Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/5 em que é arguida a Neuróniomotriz, Lda., titular da publicação periódica “CidadesOnline”
Participação contra falsos órgãos de comunicação social
Participação contra o Expresso pela publicação de um texto de opinião intitulado “Trissomia 21: o aborto não é sugerido, é imposto”
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV
Participação c/jornal i online - dia 29/01/19 - Notícia: «Duas mulheres atacam agente da PSP com ácido em Alfama»
Participação contra o Jornal Económico pela publicação de um texto de opinião intitulado «A aberrante lei da identidade de género»
Participações contra o Público, edição de 06/07/2019, relativas ao artigo de opinião «Podemos? Não, não podemos», de Maria de Fátima Bonifácio
Participação relativa a várias publicações do Observador sobre o mercado imobiliário
Participações contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, a propósito de segmento informativo emitido no programa «Jornal das Duas» de 29 de janeiro de 2019, e contra «OJE – O Jornal Económico», por notícia online publicada a 29 de janeiro
de 2019
Participação relativa ao jornal Correio da Manhã online, ao Informa+ e ao Caderno Digital, por alegada falta de rigor informativo e incitamento ao ódio
Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório
Participação de Jorge Cordeiro contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da Cofina Media SA.
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa
Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet
Participação contra a Pplware, propriedade da PPLWARE.com – Tecnologias de Informação e Serviços Web, Lda., por publicação de comentários de conteúdo ofensivo
Participação contra a SC Media, Unipessoal, Lda. titular da publicação periódica «SCMedia News»
Participação de David Fernandes contra a edição online da SIC Notícias pela publicação da notícia «Dívida portuguesa bate novos mínimos históricos»
Participação contra a edição eletrónica de 22 de agosto de 2018 do Correio da Manhã, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Cantor agride ex-mulher em frente ao filho de seis anos»
Participação contra a edição eletrónica de 25 de janeiro de 2019 da SIC Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Assessor do Bloco que se referiu à polícia como “bosta da bófia” confrontado por candidato do PNR»
Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet.
Exposição relativa à edição eletrónica de 28 de fevereiro de 2019 do Diário de Notícias da Madeira, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Cerco policial aos bairros já deteve suspeitos e apreendeu droga e dinheiro na Madeira».
Participação relativa aos jornais Correio da Manhã, Sol, O Jogo, Jornal de Notícias, Notícias ao Minuto, Portal Sapo e revistas VIP e Flash – edições de 21 de junho 2018 - envolvendo Salvador Sobral e Cristiano Ronaldo.
Participação da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor contra a CMTV, pela divulgação da notícia «Provedor da Santa Casa de Ponte de Sor detido pela PJ».
Participação contra jornal Observador, pela publicação da peça «Vice-presidente do Aliança Carlos Pinto acusado de peculato e prevaricação».
Recurso de Elevolution Group, SGPS, SA contra jornal Expresso, por alegada denegação de direito de resposta.
Participação relativa ao jornal online de Arcos deValdevez (AVV) edição de dia 03 de junho de 2018
Exposição apresentada pelo município de Trofa relativa à transmissão da Assembleia Municipal de Trofa, através da publicação periódica TrofaTV-(http://www.trofa.tv).
Participação contra o Diário de Notícias, a propósito da publicação da peça «O romance do traveca assassinado por gunas desalmados».
Participação contra o jornal A Bola a propósito da censura de comentários e da publicação de comentários de leitores de cariz ofensivo.
Participação contra o jornal Observador, publicação da peça «Stelvio. Alfa oferece mais de 6.000€ em opcionais», no dia 18 de janeiro de 2017.
Participação contra a edição de 27 de março de 2019 do jornal eletrónico Observador, a propósito de um artigo de opinião da autoria de Gonçalo Forjaz.
Participação contra a edição eletrónica de 23 de maio de 2019 do Público, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Jantar do PSD em Lisboa com muitos lugares vazios».
Participação contra o jornal Correio da Manhã, relativa à edição online de dia 24 de setembro de 2018 - notícia com o título «Piloto morre em corrida de motos no Estoril».
Participação contra a edição eletrónica de 03 de maio de 2019 do Diário de Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Ramadão começa domingo e é considerado o período de mais ataques dos ‘jihadistas’».
Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
Participação relativa à notícia divulgada no sítio eletrónico do jornal Correio da Manhã, com o título “Enfermeiro viola doente na casa de banho em Beja”, a 14 de fevereiro de 2019.
Participação contra a edição eletrónica de 01 de fevereiro de 2019 do jornal O Jogo, a propósito de um comentário feito à peça jornalística intitulada “Rui Pinto quebra silêncio: ‘Sei que as autoridades portuguesas não querem investigar os crimes’”.
Participação contra a edição eletrónica de 23 de março de 2019 da revista Flash e contra a publicação de 30 de março de 2019 feita na página oficial da rede social Facebook do jornal Record, pela publicação de uma notícia intitulada "Zé do Pipo está vivo! E já apareceu na televisão com novo nome".
Participação contra a edição eletrónica de 20 de março de 2019 do Jornal de Notícias, pela publicação de uma notícia sobre a utilização terapêutica da planta canábis.
Participação de Jorge Silva Marques contra Observador, edições de 2, 3 e 5 de março de 2019 – publicação de reações a notícias relativas ao Juiz Neto de Moura
Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
Participação contra a revista Sábado a propósito da publicação, no dia 2 de novembro, na sua edição online, da notícia «Alunos de escola de parede ameaçados e agredidos por grupo de mais de 40 jovens»
Participação contra o jornal Record a propósito da publicação de comentários ofensivos à notícia «Edinho provocou a ‘ira’ leonina ao mostrar a sua camisola».
Apreciação do título (e desenvolvimento) de notícia publicada em 09/03/2019 na edição electrónica do ‘Diário de Notícias’
Queixa de Jorge Paulo Portela de Bastos contra o Correio da Manhã e a CMTV, devido à divulgação das peças «Docente masturba-se numa videochamada», «Suspenso professor que se masturbou» e «Alunos desconhecem suspensão», nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2016.
Participação contra o http://gazetapolitica.com/ - Site de “notícias falsas” sem identificação.
Processo contraordenacional ERC/03/2013/325 em que é arguida a sociedade por quotas MEDIOESTE, Lda
Queixa apresentada pelo Futebol Clube do Porto – SAD contra a edição de dia 15 de setembro de 2015 do jornal Diário de Notícias
Queixa de Pedro José da Silva Trigueira contra o jornal “Correio da Manhã”, propriedade da Cofina Media S.A., por falta de rigor informativo na notícia com o título «Guarda-redes oferece taça da Liga», publicada na edição de 19 de maio de 2018.
Queixa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP contra a TVI 24, propriedade da TVI - Televisão Independente, S.A., por incumprimento da Deliberação ERC/2018/176 (DR-TV)
Participação contra o jornal Público relativa a uma notícia publicada com o título “'Pernil não seguiu para a Venezuela por falta de pagamento” – edição online de 28 de dezembro 2017
Participação contra o Jornal de Notícias a propósito da publicação, na sua edição online, da notícia intitulada «Jogadores contratados pelo Aves pagos pelo Benfica»
Participação contra a edição online do jornal Correio da Manhã a propósito da publicação de uma peça intitulada «Guarda-redes suspeito de ajudar o Sporting na Taça da Liga»
Participação de Letras Nómadas - Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas contra a TVI24, emissão de 24/08/2018, notícia no site, com o título “Polícias feridos por grupo de etnia cigana” - tratamento discriminatório.