Alteração de domínio do operador Rádio JF, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação para temático informativo e integração na associação TSF
Alteração de domínio do operador Rádio JF, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação para temático informativo e integração na associação TSF
Processo contraordenacional contra a NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A.
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado DStv Kids
Alteração de domínio do operador RC Chaves - Rádio Clube de Chaves FM, Unipessoal, Lda.
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Voz do Marão e respetiva licença, do operador Cooperativa Cultural Voz do Marão, CRL.
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de
cinema, de cobertura de âmbito nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado FILMFAN
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cinema, de
cobertura de âmbito internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado CINEXPLODE
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da
Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Alteração de domínio do operador Rádio Comercial dos Açores, Lda.
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado DStv Pipoca
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Cinemundo
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático sobre desporto, de cobertura nacional não condicionado com assinatura denominado Sporting TV
Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal Lda
Processo contraordenacional contra a NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A.
Pedido de alteração da denominação e do projeto aprovado para o serviço de programas RNTV
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV1, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Canal FM Centro
Modificação do projeto licenciado do operador Pense Positivo – Radiodifusão, Lda., no que se refere quanto ao conteúdo da programação e alteração da classificação para temático informativo e integração na associação TSF
Modificação do projeto licenciado à RCV – Rádio Central do Vouga, Lda. – quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Top FM
Processo contraordenacional contra Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.
Alteração de domínio do operador Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.
Modificação do projeto licenciado à Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda. quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Pampilhosa 97.8
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado Benfica TV 2
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM – artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV – Regiões TV, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Alteração de domínio do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.
Modificação do projeto licenciado à Rádio Voz da Raia - Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Voz da Raia
Modificação do projeto licenciado à Rádio Planalto – CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Planalto e respetiva denominação para M80 Planalto
Modificação do projeto licenciado à Rádio Bragançana - CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado RBA e respetiva denominação para M80 Bragança
Cessão dos serviços de programas de âmbito local denominados «RCI» e «RCS – Rádio Cultura de Seia» e respetivas licenças, do operador Raimundo Comunicações Independentes – Rádio e Jornais, Lda.
Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Juventude, CRL., serviço de programas Rádio Juventude
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV3, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido