Parecer da ERC nos termos do art. 29.º da Lei 18/2003, de 11 de Junho, sobre a denúncia apresentada pela Novis Telecom S.A. de factos ocorridos no domínio da Comunicação Social
Parecer da ERC nos termos do art. 29.º da Lei 18/2003, de 11 de Junho, sobre a denúncia apresentada pela Novis Telecom S.A. de factos ocorridos no domínio da Comunicação Social
Parecer da ERC, nos termos do art.º 39.º, n.º 1, Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, sobre o projecto de operação de concentração entre a "Unedisa" e a "Recoletos"
Classificação da Publicação "Mensageiro do Menino Jesus de Praga"
Parecer sobre o Projecto de Decreto Regulamentar que visa simplificar o procedimento no registo dos órgãos de comunicação social
Parecer relativo ao Projecto de Portaria que estabelece a quota mínima de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
Parecer referente aos Projectos de Regulamento e de Caderno de Encargos relativos ao concurso público (conjunto) para a atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e regional [ou parcial] para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição
Parecer relativo ao Projecto de regulamento de concurso público para atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e de cobertura de âmbito parcial do território continental para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição
Parecer sobre o Projecto de Despacho Relativo aos Acontecimentos que devem ser Qualificados de Interesse Generalizado Público
Parecer relativo ao Projecto de Contrato de Concessão de Serviço Público de Televisão
Parecer relativo ao Projecto de Decreto-Lei que altera o regime de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão
Recurso da Associação Desportiva da Estação contra o jornal Tribuna Desportiva
Recurso do Presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte contra o jornal "VivaCidade"
Renovação da licença para o exercício da actividade televisiva do operador televisivo TVI
Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP/RDP) contra o Diário de Notícias Madeira e a TSF- Madeira, sobre a divulgação de uma sondagem
Recurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde contra o jornal "Terras do Ave"
Reclamação do jornal 24horas sobre a Deliberação 2/PLU-I/2007, de 2 de Outubro de 2007
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de informação de cariz regional de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Região Norte TV - RNTV
Renovação da credenciação da PITAGÓRICA - Investigação e Estudos de Mercado, S.A.
Queixa de Aníbal Venâncio Menino contra o jornal Diário de Coimbra