Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
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Deliberações ERC
PesquisarProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.
2019-08-21
216.72 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/2 em que é Arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas SIC
2019-09-18297.95 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/5 em que é arguida a Neuróniomotriz, Lda., titular da publicação periódica “CidadesOnline”
2019-11-13293.68 KbPedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa IPOM - Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado, Lda.
2019-05-08187.80 KbPedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa Intercampus - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, S.A.
2019-05-08188.20 KbPedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa GTriplo - Estudos e Sondagens de Opinião, Lda.
2019-05-08188.68 KbParticipação contra falsos órgãos de comunicação social
2019-05-20203.06 KbRecurso de Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmar a Municipal de Barcelos, contra Jornal de Barcelos, propriedade de Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, S.A, por denegação do exercício de direito de resposta
2020-12-18684.53 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/6 em que é Arguida a sociedade Adriano Lucas – Gestão e Comunicação, Lda., titular da publicação periódica “Diário de Aveiro”
2019-12-11322.88 KbQueixa da Lusiaves contra a RTP por violação do direito à imagem e ao bom nome na reportagem emitida no «Jornal da Tarde», de dia 26 de fevereiro de 2019
2019-12-18217.04 KbParticipação contra o Expresso por publicação de fotografia em que figura um menor
2019-12-11214.69 KbProcesso Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/9 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC Radical
2019-12-18276.95 KbPedido de adoção de decisão vinculativa nos termos e ao abrigo do artigo 10.º, n.º 4, do Estatuto do Jornalista, apresentado pelo Jornal de Notícias e pelo jornalista Rui Farinha contra a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
2019-11-27237.89 KbParticipação contra o Expresso pela publicação de um texto de opinião intitulado “Trissomia 21: o aborto não é sugerido, é imposto”
2019-11-20215.83 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2016/27 em que é arguida a Jorinterior – Jornal do Interior, Lda., titular da publicação periódica “O Interior”
2019-11-13279.11 KbCessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.
2019-11-06211.70 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica
2020-11-20253.89 KbParticipações contra o serviço de programas de televisão SIC, pela emissão do programa «Quem Quer Namorar com o Agricultor?»
2019-11-13244.36 KbProjeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
2019-12-11209.25 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV
2019-10-09244.70 KbProcesso Contraordenacional N.º 500.30.01/2016/40 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A, titular do serviço de programas TVI
2019-10-16399.37 KbReclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais
2019-11-06212.26 KbAlteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial
2019-11-06218.21 KbExposição relativa à transmissão de imagens de cadáver do triatleta Luís Grilo no serviço de programas CMTV - dia 20 de março de 2019, 18h36m
2019-11-27242.94 Kb
Página actualizada a 24-05-2022 às 11:49
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