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Resultados de Pesquisa por TAG • acesso
TAG: acesso
Notícias20 Resultados
- 23.07.2010ERC autoriza serviço de programas "SPORT TV AMÉRICAS"
- 27.05.2010ERC autoriza serviço de programas requerido pela ZON LUSOMUNDO TV, LDA
- 24.05.2010ERC aprova serviço de programas "TVI Internacional"
- 21.02.2010ERC aprova emissão linear do serviço de programas Q
- 21.01.2010Conselho Regulador aprova dois novos canais SPORT TV
- 02.12.2009ERC acaba com pornografia em canais de acesso livre e não condicionado
- 02.12.2009ERC acaba com pornografia em canais de acesso livre e não condicionado
- 22.07.2009Comunicado do Conselho Regulador sobre a notícia do presumível impedimento de acesso de jornalistas da TVI a instalações do Sport Lisboa e Benfica
- 23.03.2009Concurso Público do "5º Canal"
- 23.03.2009ERC delibera excluir candidaturas ao 5.º Canal, no âmbito do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre
- 20.02.2009Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre
- 20.02.2009Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre
- 30.01.2009ERC autoriza TVI 24
- 26.01.2009ERC critica Gabinete do Ministro da Finanças por dificultar o acesso às fontes oficiais de informação
- 10.12.2008Comunicado sobre denegação do direito de acesso dos jornalistas a recintos desportivos
- 10.12.2008ERC avisa que promoverá as medidas necessárias para garantir "o livre acesso às fontes de informação"
- 21.11.2008ERC divulga Modelo de Avaliação do Concurso Público para o 5º Canal
- 31.10.2008Caderno de Encargos do Concurso Público para o 5.º Canal disponível no sítio da ERC
- 22.02.2008ERC autoriza novo canal de cabo
- 31.07.2007Publicada nova Lei da Televisão
Decisões35 resultados
- 19.06.2006Deliberação 1-A/2006
Pedido de autorização para o exercício da actividade televisiva por cabo e satélite de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso condicionado denominado SPORT TV 3 - 28.09.2006Deliberação 8-A/2006
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão por cabo e satélite de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado denominado PORTO CANAL. - 17.10.2007Deliberação 2/AUT-TV/2007
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV - 07.01.2008Deliberação 3/AUT-TV/2007
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de informação de cariz regional de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Região Norte TV - RNTV - 22.02.2008Deliberação 1/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado mvm - Moda, Vídeo e Música - 29.04.2008Deliberação 2/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Música Brasil TV - 21.05.2008Deliberação 3/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso condicionado denominado SPORT TV3 - 24.06.2008Deliberação 4/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado scn - sportcanal - 25.07.2008Deliberação 5/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV ÁFRICA - 30.09.2008Deliberação 7/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Benfica TV - 29.12.2008Deliberação 8/AUT-TV/2008
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV HD - 28.01.2009Deliberação 1/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado MTV Portugal - 19.11.2009Deliberação 7/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantil e juvenil de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Canal Panda - 19.11.2009Deliberação 8/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema e de séries de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MOV - 19.11.2009Deliberação 9/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantil de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado BIGGS - 19.11.2009Deliberação 10/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Hollywood - 19.11.2009Deliberação 11/AUT-TV/2009
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantojuvenil de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado SIC K - 21.01.2010Deliberação 1/AUT-TV/2010
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado denominado SPORT TV - 21.01.2010Deliberação 2/AUT-TV/2010
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura nacional e acesso condicionado denominado SPORT TV GOLFE - 18.02.2010Deliberação 3/AUT-TV/2010
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Q - 27.05.2010Deliberação 10/AUT-TV/2010
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de séries e novelas de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado ZAP Novelas - 16.06.2010Deliberação 11/AUT-TV/2010
Requerimento de revogação da autorização do exercício da actividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Música Brasil TV, pelo operador NEX TV - Televisão, Rádio e Multimédia, S.A. - 23.07.2010Deliberação 13/AUT-TV/2010
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado denominado SPORT TV AMÉRICAS - 10.08.2009Deliberação 25/CONT-TV/2009
Queixa de Fernando Sousa relativa ao serviço de programas televisivo de acesso condicionado "Festa Brava" - 01.10.2007Deliberação 3/DAC/2007
Direito de acesso dos jornalistas às fontes de informação - apreciação dos condicionamentos impostos, por via regulamentar, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, quanto ao acesso às suas instalações por parte de profissionais da comunicação social - 13.01.2009Deliberação 5/DJ/2008
Pedido de esclarecimento em matéria de direito de acesso - 08.06.2009Deliberação 2/DJ/2009
Participação do Sindicato dos Jornalistas relativa a agressões a jornalistas e impedimento do exercício do direito de acesso - 13.10.2009Deliberação 5/DJ/2009
Procedimento de resolução de conflitos em matéria de acesso a fontes de informação - 26.02.2010Deliberação 1/DJ/2010
Queixas do Sindicato dos Jornalistas e da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social contra o Clube Desportivo Nacional da Madeira por alegada violação dos direitos dos jornalistas (acesso e recolha de imagens) - 18.03.2010Deliberação 2/DJ/2010
Queixa de órgãos de comunicação social contra o Sport Lisboa e Benfica, agremiação desportiva de utilidade pública ("Benfica Clube"), e Sport Lisboa e Benfica, Futebol, SAD, (Benfica, SAD), por alegada restrição do direito de acesso dos jornalistas - 27.05.2010Deliberação 3/DJ/2010
Denúncias do jornal O Mirante contra o CNEMA - denegação de acesso a jornalistas à Expo Criança e à Feira Nacional de Agricultura - 24.06.2010Deliberação 4/DJ/2010
Queixa de Belisa Godinho contra a Federação Portuguesa de Futebol por alegada violação do direito de informação e de acesso - 20.02.2009Deliberação 1/LIC-TV/2009
Decisão do Recurso Hierárquico Impróprio relativo a deliberação adoptada pela Comissão do Acto Público do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre (Portaria 1239/2008, de 31 de Outubro, rectificada pela Declaração de Rectificação 68/2008, de 18 de Novembro) - 24.03.2009Deliberação 3/LIC-TV/2009
Candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria nº 1239/2008, de 31 de Outubro - 07.04.2010Deliberação 1/OUT/2010
Projecto de Regulamento sobre o acesso e ordenação dos guias electrónicos de programas de rádio ou de televisão
Página actualizada a 21-02-2012 às 13:58
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