Em 2021, a ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social assume a coordenação do Grupo de Ação sobre os efeitos económicos da crise provocada pela COVID-19 (AG2) do Grupo dos Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA).
Saber maisO GILM Grupo Informal sobre Literacia Mediática, de que a ERC faz parte desde 2009, organiza a nona edição da iniciativa "7 dias com os Media", entre 3 e 9 de maio de 2021, sob o lema Participar faz a diferença!
Saber maisO Conselho Regulador aprovou nas reuniões de 3, 10, 17, 24 e 30 de março de 2021 as seguintes deliberações:
Saber maisO Conselho Regulador da ERC foi ouvido, no dia 13 de abril, nas Comissões Parlamentares de Cultura e Comunicação e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19.
A gravação vídeo da audição pode ser visionada aqui.
Saber maisA ERC publicou um "Guia para Fiscalização dos Serviços Audiovisuais a Pedido" que estabelece os requisitos legais pelos quais os serviços audiovisuais a pedido se devem reger. As orientações constantes neste documento visam esclarecer os operadores sobre as Regras existentes e o modo como a ERC as aplica.
Saber maisNa semana passada, a ERC começou a implementar, por via remota, a ferramenta digital em que se baseia o Projeto EduMediaTest Uma ferramenta interativa para avaliação e treino, com a participação de cerca de 120 alunos de quatro turmas do 10.º e 11º anos do Agrupamento de Escolas D. João II, em Sintra e de duas turmas do 9.º e 10.º anos do Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão. Este teste foi integrado no período regular de aulas e foi feito com o acompanhamento dos professores e de duas técnicas da ERC.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC aprovou ontem, na sua reunião semanal ordinária, a Deliberação ERC/2021/74 (OUT) que se refere à Aquisição de participações Grupo Media Capital, SGPS, S.A. Alteração de domínio Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio.
Nos termos da mesma, a ERC aceita a acusação deduzida contra a Promotora de Informaciones, S.A. (PRISA), Vertix, SGPS, S.A. e Pluris Investments, no processo contraordenacional n.º 500.30.01 /2020/7 e determina a notificação da Vertix, SGPS, S.A. e Pluris Investments, S.A., para os efeitos previstos nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, de forma a assegurar o direito ao contraditório.
A ERC refere que a verificarem-se os factos descritos na acusação a lei determina a nulidade do negócio translativo das acções a favor da Pluris Investments, S.A., de 30,22% das participações sociais detidas pela Vertix, SGPS, S.A. no Grupo Media Capital SGPS, S.A., da qual resultou (indiretamente) a alteração de domínio dos operadores de rádio e de televisão detidos pela Media Capital, por o negócio ter sido celebrado contra disposição legal de carácter imperativo, ou seja, sem a necessária autorização prévia da ERC.
A ERC delibera ainda notificar a Vertix, SGPS, S.A. e Pluris Investments, S.A. para que, querendo, promovam as diligências necessárias à regularização da situação identificada, designadamente, celebrando negócio jurídico em conformidade com a lei.
Saber maisO relatório de Publicidade Institucional do Estado referente ao mês de janeiro de 2021 contabilizou oito campanhas, comunicadas por três entidades, que atingiram o montante total de 205 529,19, dos quais 57 348,29 se destinaram a meios de âmbito regional e local.
Saber maisA Comissão Europeia publicou um Estudo sobre a implementação de novas disposições constantes da Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual revista. Este trabalho foi requerido pela Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão e debruça-se sobre três áreas-chave: a) as plataformas de partilha de vídeo; b) a legislação sobre a transparência dos meios de comunicação social e c) a integridade do sinal.
Saber maisA ERC publica, esta segunda-feira, um relatório sobre "A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19" que resulta da análise dos telejornais de horário nobre (Telejornal da RTP1, Jornal 2 da RTP2, Jornal da Noite da SIC, Jornal das 8 da TVI e CM Jornal 20H da CMTV) e dos programas destinados à promoção da diversidade cultural e dos interesses de grupos minoritários nas grelhas da RTP1, RTP2, SIC e TVI, naquele biénio. A diversidade é analisada através de indicadores sobre a etnia/origem/migrações e religiões, na informação e na programação; géneros masculino e feminino na informação, e pessoas portadoras de deficiência na programação.
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