O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 29 de agosto, as seguintes deliberações

O tema da literacia mediática não é novo para a ERC e o trabalho que desenvolve nessa área tem vários anos.

No Relatório de Regulação 2016, em capítulo próprio, explica-se como este plano de ação se foi enraizando na atividade do regulador e como passou a ser uma linha de trabalho fundamental e em pleno desenvolvimento, integrando anualmente o plano de atividades da instituição.

O Conselho Regulador da ERC emitiu, esta quinta-feira, um comunicado em que sensibiliza os órgãos de comunicação social para a necessidade de garantirem o respeito pela representatividade política e social das candidaturas na seleção dos intervenientes nos debates eleitorais por si promovidos.

Nesse documento, a ERC salienta, entre outros aspectos, que os media desempenham um papel fundamental numa sociedade democrática e são essenciais na formação da opinião pública em período eleitoral, tendo, por conseguinte, particulares responsabilidades informativas.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de agosto, as seguintes deliberações

Atendendo à proximidade das Eleições Autárquicas, a ERC recorda, em comunicado, alguns aspetos essenciais relativos às regras de divulgação de sondagens e inquéritos de opinião.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 19 de julho, as seguintes deliberações

Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 73.º dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, a ERC remeteu à Assembleia da República, no dia 21 de julho, as versões digitais do Relatório de Regulação e do Relatório de Atividades e Contas, referentes ao ano 2016.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de julho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 20 de junho, as seguintes deliberações