Pedido de aclaração do Diário de Notícias relativo à Deliberação 61/DR-I/2009, de 16 de Setembro de 2009
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Deliberações ERC
PesquisarExecução do disposto na alínea n), do n.º 3, do art.º 24.º dos Estatutos da ERC no tocante ao exercício de 2006
2010-02-02
116.99 KbParticipação da APCD – Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas contra as revistas Ana, TVGuia Novelas e TV 7 Dias
2009-12-02231.46 KbAlteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube de Fafe", do operador Empresa do Jornal "O Correio de Fafe", Lda.
2010-02-02139.84 KbParticipação de Jorge Filipe contra o programa 5 para a Meia-Noite da RTP2
2009-12-09138.51 KbRenovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Europa, CRL.
2010-01-0590.51 KbCumprimento das regras relativas ao exercício da actividade de radiodifusão sonora pelo operador RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda.
2010-01-05101.08 KbAlteração do serviço de programas do operador Penalva do Castelo FM - Radiodifusão e Publicidade, Lda.
2010-01-0593.01 KbAlteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube do Porto", do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A.
2010-01-0597.68 KbSondagem da empresa GTriplo, Lda., publicada pelo jornal "Correio da Feira" na edição de 5 de Outubro de 2009
2009-12-18155.17 KbReclamação do Director do jornal “O Coura” contra a Deliberação 76/DR-I/2009, de 11 de Novembro de 2009
2009-12-18142.81 KbReclamação da Deliberação 75/DR-I/2009, de 11 de Novembro
2009-12-18129.47 KbParticipação de Lídia Rebelo contra o jornal O Mirante com respeito à inserção de publicidade deficientemente identificada
2009-12-18157.39 KbParticipação de Ana Rodrigues, Lígia Sá Couto e da Direcção da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho contra a SIC
2009-12-18150.89 KbRenovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIT - Sociedade de Informação de Trás-os-Montes, Lda.
2009-12-11121.51 KbRenovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Pampilhosa, Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio da Pampilhosa, CRL
2009-12-11120.80 KbQueixa de Nuno Miguel Brites contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação por alegada falta de rigor e violação de deveres de pluralismo
2009-12-11135.56 KbExibição do filme "Selva Canibal" no serviço de programas MOV
2009-12-11139.72 KbParticipação de Sérgio Russo contra o operador televisivo RTP
2009-12-11140.60 KbQueixa de TVI -Televisão Independente, S.A. e SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. contra o serviço de programas RTP1
2009-12-11180.61 KbAbertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Ecos da Enfermagem"
2009-12-11121.73 KbAbertura de processo contra-ordenacional contra o "Jornal SOS Enfermagem"
2009-12-11119.44 KbAbertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Voz de Torredeita e Boaldeia"
2009-12-11120.86 KbAbertura de processo contra-ordenacional contra a publicação "Selecções do Reader s Digest"
2009-12-11121.82 Kb
Página actualizada a 24-05-2022 às 11:10
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