Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Tágide, Cooperativa de Rádio, Cultura e Recreio, CRL., serviço de programas Rádio Tágide
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PesquisarReencaminhado pela ASAE - Participação contra o jornal Mirante por falta do livro de reclamações no jornal
2014-10-01
77.40 KbConformidade do estatuto editorial do Jornal da Madeira com o disposto no artigo 17.º da Lei de Imprensa
2014-10-29134.98 KbRecurso interposto pela Confederação Nacional da Agricultura – CNA contra a Deliberação 253/2013 (OUT), de 13 de novembro de 2013, relativa ao acesso ao direito de antena em 2013
2014-08-06100.19 KbExposição da SIC e TVI contra a RTP – Curtos extratos informativos do Campeonato do Mundo de Futebol FIFA 2014 – Direitos exclusivos de transmissão
2014-05-07133.02 KbExposição da Vicracom – Vicra Comunicações, Lda., contra a RTP – Fase Final do Mundial de Futebol – Cedência de resumos dos jogos
2014-05-07129.70 KbReflexão sobre o regime jurídico da Publicidade e a eventual necessidade da sua revisão – solicitação de contributo por parte da Direção-Geral do Consumidor
2014-07-08344.48 KbParticipações de Eduardo Franco e António Santos contra o serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Mértola, do operador Rádio Mértola, Lda. e o serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Ourique, do operador Rádio Ourique, Lda.
2014-04-08222.77 KbFiscalização às emissões da Rádio Imagem do operador Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres e queixa subscrita por Sérgio António Caetano
2014-05-14310.73 KbQueixa de Sport TV Portugal, S.A. contra a TVI – Televisão Independente, S.A., por violação de direitos exclusivos da Queixosa
2014-04-021.24 MBQueixa de Sport TV Portugal, S.A. contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., por violação de direitos exclusivos da Queixosa
2014-04-021.25 MBQueixa de Sport TV Portugal, S.A., contra Vicra Comunicações, Lda., por violação de direitos exclusivos da Queixosa
2014-04-021.04 MBQueixa da Sport TV Portugal, S.A., contra a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por utilização abusiva do direito a extratos informativos
2014-04-021.06 MBFiscalização ao serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Independente de Aveiro, do operador Rádio Independente de Aveiro – Cooperativa de Radiodifusão, CRL.
2014-02-19259.56 KbPlano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
2014-01-02287.78 KbPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 01-07-2022 às 10:01
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