Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.
Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.
Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial
Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio
Observador)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.
Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.
Alteração de domínio do operador Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., modificação do projeto licenciado com conversão da tipologia para temática informativa, e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Baía para Rádio Observador.
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
Extinção da autorização para o serviço de programas Angelus TV.
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV África1, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS SPORTS.
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS STUDIOS
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado 11
Alteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.
Modificação do projeto do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador NOSPUB, Publicidade e Conteúdos, S.A., através do serviço de programas TV Cine3
Descontinuidade das emissões do Canal NOS na Região Autónoma da Madeira
Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho
Alteração de domínio do operador Cooperativa do Ramo de Cultura Denominada Ecos do Norte, CRL
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
Alteração de domínio do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Radioeste” e respetiva licença do operador Radioeste – Cooperativa de Radiodifusão Local, CRL.
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV3, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
Alteração de domínio do operador Media On – Comunicação Social, Lda