Pedido de aclaração do Diário de Notícias relativo à Deliberação 61/DR-I/2009, de 16 de Setembro de 2009
Pedido de aclaração do Diário de Notícias relativo à Deliberação 61/DR-I/2009, de 16 de Setembro de 2009
Execução do disposto na alínea n), do n.º 3, do art.º 24.º dos Estatutos da ERC no tocante ao exercício de 2006
Participação da APCD – Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas contra as revistas Ana, TVGuia Novelas e TV 7 Dias
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube de Fafe", do operador Empresa do Jornal "O Correio de Fafe", Lda.
Participação de Jorge Filipe contra o programa 5 para a Meia-Noite da RTP2
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Europa, CRL.
Cumprimento das regras relativas ao exercício da actividade de radiodifusão sonora pelo operador RGA - Rádio Globo Azul - Radiodifusão, Cultura e Informação, Lda.
Alteração do serviço de programas do operador Penalva do Castelo FM - Radiodifusão e Publicidade, Lda.
Alteração do projecto aprovado do serviço de programas "Rádio Clube do Porto", do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A.
Sondagem da empresa GTriplo, Lda., publicada pelo jornal "Correio da Feira" na edição de 5 de Outubro de 2009
Reclamação do Director do jornal “O Coura” contra a Deliberação 76/DR-I/2009, de 11 de Novembro de 2009
Reclamação da Deliberação 75/DR-I/2009, de 11 de Novembro
Participação de Lídia Rebelo contra o jornal O Mirante com respeito à inserção de publicidade deficientemente identificada
Participação de Ana Rodrigues, Lígia Sá Couto e da Direcção da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho contra a SIC
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular SIT - Sociedade de Informação de Trás-os-Montes, Lda.
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Pampilhosa, Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio da Pampilhosa, CRL
Queixa de Nuno Miguel Brites contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação por alegada falta de rigor e violação de deveres de pluralismo
Exibição do filme "Selva Canibal" no serviço de programas MOV
Participação de Sérgio Russo contra o operador televisivo RTP
Queixa de TVI -Televisão Independente, S.A. e SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. contra o serviço de programas RTP1
Abertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Ecos da Enfermagem"
Abertura de processo contra-ordenacional contra o "Jornal SOS Enfermagem"
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Voz de Torredeita e Boaldeia"
Abertura de processo contra-ordenacional contra a publicação "Selecções do Reader s Digest"