, Organização, Formação, Lda. - 06.06.2007Deliberação 5/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da Aximage - Comunicação e Imagem, Lda. - 06.06.2007Deliberação 6/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação do IPOM - Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado, Lda. - 09.07.2007Deliberação 10/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da NOVADIR - Estudos de Mercado e Consultadoria de Marketing, Lda. - 26.06.2008Deliberação 6/SOND-CR/2008
Credenciação da empresa NETSONDA, Consultadoria, Sondagens e Estudos de Mercado, Lda. - 23.12.2008Deliberação 9/SOND-CR/2008
Credenciação da empresa Consulmark2, Estudos de Mercado e Trabalho de Campo, Lda. - 23.12.2008Deliberação 10/SOND-CR/2008
Alteração do responsável técnico da Netsonda, Consultadoria, Sondagens e Estudos de Mercado, Lda. - 09.07.2009Deliberação 1/SOND-CR/2009
Credenciação da empresa GBN - Estudos de Mercado, Lda. - 07.08.2009Deliberação 2/SOND-CR/2009
Credenciação da empresa APEME, Área de Planeamento e Estudos de Mercado, Lda. - 18.12.2009Deliberação 8/SOND-I/2009
Sondagem da empresa GTriplo, Lda., publicada pelo jornal "Correio da Feira" na edição de 5 de Outubro de 2009 - 31.05.2010Deliberação 3/SOND-CR/2010
Renovação da credenciação da Gemeo, Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do IPAM, Lda., para a realização de sondagens de opinião - 31.05.2010Deliberação 4/SOND-CR/2010
Renovação da credenciação da empresa Eurequipa - Opinião, Marketing e Consultoria, Lda., para a realização de sondagens de opinião - 08.06.2010Deliberação 6/SOND-CR/2010
Renovação da credenciação da empresa Marktest - Marketing, Organização, Formação, Lda., para a realização de sondagens de opinião - 31.05.2010Deliberação 2/OUT/2010
Queixa da TVI e da RTP contra a empresa Digital Spot, Conteúdos Multimédia e Spots Publicitários, Lda. - 16.08.2010Deliberação 3/OUT-I/2010
Recurso hierárquico referente à decisão de não atendimento da pretensão apresentada pela Edições Vintage, Lda.