A ERC participa desde maio no Conselho de Acompanhamento do Centro Internet Segura do Centro Nacional de Cibersegurança que é, em Portugal, a sua Autoridade, pelo regime jurídico da segurança do ciberespaço.
Saber maisOs membros da Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa PER reuniram esta manhã, por videoconferência, em assembleia plenária, tendo definido como prioridades para os próximos meses a conclusão de um inquérito sobre igualdade de género, a constituição de grupos de trabalho conjuntos, a dinamização de ações de formação transversais e a concretização de um relatório de diagnóstico relativo à capacidade dos reguladores de salvaguardarem o dever de pluralismo no atual contexto multiplataforma.
Saber maisEm 2021, a ERC preside ao Grupo de Ação 2 Efeitos Económicos do COVID-19 do ERGA (Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais).
Este Grupo está a desenvolver um estudo sobre o impacto da pandemia no setor da comunicação social, em diversas vertentes, nos vários países membros, tendo em vista a emissão de recomendações para a Comissão Europeia acerca de medidas e políticas pertinentes de adoção no setor. Por forma a recolher evidências que permitam concretizar este objetivo, o Grupo de Ação está a aplicar um questionário em cada estado membro, o que inclui Portugal.
Saber maisA ERC informa que a apresentação oficial do seu projeto editorial Coleção "Regulação dos Media", que estava programada para esta quinta-feira, 27 de maio, foi adiada para uma data que será oportunamente comunicada.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC, reunido a 25 de maio 2021, deliberou sobre a alteração de domínio (indireto) do operador de televisão TVI Independente, S.A., e dos operadores de rádio Rádio Comercial, S.A., Rádio XXI, Lda., Rádio Nacional Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., Côco - Companhia de Comunicação, Unipessoal, Lda., Rádio Regional de Lisboa, Emissões de Radiodifusão, .A., Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda., PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda., Moliceiro - Comunicação Social, Unipessoal, Lda., Notimaia -Publicações e Comunicação, Unipessoal, Lda., RC Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., R. Cidade - Produções Audiovisuais, Unipessoal, Lda., Drums - Comunicações Sonoras, Unipessoal, Lda. e R 2000 - Comunicação Social, Lda.
Saber maisA ERC apresenta oficialmente, no dia 27 de maio, pelas 17h30m, o seu projeto editorial Coleção Regulação dos Media, que se propõe publicar, até 2022, 11 volumes sobre problemáticas contemporâneas do universo dos media que têm por base estudos promovidos pela ERC e conduzidos por equipas de investigadores internas e externas.
A apresentação decorre no Auditório da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, situado na Avenida da Índia, n.º110, em Lisboa, e será conduzida pelo coordenador da Coleção e Vice-Presidente da Entidade, Mário Mesquita. Terá em palco um representante da Edições Almedina e os professores e investigadores José Luís Garcia e Cristina Ponte, coordenadores dos dois primeiros títulos já disponíveis nas livrarias: O Choque Tecno-liberal, os Media e o Jornalismo. Estudos críticos sobre a realidade portuguesa e Nós na Rede. Ambientes digitais de crianças e jovens.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC emitiu, esta segunda-feira, um esclarecimento a respeito da notícia publicada no jornal Expresso do dia 7 de maio, sob o título CMVM admite OPA sobre TVI sem luz verde da ERC, segundo a qual a Presidente daquele órgão regulador terá, a propósito, afirmado ( ) Estamos prontos para avançar e não excluo avançarmos sem essa decisão da ERC, se se verificar que esta situação se torna insustentável.
Saber maisA ERC recorda que já está de regresso a operação 7 Dias com os Media, uma semana de incentivo à educação para os media e a melhores níveis de literacia mediática que o Grupo Informal sobre Literacia Mediática (GILM), do qual a ERC faz parte, promove anualmente desde 2013, entre os dias 3 e 9 de maio.
Naquela que será a sua 9.ª edição - este ano sob o mote Participar faz a diferença! - o objetivo que tradicionalmente caracteriza esta iniciativa mantém-se: incentivar o acesso, a compreensão, a análise crítica e esclarecida dos media, bem como a produção, através da partilha de atividades e projetos registados pelos participantes em http://www.7diascomosmedia.pt/.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC tomou conhecimento, com particular preocupação, dos acontecimentos que se seguiram ao desafio de futebol realizado entre o Moreirense FC e o FC Porto, no dia 26 de abril de 2021, em que se encontrava em exercício de funções um profissional de comunicação social, que se viu impedido de realizar o seu trabalho em condições de segurança profissional e pessoal, situação suscetível de condicionar a liberdade de informação.
A ERC repudia categoricamente o clima de intimidação e violência a que os profissionais da comunicação social possam estar sujeitos no exercício da sua atividade, apelando à intervenção pronta e firma das autoridades policiais, desportivas e judiciais, para que se evite, no futuro, a repetição destas situações.
Saber maisA ERC tem como competência definir o conjunto de obrigações que permitam o acompanhamento das emissões televisivas por pessoas com necessidades especiais, nomeadamente através do recurso à legendagem, à interpretação por meio de língua gestual portuguesa, à áudio-descrição ou a outras técnicas que se revelem adequadas, com base num plano plurianual, que preveja o seu cumprimento gradual, atendendo ainda às condições técnicas e de mercado em cada momento por ela verificadas.
Veja aqui o testemunho da Vogal da ERC, Fátima Resende, proferido por ocasião do Forum Accessible Europe: ICT4ALL, e no qual se declara ser oportuno que os operadores assumam objetivos de acessibilidade mais ambiciosos não só em termos de horas de programação mas também de uma maior diversidade de género programático para promover a igualdade por meio da inclusão.
Direitos do vídeo: Organização do Forum Accessible Europe: ICT4ALL
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