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Resultados de Pesquisa por TAG • SA
TAG: SA
Decisões113 resultados
- 10.01.2007Deliberação 1-AUT-R/2007
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Regional de Lisboa, S.A. - 29.01.2007Deliberação 2-AUT-R/2007
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 29.01.2007Deliberação 3-AUT-R/2007
Alteração da denominação da Notimaia - Publicações e Comunicação Social, S.A. - 16.02.2007Deliberação 6-AUT-R/2007
Alteração do projecto aprovado para o operador Rádio Cidade - Produções Audiovisuais, S.A. - 16.02.2007Deliberação 7-AUT-R/2007
Alteração do projecto aprovado para o operador RC - Empresa de Radiodifusão, S.A. - 01.10.2007Deliberação 1/AUT-TV/2007
Alteração da denominação dos serviços de programas televisivos Lusomundo Premium, Lusomundo Gallery, Lusomundo Action e Lusomundo Happy, titulados pela PT Conteúdos - Actividades de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. - 26.06.2008Deliberação 11/AUT-R/2008
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 18.08.2008Deliberação 17/AUT-R/2008
Cisão da sociedade comercial MCR - Radiofonia e Publicidade, Soc. Unipessoal, S.A. - 28.08.2008Deliberação 19/AUT-R/2008
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Comercial a Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, S.A. - 16.09.2008Deliberação 22/AUT-R/2008
Alteração do serviço de programas do operador RC - Empresa de Radiodifusão, S.A. - 24.10.2008Deliberação 25/AUT-R/2008
Alteração do controlo da empresa "Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A." - 04.03.2009Deliberação 1/AUT-R/2009
Alteração do controlo da empresa Rádio Festival do Norte, S.A. - 15.05.2009Deliberação 10/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 15.05.2009Deliberação 11/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Drums - Comunicações Sonoras, S.A. - 08.06.2009Deliberação 12/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, S.A. - 08.06.2009Deliberação 13/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, S.A. - 29.06.2009Deliberação 4/AUT-R/2009
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. - 09.10.2009Deliberação 5/AUT-TV/2009
Alteração da denominação do serviço de programas televisivo TV Cine 4, titulado pela ZON Conteúdos - Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. - 13.11.2009Deliberação 20/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador Rádio Regional de Lisboa - Emissões de Radiodifusão, S.A. - 05.01.2010Deliberação 27/AUT-R/2009
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube do Porto", do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 26.02.2010Deliberação 5/AUT-TV/2010
Alteração da denominação do serviço de programas televisivo BIGGS, titulado pela DREAMIA - Serviços de Televisão, S.A. - 16.06.2010Deliberação 11/AUT-TV/2010
Requerimento de revogação da autorização do exercício da actividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Música Brasil TV, pelo operador NEX TV - Televisão, Rádio e Multimédia, S.A. - 17.06.2010Deliberação 12/AUT-TV/2010
Alteração da denominação do serviço de programas televisivo “Sport TV” disponibilizado pelo operador Sport TV Portugal, S.A. - 27.11.2007Deliberação 2/CC/2007
Denúncia da Lisboa TV, Informação e Multimédia S.A. relativa ao financiamento das actividades prosseguidas pela RTPN e queixa da mesma entidade por motivo da transmissão, no mesmo serviço de programas, de jogos da Taça UEFA - 04.05.2009Deliberação 1/CC/2009
Operação de concentração entre CATVP -TV CABO PORTUGAL S.A. e TV TEL, COMUNICAÇÕES, SA - 16.09.2009Deliberação 2/CC/2009
Queixa da Lisboa TV, Informação e Multimédia S.A. quanto ao financiamento das actividades prosseguidas pela RTPN - 04.09.2008Deliberação 13/CONT-TV/2008
Queixa de Pedro Henrique Assunção Grilo contra a TVI, Televisão Independente, S.A. - 12.12.2008Deliberação 18/CONT-I/2008
Queixa Presselivre – Imprensa Livre S.A. contra 24 Horas - 09.06.2009Deliberação 14/CONT-I/2009
Queixa de Ertecna- Empresa de Revestimentos Técnicos, Lda., contra a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. - 16.09.2009Deliberação 20/CONT-TV/2009
Queixas de Nuno Magalhães, António Cordeiro, Ana Luzia Raposo e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses contra o serviço de programas "Antena 1" e a Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 11.03.2010Deliberação 1/CONT/2010
Queixa de Solvay Portugal – Produtos Químicos, S.A., contra o serviço de programas TVI e o jornal Diário de Notícias - 24.08.2010Deliberação 28/CONT-TV/2010
Queixa de Tiago Rama contra a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. por alegada violação de deveres de pluralismo - 03.08.2006Deliberação 15-R/2006
Recurso da FLAMA – Fábrica de Louças e Electrodomésticos, S.A., contra a Deco Proteste, Editores, Ldª - 31.01.2007Deliberação 3-DR-I/2007
Requerimento da revista FOCUS, sobre direito de resposta da EuroAtlantic Airways, S.A. - 07.03.2008Deliberação 27/DR-I/2008
Recurso de Águas de Barcelos, S.A. contra o jornal "Barcelos Popular" - 11.04.2008Deliberação 43/DR-I/2008
Recurso apresentado por Alert Life Sciences Computing, S.A. contra o Jornal "Correio da Manhã" - 29.04.2008Deliberação 53/DR-I/2008
Recurso apresentado por Alert Life Sciences Computing, S.A. contra o Jornal "Correio da Manhã" (II) - 05.05.2008Deliberação 55/DR-I/2008
Recurso de Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis, S.A., e Snesges – Administração e Gestão de Imóveis e Prestação de Serviços, S.A., contra o jornal "Sol" - 07.07.2008Deliberação 64/DR-I/2008
Recurso apresentado por Alert Life Sciences Computing, S.A. contra a Revista "Visão" - 05.09.2008Deliberação 78/DR-I/2008
Recurso apresentado por Riberalves, Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S.A., contra a Revista DECO PROTESTE - 28.11.2008Deliberação 93/DR-I/2008
Recurso apresentado Victoria Seguros, S.A, contra jornal "O Mirante" - 19.06.2009Deliberação 37/DR-I/2009
Recurso de "ADB - Águas de Barcelos, S.A." contra o jornal "Barcelos Popular" (II) - 19.06.2009Deliberação 38/DR-I/2009
Recurso de "ADB – Águas de Barcelos, S.A." contra o jornal “Barcelos Popular" (III) - 18.08.2009Deliberação 1/DR-TV/2009
Recurso apresentado por Maria da Luz Rosinha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. - 16.03.2010Deliberação 9/DR-I/2010
Recurso de Global Notícias, Publicações, S.A. contra a revista "Sábado" - 08.06.2010Deliberação 19/DR-I/2010
Recurso de "Povoadesp, S.A.", contra o jornal "Açoriano Oriental" - 16.08.2010Deliberação 3/DR-TV/2010
Recurso e queixa de Sucatas Pinto - Antero Augusto Pereira Pacheco, S.A. contra a SIC - 06.09.2010Deliberação 40/DR-I/2010
Reclamação da Deliberação 9/DR-I/2010 apresentada por Miguel Pinheiro e Presselivre - Imprensa Livre, S.A. - 15.09.2010Deliberação 43/DR-I/2010
Recurso de Altertur - Sociedade de Expansão Regional de Turismo Hoteleiro, S.A., contra o Correio da Manhã - 28.11.2008Deliberação 17/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Guimapress, S.A. - 28.11.2008Deliberação 19/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Côco - Companhia de Comunicação, S.A. (II) - 05.12.2008Deliberação 31/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. - 05.12.2008Deliberação 34/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R. Cidade - Produções Audiovisuais, S.A. - 06.01.2009Deliberação 58/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Notimaia - Publicações e Comunicação Social, S.A. - 07.01.2009Deliberação 63/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Onda Viva, S.A. - 07.01.2009Deliberação 61/LIC-R/2008
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação, S.A. - 08.01.2009Deliberação 1/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Gaia - Serviço Local de Radiodifusão Sonora, S.A. - 15.01.2009Deliberação 12/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Baobad - Comunicações e Publicações, S.A. - 10.02.2009Deliberação 42/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.C. - Empresa de Radiodifusão, S.A. - 06.03.2009Deliberação 77/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Notimaia - Publicações e Comunicação Social, S.A. - 13.03.2009Deliberação 89/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Drums - Comunicações Sonoras, S.A. - 26.03.2009Deliberação 100/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nacional - Emissões de Radiodifusão, S.A. - 26.03.2009Deliberação 105/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Festival do Norte, S.A. - 13.04.2009Deliberação 117/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular EDR - Empresa de Difusão de Rádio, S.A. - 16.04.2009Deliberação 122/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Interlocal - Comunicação, S.A. - 15.05.2009Deliberação 132/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação. S.A. - 28.05.2009Deliberação 142/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Lezíria - Comunicação Social, S.A. - 03.06.2009Deliberação 4/LIC-TV/2009
Licenciamento do operador PT Comunicações, S.A., como operador de distribuição - 02.02.2010Deliberação 9/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Sem Fronteiras - Sociedade de Radiodifusão, S.A. - 26.02.2010Deliberação 20/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.T.VA. - Radiotelevisão Atlântico, S.A. - 26.02.2010Deliberação 25/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Côco - Companhia de Comunicação, S.A. - 04.03.2010Deliberação 27/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RC - Empresa de Radiodifusão, S.A. - 22.03.2010Deliberação 1/LIC-TV/2010
Apreciação de requerimento apresentado pela PT Comunicações, S.A., solicitando a revogação do título habilitador de operador de distribuição que lhe foi atribuído no âmbito do concurso público aberto pela Portaria n.º 207-A/2008, de 25 de Fevereiro (rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 8-A/2008, de 26 de Fevereiro) - 31.03.2010Deliberação 29/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, S.A. Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, S.A. - 03.08.2010Deliberação 40/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Moliceiro - Comunicação Social, S.A. - 07.09.2010Deliberação 43/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Fonógrafo - Produções de Som e Imagem, S.A. - 02.11.2007Deliberação 3-PAR-TV/2007
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 25.06.2009Deliberação 1-PAR-AdC/2007
Parecer da ERC nos termos do art. 29.º da Lei 18/2003, de 11 de Junho, sobre a denúncia apresentada pela Novis Telecom S.A. de factos ocorridos no domínio da Comunicação Social - 23.01.2008Deliberação 1/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP - TV Cabo Portugal S.A., a BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo de Braga, S.A., a PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo S.A., e a PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo S.A - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-R/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Rádio do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 1/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Programas de Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.01.2008Deliberação 2/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director de Informação da Televisão do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 07.02.2008Deliberação 3/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação da Directora Adjunta de Informação da Televisão, do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 06.03.2008Deliberação 4/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto de Programas de Televisão da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 15.04.2008Deliberação 5/PAR-TV/2008
Parecer sobre nomeação do Director-Adjunto da RTPN, da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. - 24.06.2008Deliberação 2/PAR-ER/2008
Parecer sobre o projecto de operação de concentração entre a Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a Edimpresa Editora, Lda. - 24.06.2008Deliberação 3/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de Operação de Concentração entre a CATVP - TV CABO PORTUGAL S.A. e a TVTEL, - 06.08.2008Deliberação 4/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e a Económica, SGPS, S.A. - 10.07.2009Deliberação 1/PAR-I/2009
Parecer sobre a nomeação do Director Adjunto de Informação da Agência Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. - 18.09.2008Deliberação 8/PUB-TV/2008
Queixa de Sérgio Filipe Pereira Marçal contra Media Saturn - Serviços de Apoio Administrativo, Lda., RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e TVI - Televisão Independente, S.A. - 10.08.2009Deliberação 4/PUB-TV/2009
Participação de Público - Comunicação Social, S.A. contra o serviço de programas RTP1 - 28.08.2009Deliberação 5/PUB-TV/2009
Reclamação de Rádio e Televisão de Portugal, S.A. relativa à Deliberação 4/PUB-TV/2009, de 5 de Agosto - 11.12.2009Deliberação 10/PUB-TV/2009
Queixa de TVI -Televisão Independente, S.A. e SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. contra o serviço de programas RTP1 - 04.05.2007Deliberação 7-RG-I/2007
Queixa da SNESGES, S.A. e URBINDÚSTRIA, S.A. contra a Revista Focus, a respeito da notícia "Ilegalidade no Seixal" - 05.01.2007Deliberação 2-S/2006
Alteração do responsável técnico da Euroteste - Marketing e Opinião, S.A. - 06.06.2007Deliberação 1/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da EUROSONDAGEM, ESTUDOS DE OPINIÃO, S.A. - 09.07.2007Deliberação 9/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da Euroexpansão, Análises de Mercado e Sondagens, S.A. - 18.07.2007Deliberação 11/SOND-CR/2007
Credenciação da Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional S.A. - 10.08.2007Deliberação 12/SOND-CR/2007
Credenciação da "Euroteste, Marketing e Opinião, S.A." - 03.01.2008Deliberação 17/SOND-CR/2007
Renovação da credenciação da PITAGÓRICA - Investigação e Estudos de Mercado, S.A. - 06.03.2008Deliberação 3/SOND-CR/2008
Alteração do responsável técnico da Euroexpansão, Análises de Mercado e Sondagens, S.A. - 07.07.2008Deliberação 1/SOND-TV/2008
Divulgação de Sondagem pela TVI, Televisão Independente, S.A., sobre a preferência, entre quatro personalidades candidatas, para a presidência do PSD - 04.05.2009Deliberação 1/SOND-TV/2009
Difusão de sondagem pela "TVI, Televisão Independente, S.A." - 21.09.2009Deliberação 3/SOND-CR/2009
Credenciação da empresa Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. - 16.03.2010Deliberação 1/SOND-CR/2010
Credenciação da empresa PITAGÓRICA - Investigação e Estudos de Mercado, S.A. - 09.06.2010Deliberação 7/SOND-CR/2010
Renovação da credenciação da empresa Euroexpansão, Análises de Mercado e Sondagens, S.A., para a realização de sondagens de opinião - 09.06.2010Deliberação 8/SOND-CR/2010
Renovação da credenciação da empresa DOMP, Desenvolvimento Organizacional, Marketing e Publicidade, S.A., para a realização de sondagens de opinião - 11.09.2008Deliberação 5/OUT-TV/2008
Queixa da Comissão de Trabalhadores da RTP relativa a alegados "condicionalismos ao direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e de informação na RTP, SA." - 17.04.2009Deliberação 2/OUT2008
Resposta à Autoridade da Concorrência sobre a manutenção do entendimento da ERC constante da Deliberação 3/PAR-ER/2008 que adoptou o parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP-TV CABO PORTUGAL S.A. e TVTEL, COMUNICAÇÕES S.A - 03.04.2009Deliberação 3/OUT-I/2009
Exposição do Director de Informação da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. visando o comportamento dos membros eleitos do Conselho de Redacção - 29.04.2009Deliberação 3/OUT-TV/2009
Queixa da Sport TV Portugal, S.A., contra a Lisboa TV, Informação e Multimédia, S.A. - Direito a extractos informativos - 19.05.2010Deliberação 9/OUT-TV/2010
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2008 - 26.05.2010Deliberação 11/OUT-TV/2010
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S.A., referente ao ano de 2006
Página actualizada a 16-05-2012 às 14:37
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