Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.

Deliberações mais recentes

ERC/2024/337 (LIC-R)

Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador Piçarra & CA, Lda. - serviço de programas Rádio Telefonia do Alentejo
10.07.2024

ERC/2024/336 (LIC-R)

Renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora do operador Sons da Botaréu – Actividades de Rádio, Unipessoal, Lda., serviço de programas denominado Rádio Botaréu
10.07.2024

ERC/2024/333 (LIC-R)

Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador BMHAUDIO PORTUGAL HOLDINGS, UNIPESSOAL, LDA. & COMANDITA - serviço de programas Cidade FM Tejo
10.07.2024

ERC/2024/334 (LIC-R)

Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Record FM - Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Unipessoal Lda. – serviço de programas denominado Maiorca FM
10.07.2024

ERC/2024/338 (LIC-R)

Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador Rádio Clube de Lamego, Lda.
10.07.2024