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Alteração de domínio do operador Rádio JF, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação para temático informativo e integração na associação TSF

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Processo contraordenacional contra a NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A.

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado DStv Kids

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Alteração de domínio do operador RC Chaves - Rádio Clube de Chaves FM, Unipessoal, Lda.

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Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Voz do Marão e respetiva licença, do operador Cooperativa Cultural Voz do Marão, CRL.

data2014-10-29296.01 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de
cinema, de cobertura de âmbito nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado FILMFAN

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cinema, de
cobertura de âmbito internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado CINEXPLODE

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Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da
Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

data2014-09-17352.72 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado DStv Pipoca

data2014-07-17299.40 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Cinemundo

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático sobre desporto, de cobertura nacional não condicionado com assinatura denominado Sporting TV

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Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal Lda

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Processo contraordenacional contra a NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A.

Pedido de alteração da denominação e do projeto aprovado para o serviço de programas RNTV

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Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV1, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

data2014-07-08371.70 Kb

Modificação do projeto licenciado do operador Pense Positivo – Radiodifusão, Lda., no que se refere quanto ao conteúdo da programação e alteração da classificação para temático informativo e integração na associação TSF

data2014-05-14302.27 Kb

Modificação do projeto licenciado à RCV – Rádio Central do Vouga, Lda. – quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Top FM

data2014-05-14111.06 Kb

Processo contraordenacional contra Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.

Alteração de domínio do operador Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.

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Modificação do projeto licenciado à Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda. quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Pampilhosa 97.8

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado Benfica TV 2

data2014-03-20120.07 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM – artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

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Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV – Regiões TV, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

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Alteração de domínio do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.

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Modificação do projeto licenciado à Rádio Voz da Raia - Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Voz da Raia

data2014-05-14297.77 Kb

Modificação do projeto licenciado à Rádio Planalto – CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Planalto e respetiva denominação para M80 Planalto

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Modificação do projeto licenciado à Rádio Bragançana - CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado RBA e respetiva denominação para M80 Bragança

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Cessão dos serviços de programas de âmbito local denominados «RCI» e «RCS – Rádio Cultura de Seia» e respetivas licenças, do operador Raimundo Comunicações Independentes – Rádio e Jornais, Lda.

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Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Juventude, CRL., serviço de programas Rádio Juventude

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Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV3, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

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