Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Económico TV
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Económico TV
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projeto aprovado dos serviços de programas Rádio Regional Vimioso, Rádio Regional Sabrosa, e Rádio Regional Valpaços disponibilizados por RC Chaves Rádio Clube de Chaves FM
Queixa de José António Biléu Sancho, proprietário da publicação periódica Mais Alentejo contra a publicação periódica semmais Alentejo, propriedade de Maiscom, Lda.
Queixa do PPD/PSD Madeira contra o JM da Madeira, com fundamento em tratamento discriminatório, relativo à edição de 2 de agosto de 2017
Participação de Luís Paulo Lourenço Campos contra o «Jornal da Noite» da SIC devido à alegada falta de rigor informativo na exibição de um gráfico sobre os valores do défice em Portugal
Participação de Carlos Manuel Teixeira de Castro contra a edição online do jornal Correio da Manhã por alegadamente este não respeitar o dever de rigor informativo
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 401/XIII/3.ª – Requerimento de agendamento de debate na Assembleia da República sobre práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos
Pedido de alteração do nome de canal de programa (PS) para operação do sistema RDS do operador Rádio Clube de Alcoutim, Lda.
Queixa apresentada por José Quadrado contra as edições em papel e online do jornal Sol, o jornal i online, a revista Sábado online, a edição online do Jornal de Negócios, e contra a TVI e TVI24
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 368/XIII (2.ª)
Infração relativa aos tempos de publicidade (artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente ao 3.º trimestre de 2017
Queixa de José da Cruz Silvério, Presidente da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, contra o jornal Diário do Distrito, propriedade de Júlio Duarte Godinho Narciso, por alegadamente violar o dever de rigor informativo
Várias participações contra a TVI, relativas à emissão do programa «Você na TV», transmitido em 14 de junho de 2017
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação156/2014 (PROG-TV), de 8 de outubro de 2014, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
Participação apresentada pela União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira contra o serviço de programas TVI tendo por objeto a entrevista realizada a José Alcindo Alves Pereira
Participação de Pedro Miranda, associado e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio de Tires, sobre o programa «Somos Portugal» do serviço de programas TVI
Queixa da candidatura da CDU a Lisboa contra a TVI por alegada discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Queixa apresentada por Luís Monteiro, diretor de campanha de Teresa Leal Coelho às eleições autárquicas, contra a revista Lux
Queixa da candidatura da CDU em Odivelas contra a RTP1, por alegada discriminação de cobertura jornalística nas eleições autárquicas de 2017
Participação contra a página de facebook “Notícias de Seia”
Recurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado por Joaquim Armando Afonso Vieira contra a TVI - serviços de programas TVI e TVI24
Recurso por alegada denegação de direito de resposta apresentado pela Escola Secundária Alcaides de Faria (que integra o Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria), contra o jornal Barcelos Popular
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)
Queixa do Partido Pro Vida/Cidadania Democracia Cristã contra a RTP, com fundamento em tratamento discriminatório, por não cobertura da apresentação da candidatura autárquica à cidade do Porto, em 06/07/17
Participação contra o serviço de programas TVI, a propósito do serviço noticioso “Jornal da Uma”, referente à edição do dia 31 de janeiro de 2017