Segunda avaliação intercalar da licença de emissão do serviço de programas generalista com cobertura de âmbito nacional SIC-quinquénio 2012-2016, nos termos dos artigos 23.º e 97.º, n.º2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
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Deliberações ERC
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2018-12-19
4.97 MBExposição apresentada pelo diretor da publicação periódica AUGACIAR contra o município de Tondela
2018-11-28220.81 KbParticipações contra o serviço de programas MVM da NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A., a propósito do programa “Sexualidades, afectos & máscaras”
2018-06-06242.90 KbRecurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado pelo Município de Barcelos contra a publicação periódica Jornal de Barcelos
2018-04-13160.57 KbParticipação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas
2018-07-11104.23 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Clube de Gondomar, Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda - serviço de programas Rádio MEO SW
2018-05-08105.87 KbParticipação de Tiago Laranjeiro contra o jornal O Comércio de Guimarães por falta de pluralismo na primeira página da sua edição de 27 de setembro de 2017.
2018-03-27202.75 KbParticipação de Tiago Laranjeiro contra a Eurosondagem, o Comércio de Guimarães, a Rádio Santiago e o Guimarães Digital pela realização e divulgação de três sondagens nos dias 5 de julho e 20 e 27 de setembro de 2017.
2018-06-26124.13 KbQueixa do grupo de cidadãos eleitores «Rui Moreira, O Nosso Partido» contra a Universidade Católica Portuguesa/CESOP e a RTP por alegada violação da Lei das Sondagens.
2018-06-14215.12 KbProcesso contraordenacional em que é Arguida a sociedade Adriano Lucas, Lda., titular da publicação periódica jornal Diário de Aveiro
2018-07-11166.06 KbRevogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Alcoojor – Cooperativa Jornalística e Radiofónica de Alcochete, CRL.
2018-06-26205.33 KbQueixa da Sporting Comunicação e Plataformas, S.A., contra a CMTV, com fundamento em utilização indevida e não autorizada de imagens da Sporting TV
2018-07-25136.93 KbProcesso contraordenacional em que é arguida a EJM – Empresa Jornal da Madeira, Lda., titular da publicação periódica Jornal da Madeira
2018-07-11202.14 KbAcompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)
2018-06-06151.30 KbAcompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
2018-06-14136.98 KbPedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Super Onda, Unipessoal, Lda. – serviço de programas R80 – Super Onda
2018-02-28105.14 KbParticipações contra o serviço de programas MVM da NEXTV – Televisão, Rádio e Multimédia, S.A., a propósito do programa “Sexualidades, afectos & máscaras”
2018-06-06141.87 KbParticipação de João Pedro Araújo da Silva c/Jornal O Vilaverdense - dia 15/09/17 - Título: "António Vilela sem acusação e sem medidas de coação / Juiz assinou na passada quarta-feira" - Falta de rigor informativo - Autárquicas 2017
2018-05-16108.47 KbParticipação contra a publicação periódica Diário da Região, relativa a notícia intitulada "Associação de animais da Moita tem voluntários que recebem salários", publicada em 06 de dezembro de 2017.
2018-05-08128.24 KbQueixa apresentada por Joana Cristina Dias Santos Marques Ramirez contra o Jornal de Notícias, edição de 25 de abril de 2016, a propósito da notícia “Família Ramirez quer retirar apelido à advogada do jet set”
2018-03-21267.13 KbQueixa de Carlos Filipe/Associação e Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios - CECHAP contra a edição online da Rádio Campanário - dia 03/02/18 - Publicação de foto
2018-06-06110.44 KbParticipação contra a RTP por alegada falta de rigor informativo e publicidade oculta numa reportagem transmitida a 18 de maio de 2017
2018-06-20143.99 KbParticipações contra a RTP1, relativas à reportagem acerca do recém-criado «Registo Oncológico Nacional».
2018-06-26141.41 Kb
Página actualizada a 26-10-2021 às 07:48
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