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Deliberações ERC
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Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.

data2019-11-061572998400211.70 Kb

Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial

data2019-11-061572998400218.21 Kb

Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.

data2019-11-271574812800200.80 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

data2019-12-111576022400328.12 Kb

Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio
Observador)

data2019-09-251569369600228.71 Kb

Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.

data2019-08-281566950400220.26 Kb

Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.

data2019-08-141565740800230.63 Kb

Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

data2019-08-141565740800203.50 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.

data2019-02-201550620800256.61 Kb

Alteração de domínio do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.

data2019-02-271551225600220.61 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV3, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.

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Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.

data2019-07-241563926400215.05 Kb

Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.

data2019-07-241563926400134.85 Kb

Extinção da autorização para o serviço de programas Angelus TV.

data2019-07-241563926400168.35 Kb

Alteração de domínio do operador Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., modificação do projeto licenciado com conversão da tipologia para temática informativa, e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Baía para Rádio Observador.

data2019-07-231563840000172.43 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado 11

data2019-05-081557273600215.10 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV África1, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS SPORTS.

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Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS STUDIOS

data2019-05-081557273600213.43 Kb

Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado

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Alteração de domínio do operador Cooperativa do Ramo de Cultura Denominada Ecos do Norte, CRL

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Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho

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Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Radioeste” e respetiva licença do operador Radioeste – Cooperativa de Radiodifusão Local, CRL.

data2019-02-061549411200210.31 Kb

Descontinuidade das emissões do Canal NOS na Região Autónoma da Madeira

data2019-04-031554249600196.51 Kb

Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador NOSPUB, Publicidade e Conteúdos, S.A., através do serviço de programas TV Cine3

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