As informações contidas no Portal da Transparência da Propriedade dos Meios de Comunicação Social são aquelas que foram disponibilizadas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (“ERC”) pelas entidades abrangidas.

Os dados actualmente disponíveis no Portal não incluem ainda todos os operadores de comunicação social. Os grupos e órgãos de comunicação social apresentados foram seleccionados em razão da sua dimensão ou relevância, a nível nacional ou regional. O Portal incluirá, a breve prazo, todos os órgãos de comunicação social registados na ERC.

Torna-se, assim, acessível a todos os interessados um conjunto de informações sobre a propriedade dos órgãos de comunicação social em Portugal, na prossecução das atribuições e no exercício das competências da ERC (cfr. artigos 8.º, als. a), b), c), e) e g) e 24.º, n.º 3, als. h) e ab) dos Estatutos da ERC, artigo 16.º, n.ºs 2 e 3, da Lei de Imprensa, artigo 4.º da Lei da Televisão e artigo 8.º da Lei da Rádio).

Para sugestões ou comentários: info@erc.pt.