Classificação da Publicação "O Principal"
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Notícias 2000 FM - Actividade de Radiodifusão Sonora, Ldª
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Rádio Urbana, CRL
Alteração da denominação do serviço de programas do operador Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda
Resposta à Autoridade da Concorrência sobre a manutenção do entendimento da ERC constante da Deliberação 3/PAR-ER/2008 que adoptou o parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP-TV CABO PORTUGAL S.A. e TVTEL, COMUNICAÇÕES S.A
Queixa da M2F Publicidade, Ldª contra o operador Rádio Clube da Feira - Emissor das Terras de Santa, CRL
Atribuição de licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no âmbito do concurso público aberto pelo Despacho nº 2023/2007, publicado no DR, 2ª S., Nº 28 de 08.02.2007
Recurso de Carlos Manuel Baptista Gomes de Abreu contra o jornal "O Mirante" (II)
Recurso de José Manuel Coelho contra o jornal Diário de Notícias da Madeira
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda.
Recurso apresentado Miguel Seruca Marques contra a Revista "Crescer"
Recurso de Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares contra o jornal "Sol"
Recurso de Lúcia Maria Moreira de Sousa contra o jornal "O Progresso de Paredes"
Queixa da Casa Pia de Lisboa, I.P., contra o jornal "Sol"
Recurso de Amílcar dos Santos Romano contra o "Jornal do Barreiro"
Recurso de Oficina do Livro – Sociedade Editorial, Lda., contra o jornal "Expresso"
Queixa de Olívia Bernardo Arraiolos Fonseca relativamente a notícia publicada no jornal "O Mirante"
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação, S.A.
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Boa Nova, CRL
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Onda Viva, S.A.
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Vouzela, CRL
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Aveiro - Empresa de Radiodifusão, Lda.