Reclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais
Reclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais
Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório
Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
Reclamação de António Marinho e Pinto / Partido Democrático Republicano (PDR) – contra a RTP – Tratamento discriminatório de candidatura no âmbito dos debates eleitorais
Queixa apresentada por Mário Ângelo Leitão Frota, na qualidade de mandatário nacional da candidatura Nós Cidadãos à eleição do Parlamento Europeu, contra a revista Visão
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2018
Relatório da avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade na informação diária de horário nobre referente a 2018 – RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV
Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2018)
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
Reclamações dos partidos Aliança, Livre e Nós, Cidadãos! contra a RTP, SIC e TVI – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates televisivos eleitorais
Participações contra a RTP e outros serviços de programas de televisão a propósito da inexistência de cobertura da greve dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Participação contra o Telejornal transmitido pela RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
Queixa do PCP contra a RTP a propósito da cobertura noticiosa, na RTP1 e RTP3, do Debate sobre o Futuro da Europa com o Primeiro-Ministro português.
Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
Pedido de parecer do PAN sobre a cobertura jornalística por parte da RTP e da Agência Lusa ao seu VII Congresso.
Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
Participação da Associação dos Inquilinos Lisbonenses contra a edição de 24 de setembro de 2018 do programa “Prós e Contras” da RTP1
Queixa de Nelson Ricardo Esteves Peralta, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, contra a Câmara Municipal de Aveiro