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2006 2007 2012 acesso Acontecimentos actividade Albufeira alegada Almeida Alteração Alto Alves Análise apresentada aprovado Artur assinatura Audio Augusto Autoridade autorização Aveiro Barcelos Beira BIGGS Brasil Câmara candidatos Cardoso Carlos Castro Cidade Cine Clube Cobertura Coelho Coimbra comentários Comércio como Comunicação Comunicações Comunista Concelho condicionado Conselho conteúdos contra controlo Conversão Correio Credenciação Cruz debates Defesa Deliberação deliberações denegação denominação denominado denúncia depósito Despacho desporto disponibilizado Duarte Ecos Electrónica Eleições Emissora entrevistas Equipamentos Escolas espaços Espectáculos Estudos exercício exibição Fátima Fernandes Festival Filipe Fonte Gabinete Gomes Gonçalves Grande Guarda informação Intercalares Internacional Jorge Jornal jornalistas Jornalística Julho Lda Leirimédia licença Lima Lisboa M80Santarém Macedo Madeira Mais Marginaudio Marques Martins Meios Mercado Miguel Monitorização Moreira Multimédia Municipal Música Nacional Negócios Notícias Nova Novelas Oeiras Onda operador Organização órgãos outros Pala Parecer Paula Pedido Pinta Pluralismo político Popular Português Portuguesa Produções Programa projecto propósito Proteste Publiárea publicação Queixa Quinta quota Rádio radiodifusão Radiofónicas Reclamação rede Regional Regulação relativas Relatório Renovação Reportagem Requerimento responsável revogação Ribeiro RNTV RTP SA Santarém Seixal semanário Sérgio séries Servico Serviços Setúbal Sintonizenos Sintra social Sociedade sonora Sousa Tâmega Teixeira Telecomunicações telenovela Televisiva televisivo Televisivos temático titulado transmitida transmitido Trofa Unipessoal Urbana Utilização VDRF Vídeo Vila Welsh XXI
Resultados de Pesquisa por TAG • Rádio
TAG: Rádio
Notícias10 Resultados
- 05.12.2008Monitorização do cumprimento das quotas de música portuguesa
- 12.06.2008Esclarecimento do Conselho Regulador
- 24.01.2008ERC pronuncia-se sobre nomes indicados para a direcção de programas e informação da RTP
- 04.10.2007Nomeações do Director de Informação e Directores Executivos de Informação da RTP
- 11.07.2007ERC promove reunião sobre verificação de quotas de música
- 17.04.2007ERC anuncia decisão sobre concurso público de auditoria à RTP e RDP
- 03.04.2007A propósito do artigo "Impulso irresistível de controlar"
- 23.03.2007ERC aprova nomeação dos Directores da RTP Açores e RTP Madeira
- 09.02.2007Reunião sobre verificação de quotas de música
- 08.02.2007Abertura das propostas candidatas ao concurso de auditoria à RTP e RDP
Decisões248 resultados
- 06.07.2006Deliberação 3-A/2006
Alteração da denominação da Rádio Mais - Cooperativa de Radiodifusão, CRL - 12.09.2006Deliberação 4-A/2006
Alteração do capital social da Rádio Clube de Ourém, Lda - 12.09.2006Deliberação 5-A/2006
Alteração da denominação da Rádio Racal - Empresa de Radiodifusão e Informação, Lda - 25.09.2006Deliberação 6-A/2006
Alteração do capital social da Rádio Alqueva, Ldª - 12.12.2006Deliberação 9-A/2006
Alteração da denominação da Rádio Alqueva, Lda - 10.01.2007Deliberação 1-AUT-R/2007
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Regional de Lisboa, S.A. - 07.02.2007Deliberação 4-AUT-R/2007
Alteração do capital social da Rádio Santa Maria, CRL - 07.02.2007Deliberação 5-AUT-R/2007
Alteração do capital social da Rádio Comercial dos Açores, Ldª - 16.02.2007Deliberação 6-AUT-R/2007
Alteração do projecto aprovado para o operador Rádio Cidade - Produções Audiovisuais, S.A. - 07.03.2007Deliberação 8-AUT-R/2007
Alteração da denominação da Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda - 07.03.2007Deliberação 9-AUT-R/2007
Alteração da denominação da Rádio Clube de Ourém, Lda - 20.03.2007Deliberação 10-AUT-R/2007
Alteração do controlo do capital social da Rádio Clube de Alvaiázere, Lda - 18.03.2007Deliberação 11-AUT-R/2007
Alteração do projecto aprovado para o operador Rádio XXI, Lda - 22.05.2007Deliberação 12/AUT-R/2007
Alteração do controlo da empresa R.F.A. - Rádio Foz do Ave, Ldª - 05.09.2007Deliberação 14/AUT-R/2007
Alteração do controlo da empresa RTM - Rádio e Televisão do Minho, Ldª - 23.01.2008Deliberação 2/AUT- R/2008
Alteração do capital social do operador Ecos da Raia - Publicidade e Rádio, Ldª - 08.02.2008Deliberação 3/AUT- R/2008
Alteração do serviço de programas emitido na rede de Onda Média pela Rádio Renascença - Emissora Católica Portuguesa, Ldª - 14.03.2008Deliberação 5/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Ldª - 04.04.2008Deliberação 8/AUT-R/2008
Alteração do controlo do capital social e da denominação do serviço de programas da Radiurbe - Produção e Comércio de Publicidade de Rádio, Unipessoal, Ldª - 29.04.2008Deliberação 10/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa R.J.TV. - Rádio, Jornais e Televisão, Meios Comunicação e Audiovisuais, Unipessoal, Ldª - 30.05.2008Deliberação 13/AUT-R/2008
Alteração dos serviços de programas do operador NRT - Norte Rádio e Televisão, Lda. - 18.08.2008Deliberação 18/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Terra-Mãe, Lda. - 28.08.2008Deliberação 19/AUT-R/2008
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Comercial a Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, S.A. - 08.09.2008Deliberação 20/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda. - 26.09.2008Deliberação 23/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda. - 26.09.2008Deliberação 24/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa R.N.L. – Rádio Nova Loures, Lda. - 24.10.2008Deliberação 25/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa "Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A." - 06.01.2009Deliberação 26/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa Rádio Mais, CRL - 04.03.2009Deliberação 1/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Rádio Festival do Norte, S.A. - 08.06.2009Deliberação 12/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, S.A. - 08.06.2009Deliberação 13/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, S.A. - 29.06.2009Deliberação 5/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Independente de Aveiro – Cooperativa de Radiodifusão, CRL - 29.06.2009Deliberação 6/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Rádio Foz do Ave, Lda. - 29.06.2009Deliberação 8/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda. - 29.06.2009Deliberação 9/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Renascença, Lda., referente ao serviço de programas "Mega FM" - 09.10.2009Deliberação 15/AUT-R/2009
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 13.11.2009Deliberação 18/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Rádio Elmo, Lda - 13.11.2009Deliberação 19/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Renascença, Lda. - 13.11.2009Deliberação 20/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador Rádio Regional de Lisboa - Emissões de Radiodifusão, S.A. - 17.11.2009Deliberação 22/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "M80 Rádio", do operador Rádio XXI, Lda. - 19.11.2009Deliberação 23/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa recente do operador Rádio Maior, Publicidade e Comunicação, Lda. - 19.11.2009Deliberação 24/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador SIRPA - Sociedade de Imprensa Rádio Paralelo, Lda. - 11.12.2009Deliberação 26/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Emitâmega – Emissões Radiofónicas do Tâmega, Lda. (actual Rádio NFM, Lda.) - 05.01.2010Deliberação 27/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube do Porto", do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 02.02.2010Deliberação 14/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube de Fafe", do operador Empresa do Jornal "O Correio de Fafe", Lda. - 15.04.2010Deliberação 2/AUT-R/2010
Alteração do serviço de programas do operador Rádio Concelho de Cantanhede, Lda. - 16.06.2010Deliberação 11/AUT-TV/2010
Requerimento de revogação da autorização do exercício da actividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Música Brasil TV, pelo operador NEX TV - Televisão, Rádio e Multimédia, S.A. - 17.06.2010Deliberação 5/AUT-R/2010
Alteração do serviço de programas do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda - 20.07.2010Deliberação 6/AUT-R/2010
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A - 03.08.2010Deliberação 8/AUT-R/2010
Alteração do projecto aprovado e denominação do serviço de programas "Mais Oeste Rádio", do operador Publiárea - Publicações e Comunicações, Lda - 06.09.2010Deliberação 10/AUT-R/2010
Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube Português" do operador Rádio XXI, Lda. - 07.09.2010Deliberação 11/AUT-R/2010
Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube de Santarém" do operador R2000 - Comunicação Social, Lda. - 06.05.2009Deliberação 10/CONT-TV/2009
Queixa de Anabela Pereira Tavares Martinez da Silva contra a Rádio e Televisão de Portugal, SA, relativa ao programa "Grande Entrevista", transmitido a 21/05/2008 através do serviço de programas RTP1 - 16.09.2009Deliberação 20/CONT-TV/2009
Queixas de Nuno Magalhães, António Cordeiro, Ana Luzia Raposo e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses contra o serviço de programas "Antena 1" e a Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 25.03.2010Deliberação 1/CONT-R/2010
Participação de Alexandro Pestana contra a Rádio Jornal da Madeira - 08.06.2010Deliberação 4/CONT-R/2010
Participação de Celso Pereira contra a Rádio Voz da Planície - 08.06.2010Deliberação 12/CONT-I/2010
Queixa de Adelino Pinho, director da Rádio Regional de Arouca, contra a Rádio Voz da Ria - 16.06.2010Deliberação 5/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 22.06.2010Deliberação 6/CONT-R/2010
Participação de Alexandre Maciel contra a "Rádio Barcelos" - 24.08.2010Deliberação 28/CONT-TV/2010
Queixa de Tiago Rama contra a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. por alegada violação de deveres de pluralismo - 17.05.2007Deliberação 1-LIC-R-2007
Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, Lda - 15.06.2007Deliberação 3-LIC-R-2007
Rádio Clube de Angra - Emissão em Onda Média - 28.11.2008Deliberação 3/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Barca - Cooperativa de Informação de Ponte da Barca, CRL - 28.11.2008Deliberação 6/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Felgueiras, Cooperativa de Meios de Audiovisuais de Comunicação Social, CRL - 28.11.2008Deliberação 7/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Renascença, Lda. - 28.11.2008Deliberação 9/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Granada FM - Rádio e Jornalismo, Unipessoal, Lda. - 28.11.2008Deliberação 10/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio XXI, Lda. - 28.11.2008Deliberação 11/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Arganil, Cooperativa de Rádio, CRL - 28.11.2008Deliberação 14/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial dos Açores, Lda. - 28.11.2008Deliberação 15/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Bonfim - Produções Audiovisuais, Lda. - 28.11.2008Deliberação 16/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RD - Rádio Despertar – Voz de Estremoz, CRL. - 28.11.2008Deliberação 21/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular TSF - Rádio Jornal de Lisboa, Lda. - 28.11.2008Deliberação 27/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Horizonte Tejo - Radiodifusão, Comunicação e Meios, Unipessoal, Lda. - 05.12.2008Deliberação 32/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Loulé, CRL. - 05.12.2008Deliberação 33/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Campanário - Voz de Vila Viçosa, CRL - 05.12.2008Deliberação 35/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.J.TV – Rádio, Jornais, Televisão, Meios, Comunicação e Audiovisuais, Lda. - 05.12.2008Deliberação 37/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Riba Távora, Moimenta da Beira, Cooperativa de Produções Radiofónicas, CRL - 05.12.2008Deliberação 38/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Sintra, Lda. - 11.12.2008Deliberação 41/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz de Alcanena (R.V.A.), Lda. - 11.12.2008Deliberação 42/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube (Madeira), Lda. - 18.12.2008Deliberação 49/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Angra - 18.12.2008Deliberação 51/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Clube Cultural Rádio Marinhais - 18.12.2008Deliberação 52/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Província, Lda. - 29.12.2008Deliberação 53/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz de Mangualde, CRL - 29.12.2008Deliberação 55/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz da Raia - Sociedade Unipessoal, Lda - 06.01.2009Deliberação 57/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Grândola, CRL - 06.01.2009Deliberação 60/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Aveiro - Empresa de Radiodifusão, Lda. - 07.01.2009Deliberação 62/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Vouzela, CRL - 07.01.2009Deliberação 63/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Onda Viva, S.A. - 07.01.2009Deliberação 64/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Boa Nova, CRL - 17.04.2009Deliberação 50/LIC-R/2008
Queixa da M2F Publicidade, Ldª contra o operador Rádio Clube da Feira - Emissor das Terras de Santa, CRL - 08.01.2009Deliberação 1/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Gaia - Serviço Local de Radiodifusão Sonora, S.A. - 08.01.2009Deliberação 2/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Cartaxo, CRL - 08.01.2009Deliberação 3/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Cister, Cooperativa Regional de Serviços Radiofónicos, CRL - 08.01.2009Deliberação 4/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio 90 FM, Coimbra - Radiodifusão, Lda. - 08.01.2009Deliberação 5/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Nova Rádio Voz de Santo Tirso, Lda. - 08.01.2009Deliberação 6/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Penafiel - Cooperativa Radiofónica, CRL. - 08.01.2009Deliberação 7/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Tempos Livres, CRL - 08.01.2009Deliberação 8/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Santa Maria, Cooperativa de Serviços Radiofónicos Locais, CRL - 15.01.2009Deliberação 17/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Independente de Aveiro - Cooperativa de Radiodifusão, CRL - 15.01.2009Deliberação 16/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Juventude, CRL - 15.01.2009Deliberação 14/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda. - 15.01.2009Deliberação 11/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Portalegre - Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL - 15.01.2009Deliberação 10/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Tágide, Cooperativa de Rádio, Cultura e Recreio, CRL - 15.01.2009Deliberação 9/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Planalto, CRL - 04.02.2009Deliberação 27/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Mais, CRL - 04.02.2009Deliberação 30/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Beira Interior, CRL - 04.02.2009Deliberação 31/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a MG - Rádio e Comunicação da Marinha Grande, Lda. - 04.02.2009Deliberação 33/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Empresa Rádio Cávado, Lda. - 04.02.2009Deliberação 34/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Voz de Tabuaço, CRL - 04.02.2009Deliberação 35/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.N.L. - Rádio Nova Loures, Lda. - 04.02.2009Deliberação 36/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Lafões - Clube de Animação e Informação de Lafões, CRL - 10.02.2009Deliberação 18/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Vida Nova, CRL - 10.02.2009Deliberação 21/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCB - Rádio Cova da Beira, CRL - 10.02.2009Deliberação 22/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Escuro, CRL - 10.02.2009Deliberação 23/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz da Ria - Emissora Concelhia de Estarreja, CRL - 10.02.2009Deliberação 24/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Gondomar - Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda. - 10.02.2009Deliberação 25/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL. - 10.02.2009Deliberação 40/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Santiago - Cooperativa de Comunicação e Cultura de Sesimbra, CRL - 10.02.2009Deliberação 41/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RFA - Rádio Foz do Ave, Lda. - 10.02.2009Deliberação 44/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIRPA - Sociedade de Imprensa Rádio Paralelo, Lda. - 10.02.2009Deliberação 46/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Metropolitana - Comunicação Social, Lda. - 10.02.2009Deliberação 47/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda. - 10.02.2009Deliberação 48/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Clube de Lamego, Lda. - 10.02.2009Deliberação 51/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Alvor, CRL - 10.02.2009Deliberação 52/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa de Informação e Cultura Rádio Vinhais, CRL - 11.02.2009Deliberação 50/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a sociedade Rádio Clube da Lourinhã, CRL - 26.02.2009Deliberação 60/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Maior - Publicidade e Comunicação, Lda. - 26.02.2009Deliberação 63/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Hiper FM, Lda. - 26.02.2009Deliberação 65/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Associação Cultural e Recreativa Rádio Condestável - 26.02.2009Deliberação 68/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa de Informação e Cultura de Macedo de Cavaleiros - Rádio Onda Livre Macedense, C.R.L. - 26.02.2009Deliberação 73/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Castrense - Sociedade Unipessoal, Lda. - 26.02.2009Deliberação 74/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Jornal Caminhense, Lda. - 26.02.2009Deliberação 75/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Monsantorádio - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoal, Lda. - 26.02.2009Deliberação 76/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Dueça - Informiranda, C.R.L. - 06.03.2009Deliberação 80/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Racal - Empresa de Radiodifusão e Informação, Lda. - 06.03.2009Deliberação 83/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Contrasta - Comunicações, Lda. - 06.03.2009Deliberação 84/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda. - 06.03.2009Deliberação 85/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda. - 13.03.2009Deliberação 88/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Santo André - Rádio e Cultura, CRL - 13.03.2009Deliberação 90/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Emissora Regional de Leiria - Rádio Liz, C.R.L. - 24.03.2009Deliberação 95/LIC-R/2009
Queixa da M2F Publicidade, Ldª contra o operador Rádio Clube da Feira - Emissor das Terras de Santa Maria, CRL - 24.03.2009Deliberação 96/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda. - 24.03.2009Deliberação 97/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Raimundo Comunicações Independentes - Rádio e Jornais, Lda. - 24.03.2009Deliberação 99/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Objectiva, Lda. - 26.03.2009Deliberação 100/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nacional - Emissões de Radiodifusão, S.A. - 26.03.2009Deliberação 102/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Clube de Redondo, CRL - 26.03.2009Deliberação 103/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Soberania - Empresa de Radiodifusão, Lda. - 26.03.2009Deliberação 104/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sons de Botaréu - Actividades de Rádio, Unipessoal, Lda. - 26.03.2009Deliberação 105/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Festival do Norte, S.A. - 03.04.2009Deliberação 107/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Ao Tom Dela (Rádio), Lda. - 03.04.2009Deliberação 110/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Associação Cultural e Recreativa - Rádio Hertz - 03.04.2009Deliberação 111/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Pernes, Lda. - 03.04.2009Deliberação 112/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Cultural de Cerveira - R.C.C. - Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L. - 13.04.2009Deliberação 115/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Emissor Santo António de Vagos, CRL - 13.04.2009Deliberação 116/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Covilhã, CRL. - 13.04.2009Deliberação 117/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular EDR - Empresa de Difusão de Rádio, S.A. - 16.04.2009Deliberação 118/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Cardal, Lda. - 16.04.2009Deliberação 121/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Fóia, C.R.L. - 16.04.2009Deliberação 123/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Emissora Regional - Rádio Batalha, C.R.L. - 16.04.2009Deliberação 124/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Urbana, C.R.L. - 29.04.2009Deliberação 125/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Universidade do Marão - Cooperativa de Radiodifusão, CRL - 29.04.2009Deliberação 129/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Larouco - Cooperativa de Rádio e Informação, C.R.L. - 29.04.2009Deliberação 130/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa de Produções Radiofónicas Rádio Limite de Castro Daire, C.R.L. - 15.05.2009Deliberação 131/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio JF, Lda. - 15.05.2009Deliberação 132/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação. S.A. - 21.05.2009Deliberação 133/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Alto Minho - Sociedade de Informação Regional, Lda. - 21.05.2009Deliberação 135/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Bastomédia - Produções de Rádio e Espectáculos, Lda. - 21.05.2009Deliberação 136/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ecos da Raia - Publicidade e Rádio, Lda. - 21.05.2009Deliberação 137/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube Aguiarense, CRL - 28.05.2009Deliberação 140/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa de Informação e Divulgação - Rádio Amador de Canas de Senhorim, C.R.L. - 08.06.2009Deliberação 144/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a RS – Rádio Singa, C.R.L. - 16.06.2009Deliberação 145/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RS – Rádio do Seixal, Lda - 19.06.2009Deliberação 146/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Pax - Cooperativa de Serviços, C.R.L. - 19.06.2009Deliberação 147/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Antena Dez - Rádio Santo António, Lda. - 19.06.2009Deliberação 148/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Mirasado - Cooperativa Cultural de Animação Radiofónica, C.R.L. - 19.06.2009Deliberação 149/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Elmo, Lda. - 09.07.2009Deliberação 152/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Gilão Tavira Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L. - 09.07.2009Deliberação 153/LIC-R/2009
Pedido de renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz do Neiva - Onda de Vila Verde, CRL. - 17.08.2009Deliberação 157/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional do Centro, Lda. - 03.09.2009Deliberação 158/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Top Rádio, Lda. - 21.09.2009Deliberação 159/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Ilha, Lda. - 21.09.2009Deliberação 161/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Valdevez - R.V. (Associação Cultural de Radiodifusão) - 23.09.2009Deliberação 162/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCS - Rádio Clube do Sul, CRL - 29.09.2009Deliberação 163/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCCI – Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda. - 09.10.2009Deliberação 164/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Saldida FM - Rádio, Informação e Cultura, CRL - 12.10.2009Deliberação 166/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Insular, Lda. - 13.10.2009Deliberação 165/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa Rádio Bandarra (CRB), CRL - 13.11.2009Deliberação 169/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Feira - Emissora das Terras de Santa Maria, CRL - 13.11.2009Deliberação 170/LIC-R/2009
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Santa Marta, Lda. - 19.11.2009Deliberação 171/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Alvaiázere, Lda. - 25.11.2009Deliberação 175/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa de Rádio Ansiães, CRL - 10.12.2009Deliberação 179/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Ourém, Lda. - 11.12.2009Deliberação 180/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Pampilhosa, Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio da Pampilhosa, CRL - 05.01.2010Deliberação 182/LIC-R/2009
Cumprimento das regras relativas ao exercício da actividade de radiodifusão sonora pelo operador RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda. - 05.01.2010Deliberação 183/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Europa, CRL. - 08.01.2010Deliberação 1/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Pombal, CRL. - 02.02.2010Deliberação 2/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Guadalupe, CRL - 02.02.2010Deliberação 3/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio do Concelho de Cantanhede, Lda. - 02.02.2010Deliberação 9/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Sem Fronteiras - Sociedade de Radiodifusão, S.A. - 02.02.2010Deliberação 10/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Voz de Setúbal, Limitada - 02.02.2010Deliberação 11/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Arouca, Lda. - 09.02.2010Deliberação 14/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Pombal, CRL - 26.02.2010Deliberação 22/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio NFM, Lda. (anterior Emitâmega – Emissões Radiofónicas do Tâmega, Lda.) - 26.02.2010Deliberação 24/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Soncentro - Emissora de Rádio, Lda. - 04.03.2010Deliberação 28/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Praia, CRL - 31.03.2010Deliberação 29/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, S.A. Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A. - 15.04.2010Deliberação 32/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial de Almeirim, Lda. - 19.05.2010Deliberação 33/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Club de Armamar - Produções Radiofónicas, Lda. - 26.05.2010Deliberação 35/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio 100 - Sociedade de Produções Audio Visuais, Lda. - 27.05.2010Deliberação 37/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda. - 16.06.2010Deliberação 38/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RR - Rádio Restauração, CRL - 20.08.2010Deliberação 41/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Atlântico Sul - Radiodifusão, Espectáculos e Publicidade, Lda. - 20.08.2010Deliberação 42/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Vizela - Cooperativa de Radiodifusão, CRL - 20.09.2010Deliberação 45/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCV - Rádio Central do Vouga, Lda. - 27.12.2006Parecer 5/2006
Anteprojecto da Proposta de Lei que procede à reestruturação da Concessionária do Serviço Público de Rádio e de Televisão - 12.10.2007Deliberação 2-PAR-TV/2007
Parecer sobre a nomeação do Director de Informação e dos Directores Executivos de Informação para a Rádio e para a Televisão - 02.11.2007Deliberação 3-PAR-TV/2007
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-R/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Rádio do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Programas de Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 2/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 07.02.2008Deliberação 3/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação da Directora Adjunta de Informação da Televisão, do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 06.03.2008Deliberação 4/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 15.04.2008Deliberação 5/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto da RTPN, da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 18.09.2008Deliberação 8/PUB-TV/2008
Queixa de Sérgio Filipe Pereira Marçal contra Media Saturn - Serviços de Apoio Administrativo, Lda., RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e TVI - Televisão Independente, S.A. - 28.08.2009Deliberação 5/PUB-TV/2009
Reclamação de Rádio e Televisão de Portugal, S.A. relativa à Deliberação 4/PUB-TV/2009, de 5 de Agosto - 19.06.2006Deliberação 3-S/2006
Divulgação de sondagem na Rádio Renascença - 14.01.2008Deliberação 3/SOND/2007
Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP/RDP) contra o Diário de Notícias Madeira e a TSF- Madeira, sobre a divulgação de uma sondagem - 04.09.2008Deliberação 1/SOND-R/2008
Inobservância dos requisitos legais na difusão de sondagem de opinião pela Rádio Renascença - 20.08.2009Deliberação 1/SOND-R/2009
Queixa de João Filipe Monteiro Marques contra a Rádio Antena Minho, por alegados incumprimentos na difusão de uma sondagem - 03.12.2009Deliberação 3/SOND/2009
Queixa apresentada por Sofia Espanca contra o jornal "Correio do Minho", a "Rádio Antena do Minho" e a "Rádio Universitária do Minho" - 13.11.2008Deliberação 4/OUT/2008
Procedimento de consulta prévia para selecção de entidade competente para análise de conteúdo de espaços noticiosos emitidos pela RDP – Antena 1, Rádio Renascença e Rádio Comercial, referentes ao ano de 2008 - 19.05.2010Deliberação 9/OUT-TV/2010
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2008 - 26.05.2010Deliberação 11/OUT-TV/2010
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S.A., referente ao ano de 2006 - 30.05.2008DECISÃO 2/ALT-DEN/2008
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Renascença - Emissora Católica Portuguesa, Ldª - 28.04.2009DECISÃO 4/ALT-DEN/2008
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Urbana, CRL - 25.06.2009Decisão 1/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Canal Aberto, Ldª - 25.06.2009Decisão 2/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Nova Loures, Ldª - 25.06.2009Decisão 3/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador RFA - Rádio Foz do Ave, Lda - 25.06.2009Decisão 4/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Pal - Sociedade Unipessoal, Lda - 25.06.2009Decisão 5/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Maior - Publicidade e Comunicação, Lda - 25.06.2009Decisão 6/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador 97.5 FM, Rádio Portel, Lda - 25.06.2009Decisão 9/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Nova Contrasta - Comunicação, Ldª - 10.07.2009Decisão 11/ALT-DEN/2009
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação Lda - 01.07.2010Decisão 3/ALT-DEN/2010
Alteração da denominação do serviço de programas "Rádio Ilha" para "Top FM - Praia da Vitória" - 01.07.2010Decisão 4/ALT-DEN/2010
Alteração da denominação do serviço de programas "Rádio Almodôvar", propriedade do operador Horizontes Planos, Lda para "Antena Sul - Amodôvar" - 01.07.2010Decisão 1/ALT-DEN/2010
Alteração da denominação do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio NFM, Lda - 01.07.2010Decisão 2/ALT-DEN/2010
Alteração da denominação do serviço de programas disponibilidado pelo operador Rádio Tempos Livres, CRL
Página actualizada a 16-05-2012 às 14:37
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