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Resultados de Pesquisa por TAG • Parecer
TAG: Parecer
Notícias12 Resultados
- 31.03.2010Parecer da ERC sobre a nomeação do Director de Canais do Centro Regional da RTP Madeira
- 31.03.2010ERC dá parecer favorável à nomeação de Alberto Gil Rosa para Director de Canais do Centro Regional da RTP Madeira
- 10.02.2010Comunicado do Conselho Regulador
- 09.02.2010Comunicado sobre o Parecer sobre a operação de concentração relativa ao Grupo Media Capital
- 14.01.2010Comunicado do Conselho Regulador
- 24.01.2008ERC pronuncia-se sobre nomes indicados para a direcção de programas e informação da RTP
- 08.01.2008Relatório de Regulação e de Actividades e Contas 2006, da ERC, discutido na Assembleia da República
- 04.10.2007Nomeações do Director de Informação e Directores Executivos de Informação da RTP
- 23.03.2007ERC aprova nomeação dos Directores da RTP Açores e RTP Madeira
- 20.03.2007Parecer da ERC sobre a Lei da Televisão
- 03.01.2007Parecer da ERC sobre operação de concentração "Prisa" - "Media Capital"
- 03.01.2007ERC divulga Parecer sobre operação de concentração “Prisa” – “Media Capital”
Decisões35 resultados
- 28.09.2006Parecer 2/2006
Parecer relativo ao anteprojecto da Proposta de Lei que altera o Estatuto do Jornalista - 06.11.2008Parecer 3/2007
Parecer relativo ao Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - 06.11.2008Parecer 9/2007
Parecer relativo ao Projecto de Contrato de Concessão de Serviço Público de Televisão - 06.11.2008Parecer 6/2007
Parecer sobre o Projecto de Despacho Relativo aos Acontecimentos que devem ser Qualificados de Interesse Generalizado Público - 06.11.2008Parecer 4/2007
Parecer relativo ao Projecto de regulamento de concurso público para atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e de cobertura de âmbito parcial do território continental para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição - 06.11.2008Parecer 5/2007
Parecer referente aos Projectos de Regulamento e de Caderno de Encargos relativos ao concurso público (conjunto) para a atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e regional [ou parcial] para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição - 06.11.2008Parecer 7/2007
Parecer relativo ao Projecto de Portaria que estabelece a quota mínima de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora - 06.11.2008Parecer 10/2007
Parecer sobre o Projecto de Decreto Regulamentar que visa simplificar o procedimento no registo dos órgãos de comunicação social - 06.11.2008Parecer 1/2007
Parecer sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei da Televisão - 06.11.2008Parecer 1/2008
Parecer relativo ao anteprojecto de Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista (CCPJ) e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas - 19.06.2006Deliberação 1-P/2006
Pedido de Parecer da Autoridade da Concorrência ao abrigo do número 1 do artigo 39º da Lei nº. 18/2003, de 11 de Junho - 19.06.2006Deliberação 2-P/2006
Pedido de Parecer do Conselho de Administração da RTP sobre exoneração e nomeação do subdirector de conteúdos partilhados e de produção do canal A2 - 19.06.2006Deliberação 3-P/2006
Pedido de Parecer da Lusa relativo às nomeações para os cargos de Director e Director Adjunto de Informação - 31.08.2006Deliberação 5-P/2006
Parecer sobre o Projecto de Decisão do Processo de Contra-Ordenação n.º PRC 14/01 contra a SIC, PT Multimedia e TV Cabo Portugal - 03.01.2007Deliberação 7-P/2006
Parecer da ERC nos termos do art. 39.º, n.º 1, da lei 18/2003 sobre o projecto de operação de concentração entre a "Prisa" e a "Media Capital" - 23.03.2007Deliberação 1-PAR-TV/2007
Parecer sobre nomeação dos Directores dos Centros Regionais da Madeira e Açores da RTP, S.A - 12.10.2007Deliberação 2-PAR-TV/2007
Parecer sobre a nomeação do Director de Informação e dos Directores Executivos de Informação para a Rádio e para a Televisão - 02.11.2007Deliberação 3-PAR-TV/2007
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 25.06.2009Deliberação 2-PAR-AdC/2007
Parecer da ERC, nos termos do art.º 39.º, n.º 1, Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, sobre o projecto de operação de concentração entre a "Unedisa" e a "Recoletos" - 25.06.2009Deliberação 1-PAR-AdC/2007
Parecer da ERC nos termos do art. 29.º da Lei 18/2003, de 11 de Junho, sobre a denúncia apresentada pela Novis Telecom S.A. de factos ocorridos no domínio da Comunicação Social - 23.01.2008Deliberação 1/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP - TV Cabo Portugal S.A., a BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo de Braga, S.A., a PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo S.A., e a PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo S.A - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-R/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Rádio do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Programas de Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 2/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 07.02.2008Deliberação 3/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação da Directora Adjunta de Informação da Televisão, do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 06.03.2008Deliberação 4/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 15.04.2008Deliberação 5/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto da RTPN, da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 29.04.2008Deliberação 1/PAR-I/2008
Parecer sobre nomeação para o exercício de funções de director-adjunto de informação da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A - 24.06.2008Deliberação 2/PAR-ER/2008
Parecer sobre o projecto de operação de concentração entre a Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a Edimpresa Editora, Lda. - 24.06.2008Deliberação 3/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de Operação de Concentração entre a CATVP - TV CABO PORTUGAL S.A. e a TVTEL, - 06.08.2008Deliberação 4/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e a Económica, SGPS, S.A. - 10.10.2008Deliberação 6/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director do serviço de programas RTP Memória - 20.03.2009Deliberação 1/PAR-TV/2009
Parecer sobre nomeação do Director Adjunto de Informação para o Centro Regional RTP na Madeira - 10.07.2009Deliberação 1/PAR-I/2009
Parecer sobre a nomeação do Director Adjunto de Informação da Agência Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. - 31.03.2010Deliberação 1/PAR-TV/2010
Parecer sobre nomeação do Director do Centro e do Director de Canais para o Centro Regional RTP na Madeira
Página actualizada a 16-05-2012 às 14:37
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