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Pedidos de parecer
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Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.

data2019-12-18197.33 Kb

Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, relativo a destituição e nomeação de elementos para a Direção de Informação de Televisão da RTP

data2019-12-23202.20 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Antena Vareira – Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL.

data2019-12-1169.00 Kb

Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)

data2019-12-11209.25 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS) do operador RFA – Rádio Voz do Ave, Lda.

data2019-11-13197.26 Kb

Parecer sobre uma operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo do Grupo Média Capital, S.G.P.S., S.A. pela Cofina S.G.P.S, S.A

data2019-10-301.02 MB

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Águia Azul – Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

data2019-08-14198.86 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.

data2019-06-2696.79 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.

data2019-06-2697.00 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.

data2019-06-2696.59 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Festival do Norte, SA.

data2019-06-2687.31 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador RNL – Rádio Nova Loures, Lda.

data2019-06-2698.75 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda..

data2019-06-2687.33 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda.

data2019-06-2699.30 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sobral FM - Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda.

data2019-06-12104.28 Kb

Pedido de parecer da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência

data2019-05-20185.76 Kb

Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS, do operador ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.

data2019-05-15201.48 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Baobad – Comunicações e Publicações, SA.

data2019-05-15198.94 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.

data2019-05-15200.11 Kb

Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho

data2019-04-10207.64 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Círculo de Cultura Famalicense.

data2019-03-29194.56 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.

data2019-03-07199.79 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Clube da Lourinhã, CRL.

data2019-02-13194.05 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador, ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.

data2019-02-13198.33 Kb