Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
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Deliberações ERC
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Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.
2019-12-18
197.33 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Antena Vareira – Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL.
2019-12-1169.00 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS) do operador RFA – Rádio Voz do Ave, Lda.
2019-11-13197.26 KbPedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, relativo a destituição e nomeação de elementos para a Direção de Informação de Televisão da RTP
2019-12-23202.20 KbParecer sobre uma operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo do Grupo Média Capital, S.G.P.S., S.A. pela Cofina S.G.P.S, S.A
2019-10-301.02 MBProjeto de operação de concentração MásMóvil e GAEA/Cabonitel
2019-09-11244.21 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Águia Azul – Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.
2019-08-14198.86 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Festival do Norte, SA.
2019-06-2687.31 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda.
2019-06-2699.30 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador RNL – Rádio Nova Loures, Lda.
2019-06-2698.75 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda..
2019-06-2687.33 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sobral FM - Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda.
2019-06-12104.28 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
2019-06-2696.59 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
2019-06-2697.00 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.
2019-06-2696.79 KbPedido de parecer da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência
2019-05-20185.76 KbPedido de alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS, do operador ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
2019-05-15201.48 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
2019-05-15200.11 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Baobad – Comunicações e Publicações, SA.
2019-05-15198.94 KbPedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
2019-04-10207.64 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Círculo de Cultura Famalicense.
2019-03-29194.56 KbImagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
2019-03-20192.27 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.
2019-03-07199.79 KbQueixa de Jorge Paulo Portela de Bastos contra o Correio da Manhã e a CMTV, devido à divulgação das peças «Docente masturba-se numa videochamada», «Suspenso professor que se masturbou» e «Alunos desconhecem suspensão», nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2016.
2019-02-13244.33 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Clube da Lourinhã, CRL.
2019-02-13194.05 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador, ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
2019-02-13198.33 Kb
Página actualizada a 10-08-2022 às 17:26
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