Processo contraordenacional contra a SIC – Sociedade Independente, S.A
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Deliberações ERC
PesquisarParecer relativo ao projeto de lei n.º 848/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda
2015-06-21
108.56 KbInfração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de janeiro de 2012
2012-02-22117.19 KbParticipação de Jorge Ferreira contra a RTP 1 e o programa “5 para a Meia-Noite”
2013-01-10140.39 KbQueixa de Inês Buhler e Maria Luísa Reis contra o serviço de programas TVI
2013-01-09145.71 KbRecurso de Elsa Maria da Silva Pinheiro contra o jornal O Ericeira
2013-01-09159.71 KbQueixa do PS/Açores, PCP, Bloco Esquerda/Açores e PPM contra a RTP, por ausência de cobertura noticiosa de uma conferência de imprensa
2013-01-03118.33 KbQueixa da Câmara Municipal de Setúbal contra a Revista Deco Proteste
2013-01-03130.56 KbExposições de Francisco Silva, Rui Manuel Salgado Azevedo, António José Ferreira Pinto, Helena Silva, Lúcio Almeida, Edgar Manuel Salgado Oliveira, Nuno Rodrigues, António Araújo, Francisco Manuel Machado de Sousa “Associação Vitória Sempre” e Pedro Manuel Lopes Fernandes contra o jornal “Record” por alegada publicação de imagem ofensiva para os adeptos do clube de futebol “Vitória Sport Clube”
2013-01-03133.85 KbQueixa de João Henrique Pinto Correia, Diretor do Jornal da Madeira, contra o jornal Diário de Notícias – Madeira, por alegada violação do disposto no artigo 26.º, n.º 6, da Lei de Imprensa, aprovada pela Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro, e alterada pela Lei n.º 18/2003, de 11 de junho
2013-01-03129.11 KbQueixa do presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica contra o Jornal de Lisboa
2013-01-03141.38 KbQueixa de Paulo Almeida contra o Jornal de Notícias, relativa ao tratamento jornalístico do designado caso da “Máfia das Farmácias”
2013-01-03173.03 KbParticipação de João Pereira contra o Diário de Notícias, pela publicação da notícia com o título “Deficientes e trabalhadores com mais de 65 não escapam a mais TSU”
2013-01-03145.43 KbRecurso de Elsa Maria da Silva Pinheiro contra o jornal O Ericeira
2013-01-03120.88 KbRecurso de Rui Nuno da Silva Loureiro contra o jornal Correio da Manhã
2013-01-03128.18 KbQueixa de Vicra Comunicações, Lda., titular do serviço de programas A Bola TV, relativa ao impedimento de cobertura jornalística do jogo de futebol entre o Futebol Clube do Porto e o Dinamo de Kiev
2013-01-03131.48 KbQueixa do Diário de Notícias – Madeira contra a ASSICOM – Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira
2013-01-03123.16 KbParticipação do Sindicato dos Jornalistas contra a RTP, relativa à colocação de um sistema de GPS apto a localizar todas as viaturas
2013-01-03120.05 KbConcurso Público para seleção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão (2012)
2013-01-03105.28 KbDescontinuidade da emissão nacional do serviço de programas Antena 3
2013-01-0392.12 KbReferência a sondagem nas edições impressa e online do jornal O Gaiense de 29 de setembro de 2012
2013-01-03124.87 KbAlteração do responsável técnico do GEMEO - Gabinete de Estudos de Mercado e Opinião do IPAM, Lda.
2013-01-03278.41 Kb
Página actualizada a 26-10-2021 às 07:48
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