Resultados de Pesquisa por TAG • Liberdade de expressão
TAG: Liberdade de expressão
Deliberações75 resultados- 23.12.2008Deliberação 23/CONT-TV/2008
Participações contra o sketch "Louvado sejas ó Magalhães", exibido no programa Zé Carlos, da SIC, a 19 de Outubro de 2008 - 01.06.2009Deliberação 11/CONT-I/2009
Queixa de José Carlos Miranda Coelho contra o jornal "Expresso" (cartoon "...e a Sida que se cuide!", da autoria de António) - 09.10.2009Deliberação 31/CONT-TV/2009
Participação de Manuel Gonçalves Pereira Pinto contra conteúdos do programa Opinião Pública da SIC Notícias de 19 de Novembro - 01.02.2010Deliberação 46/CONT-TV/2009
Participação de Jorge Filipe contra o programa 5 para a Meia-Noite da RTP2 - 26.02.2010Deliberação 1/CONT-I/2010
Queixa do Jornal de Notícias contra a Câmara Municipal do Porto - 08.06.2010Deliberação 12/CONT-I/2010
Queixa de Adelino Pinho, director da Rádio Regional de Arouca, contra a Rádio Voz da Ria - 16.06.2010Deliberação 19/CONT-TV/2010
Queixa de José Pedro Santos contra a SIC Radical - 22.06.2010Deliberação 6/CONT-R/2010
Participação de Alexandre Maciel contra a "Rádio Barcelos" - 12.07.2010Deliberação 4/CONT-NET/2010
Queixas contra o site "Maisfutebol" - 20.09.2010Deliberação 35/CONT-TV/2010
Participações contra "Benfica TV", relativas a declarações de António Pragal Colaço - 03.01.2008Deliberação 14-DF-I/2007
Queixa de Aníbal Venâncio Menino contra o jornal Diário de Coimbra - 11.09.2008Deliberação 5/OUT-TV/2008
Queixa da Comissão de Trabalhadores da RTP relativa a alegados "condicionalismos ao direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e de informação na RTP, SA." - 09.06.2010Deliberação 2/OUT-I/2010
Queixa de Mário Crespo contra o Jornal de Notícias - 18.01.2011Deliberação 10/CONT-R/2010
- 18.01.2011Deliberação 44/CONT-TV/2010
- 18.01.2011Deliberação 43/CONT-I/2010
- 15.04.2011Deliberação 3/PLU-I/2011
- 30.06.2011Deliberação 1/OUT-I/2011
- 06.07.2011Deliberação 2/OUT-I/2011
- 12.07.2011Deliberação 18/CONT-TV/2011
- 02.08.2011Deliberação 23/CONT-TV/2011
- 18.08.2011Deliberação 21/DR-I/2011
- 21.09.2011Deliberaçao 25/DR-I/2011
- 10.11.2011Deliberação 30/CONT-I/2011
- 10.11.2011Deliberação 35/CONT-TV/2011
- 29.11.2011Deliberação 37/CONT-TV/2011
- 09.12.2011Deliberação 39/CONT-TV/2011
- 03.01.2012Deliberação 38/DR-I/2011
- 03.01.2012Deliberação 4/CONT-R/2011
- 09.01.2012Deliberações 1/CONT-TV/2012
- 01.03.2012Deliberação 4/CONT-I/2012
- 27.04.2012Deliberação 2/CONT-R/2012
- 25.05.2012Deliberação 2/CONT-NET/2012
- 31.08.2012Deliberação 17/CONT-TV/2012
- 05.09.2012Deliberação 19/CONT-TV/2012
- 04.10.2012Deliberação 24/CONT-TV/2012
- 04.10.2012Deliberação 19/CONT-I/2012
- 19.10.2012Deliberação 25/CONT-TV/2012
- 23.05.2013Deliberação 133/2013 (CONTJOR-R)
- 28.10.2013Deliberação 228/2013 (PLU-TV)
- 01.09.2014Deliberação 105/2014 (CONTJOR-I)
- 10.10.1990Deliberação 0285/1990
Queixa contra o semanário o independente apresentada pelo eng. macário correia - 01.07.1992Deliberação 0310/1992
Queixa de josé alexandrino contra a publicação cruzada eucarística - 08.03.1993Deliberação 0311/1993
Queixas contra o expresso relativamente à publicação de uma caricatura do papa - 19.05.1993Deliberação 0312/1993
Queixa de joffre justino contra o diário de notícias - 03.12.1993Deliberação 0313/1993
Queixas do primeiro-ministro contra a revista visão e desta contra o primeiro-ministro - 21.09.1994Deliberação 0314/1994
Queixa do conselho directivo da escola c+s soeiro pereira gomes, de alhandra, acerca da colecção de cromos uma turma à maneira - 18.10.1995Deliberação 0315/1995
Queixa do director regional do algarve do instituto português da juventude contra o jornal correio meridional - 25.09.1996Deliberação 0316/1996
Bernardo sabugosa portal madeira contra o expresso - 28.07.1997Deliberação 0317/1997
Queixas da algarmédia e de antónio marques contra o vereador da cultura da câmara municipal de lagoa - 18.02.1998Deliberação 0318/1998
Queixa de joaquim moreira raposo, candidato à câmara municipal da amadora, contra o jornal grandamadora - 28.07.1999Deliberação 0319/1999
Queixa de luís macedo e sousa contra o jornal rota das linhas - 10.11.1999Deliberação 0320/1999
Queixa de nelson filipe patriarca contra o jornal blitz - 13.12.2000Deliberação 0322/2000
Queixa apresentada pela cooperativa de difusão cultural jorgense, crl, proprietária da rádio lumena contra o jornal fajã das letras - 17.01.2001Deliberação 0323/2001
Queixa contra portugal desporto - 09.01.2002Deliberação 0325/2002
Queixa de antónio josé fernandes de sousa pereira e da ordem dos enfermeiros contra a notícias magazine - 30.01.2002Deliberação 0326/2002
Queixa do cds/pp de barcelos contra o barcelense - 03.04.2002Deliberação 0327/2002
Queixa do vitória sport clube contra o jornal record sob alegações de falta de rigor informativo e de ofensa ao bom nome de um dirigente do clube - 09.12.2002Deliberação 0328/2002
Queixa de luis jorge lopes e de josé manuel costa neves contra o expresso - 12.03.2003Deliberação 0330/2003
Queixa de pedro ferreira da silva contra o regional - 19.03.2003Deliberação 0331/2003
Queixa da tribuna de amarante contra a câmara municipal de amarante - 23.07.2003Deliberação 0332/2003
Queixa do presidente da c. m. da figueira da foz contra o jornal correio da figueira - 19.11.2003Deliberação 0334/2003
Denúncia apresentada por frederico duarte carvalho contra o jornal expresso por alegado abuso de liberdade de imprensa - 06.11.1991Deliberação 2144/1991
Queixa d0 canal 1 da rtp contra o presidente da câmara municipal de lisboa - 04.12.1991Deliberação 2145/1991
Queixa de diana andringa contra a direcção do canal 2 da rtp - 04.12.1991Deliberação 2146/1991
Queixa da direcção do canal 1 da rtp contra o ps - 04.12.1991Deliberação 2147/1991
Queixa de um grupo de deputados contra o director do canal 1 da rtp - 14.05.2018Deliberação 4692/2005
- 14.05.2018Deliberação 4878/2005
- 14.05.2018Deliberação 4979/2005
- 14.05.2018Deliberação 4980/2005
- 14.05.2018Deliberação 5023/2005
- 14.05.2018Deliberação 5113/2005
- 16.05.2019Deliberação ERC/2019/117 (CONTJOR-I)
- 07.08.2019Deliberação ERC/2019/36 (CONTPROG-TV)