Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Parecer legislativo
Pesquisar

Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime de incentivos do estado à comunicação social e ao anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas

data2014-10-01361.69 Kb

Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) – Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais

data2014-07-08302.53 Kb

Pedido de parecer/contributo relativo à Proposta de Lei n.º 192/XII/3.ª (procede à primeira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais, e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)

data2014-02-12273.31 Kb

Proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão

Disponível também para consulta:
Declarações de Voto do Presidente, Dr. Carlos Magno e da Vogal, Dra. Raquel Alexandra Castro

data2014-02-12199.04 Kb

Proposta de alteração à Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e à alteração dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril) – Proposta de Lei n.º 195/XII (3.ª)

Disponível também para consulta:
Declaração de Voto da Vogal, Dra. Raquel Alexandra Castro

data2014-01-29288.81 Kb

Proposta de alteração à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril) – Proposta de Lei n.º 196/XII (3.ª)

data2014-01-29258.73 Kb

Proposta de alteração à Lei da Rádio (Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro) – Proposta de Lei n.º 194/XII (3.ª)

data2014-01-29248.96 Kb

Propostas de Lei de Alteração à Lei da Rádio (Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro), à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais e Pedido (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril), e à Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e à alteração dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril)

data2014-01-08166.34 Kb