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Listagem filtrada por tag: 2020Remover filtro

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019

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Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.

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Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/2 em que é Arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas SIC

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Processo contraordenacional 500.30.01/2018/5 em que é arguida a Neuróniomotriz, Lda., titular da publicação periódica “CidadesOnline”

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Pedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa IPOM - Instituto de Pesquisa de Opinião e Mercado, Lda.

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Pedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa Intercampus - Recolha, Tratamento e Distribuição de Informação, S.A.

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Pedido de renovação da credenciação para a realização de sondagens da empresa GTriplo - Estudos e Sondagens de Opinião, Lda.

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Recurso de Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmar a Municipal de Barcelos, contra Jornal de Barcelos, propriedade de Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, S.A, por denegação do exercício de direito de resposta

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Processo contraordenacional 500.30.01/2018/6 em que é Arguida a sociedade Adriano Lucas – Gestão e Comunicação, Lda., titular da publicação periódica “Diário de Aveiro”

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Queixa da Lusiaves contra a RTP por violação do direito à imagem e ao bom nome na reportagem emitida no «Jornal da Tarde», de dia 26 de fevereiro de 2019

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Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/9 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC Radical

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Pedido de adoção de decisão vinculativa nos termos e ao abrigo do artigo 10.º, n.º 4, do Estatuto do Jornalista, apresentado pelo Jornal de Notícias e pelo jornalista Rui Farinha contra a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD

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Participação contra o Expresso pela publicação de um texto de opinião intitulado “Trissomia 21: o aborto não é sugerido, é imposto”

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Processo contraordenacional 500.30.01/2016/27 em que é arguida a Jorinterior – Jornal do Interior, Lda., titular da publicação periódica “O Interior”

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Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.

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Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica

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Participações contra o serviço de programas de televisão SIC, pela emissão do programa «Quem Quer Namorar com o Agricultor?»

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Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)

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Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV

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Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2016/40 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A, titular do serviço de programas TVI

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Reclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais

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Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial

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Exposição relativa à transmissão de imagens de cadáver do triatleta Luís Grilo no serviço de programas CMTV - dia 20 de março de 2019, 18h36m

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Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB, titular da publicação periódica «Ecos de Basto»

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Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.

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Participação contra a RTP1 pela transmissão de uma peça no serviço noticioso Jornal da Tarde que apresentava a reportagem «Há Lei da Bala»

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Participação c/jornal i online - dia 29/01/19 - Notícia: «Duas mulheres atacam agente da PSP com ácido em Alfama»

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Queixa do Presidente do Governo Regional da Madeira contra a TVI – Reportagem sobre a região autónoma da Madeira, na rubrica «Alexandra Borges» de 14 de maio de 2019

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Participação contra o Mais/Semanário, edição de 23 de maio de 2018, peça «Ginásios de Educação Da Vinci» – publicidade proibida

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Queixa de Armando Acácio Gomes Leandro e da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família - CrescerSer contra o jornalista José Ramos e Ramos e o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (edição de 23/11/2017 do programa “Linha da Frente”)

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Participação contra a edição de 17 de março de 2019 do programa «Quem quer casar com o meu filho» transmitido pela TVI e contra a edição de 12 de março de 2019 do programa «Prova oral» transmitido pela RTP1

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Participação relativa aos programas «Amar Depois de Amar» e «Prisioneira» – emissão de 9 de setembro de 2019

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Participação a propósito da exibição, no dia 1 de outubro, do “Jornal das 8”, na TVI, e do “21ª Hora”, na TVI24, de uma entrevista ao primeiro-ministro, António Costa

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Participações relativas aos concursos da SIC «Beach Party» e «Vamos Jogar»

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Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.

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Participação contra o Jornal Económico pela publicação de um texto de opinião intitulado «A aberrante lei da identidade de género»

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Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

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Procedimento oficioso à Intercampus por alegado incumprimento das regras de depósito estipuladas pela Lei das Sondagens

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Denúncia de Judite França, jornalista da TVI, contra o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Bernardo

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Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Antena Vareira – Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL.

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Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS) do operador RFA – Rádio Voz do Ave, Lda.

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Processo contraordenacional 500.30.01/2019/2 em que é Arguida Pretend’ Alcançar – Associação de Imprensa Regional

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Participações contra o Público, edição de 06/07/2019, relativas ao artigo de opinião «Podemos? Não, não podemos», de Maria de Fátima Bonifácio

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Reclamação da deliberação do Conselho Regulador – não admissão da Impresa SGPS, S.A. como contrainteressada no processo de emissão de parecer sobre a operação de concentração requerida pela Cofina, SGPS, S.A. para aquisição da Media Capital, SGPS, S.A.

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Contratos celebrados entre a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD) e vários operadores televisivos

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Reclamação interposta por Louis Francisco da SilvaBouclon, Sócio Gerente da sociedade Smedics, Soluções e Meios de Comunicação Unipessoal, Lda., proprietária da publicação «Desafio Saúde», contra o ato de liquidação da taxa de regulação e supervisão relativa ao ano de 2016

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Fiscalização - Licença para o exercício da atividade de rádio do operador Associação Cultural Regional do Zêzere, serviço de programas Emissor Regional do Zêzere

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Recurso por denegação do exercício de direito de resposta – Alexandra Borges vs. jornal Expresso

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TVI - Execução de direitos de resposta objeto das deliberações ERC/2019/266 (DR-TV) e ERC/2019/272 (DR-TV)

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Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado por Alexandra Cristina Guerreiro Palma Borges, contra o jornal Correio da Manhã, relativamente à notícia publicada a 16 de julho de 2019, na secção «Televisão&Media», com o título «Mãe biológica diz que foi enganada pela TVI»

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Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado por Jornal de Barcelos e Paulo Vila, diretor do Jornal de Barcelos, contra a publicação periódica Barcelos Popular

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Recurso de Joaquim Duarte Pereira contra o Jornal de Tondela, por alegada denegação ilegítima do exercício de direito de resposta

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Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/23 em que é Arguida a Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, S.A., proprietária da publicação periódica Jornal de Barcelos

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Participação relativa a várias publicações do Observador sobre o mercado imobiliário

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Participações contra os serviços de programas de televisão TVI e TVI24, pela emissão de imagens violentas que expõem os filhos de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho

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Queixa da Empresa Diário de Notícias, Lda. contra Décio Ferreira, Agostinho Isidoro Nunes da Silva, JM-Madeira e EJM, Lda. pela publicação da notícia «Negócio AMRAM e EDN é fiasco para o trail»

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Participações contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, a propósito de segmento informativo emitido no programa «Jornal das Duas» de 29 de janeiro de 2019, e contra «OJE – O Jornal Económico», por notícia online publicada a 29 de janeiro
de 2019

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Participação contra a CMTV a propósito da exibição da reportagem «CM mostra vida de luxo de Vale e Azevedo em Londres»

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Participação relativa ao jornal Correio dos Açores, edição de 17 de janeiro de 2019 - notícia com o título «Última carta torna-se testamento de dor do jovem Miro»

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Participação relativa ao jornal Correio da Manhã online, ao Informa+ e ao Caderno Digital, por alegada falta de rigor informativo e incitamento ao ódio

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Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório

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Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos

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Reclamação de António Marinho e Pinto / Partido Democrático Republicano (PDR) – contra a RTP – Tratamento discriminatório de candidatura no âmbito dos debates eleitorais

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Queixa apresentada por Mário Ângelo Leitão Frota, na qualidade de mandatário nacional da candidatura Nós Cidadãos à eleição do Parlamento Europeu, contra a revista Visão

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Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019

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Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/8 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, titular do serviço de programas televisivo SIC

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