Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 9 de Fevereiro de 2011
DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NA REUNIÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
1. Adopção do relatório sobre a cobertura das eleições presidenciais de 2011 (Disponível para consulta)
2. Decisão condenatória no processo de contra-ordenação em que é arguida a sociedade Alfândega FM Sociedade de Comunicação, Lda. (Disponível para consulta)
3. Autorização da prorrogação do prazo para início das emissões do serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado, SPORT TV ÁFRICA II, titulado pela SPORT TV PORTUGAL, S.A. (Disponível para consulta)