Queixa da Lusiaves contra a RTP por violação do direito à imagem e ao bom nome na reportagem emitida no «Jornal da Tarde», de dia 26 de fevereiro de 2019
Queixa da Lusiaves contra a RTP por violação do direito à imagem e ao bom nome na reportagem emitida no «Jornal da Tarde», de dia 26 de fevereiro de 2019
Queixa do Presidente do Governo Regional da Madeira contra a TVI – Reportagem sobre a região autónoma da Madeira, na rubrica «Alexandra Borges» de 14 de maio de 2019
Queixa de Armando Acácio Gomes Leandro e da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família - CrescerSer contra o jornalista José Ramos e Ramos e o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (edição de 23/11/2017 do programa “Linha da Frente”)
Queixa da Empresa Diário de Notícias, Lda. contra Décio Ferreira, Agostinho Isidoro Nunes da Silva, JM-Madeira e EJM, Lda. pela publicação da notícia «Negócio AMRAM e EDN é fiasco para o trail»
Queixa da Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI – Televisão Independente, S.A.
Queixa apresentada por Mário Ângelo Leitão Frota, na qualidade de mandatário nacional da candidatura Nós Cidadãos à eleição do Parlamento Europeu, contra a revista Visão
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
Queixa de Rui Ribeiro contra a SIC por alegada violação do direito à imagem na cobertura noticiosa da iniciativa «Marinheiros da Esperança»
Queixa de Luís Azinheira contra a revista Sábado, propriedade da Cofina Media, SA, por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome na notícia com o título «Vice da UGT denunciado por falsificação», publicada na edição de 4 de abril de 2019
Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.
Queixa do PCP contra a RTP a propósito da cobertura noticiosa, na RTP1 e RTP3, do Debate sobre o Futuro da Europa com o Primeiro-Ministro português.
Queixa de Futebol Clube do Porto – Futebol SAD (FC P) e de Luís Manuel Beleza de Vasconcelos Gonçalves contra BTV – Comentários de Valdemar Duarte.
Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».
Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do rigor informativo e de direitos fundamentais nas notícias com o título «Bastonária aumenta salários “à socapa”» e «PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros», publicadas nos dias 17 e 18 de agosto.
Queixa de Luís Miguel Silva Santos, na qualidade de irmão e legal tutor de Fernando Jorge Silva Santos, contra o Jornal de Notícias (edição n.º 318/130), de 15/04/2018, e contra o Diário de Notícias (edição n.º 54 416), de 15/04/2018, relativa à reportagem intitulada “Quem é o emplastro?”, publicada no suplemento Notícias Magazine (edição n.º 1351), parte integrante daqueles jornais.
Queixa de Carlos Cipriano, jornalista do jornal Gazeta das Caldas, contra a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes por violação do direito de acesso.
Queixa de Adelino Gonçalves Mendes c/TVI - dia 02/05/19 - Programa: "Jornal da Noite" - Suspeitas de fraude
Queixa a propósito da exibição pela SIC Notícias, no dia 30 de janeiro, de uma peça informativa intitulada «Partido Popular Europeu quer discutir em plenário investigação a Centeno»
Queixa da Universidade do Minho contra a RTP, por violação do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação, em reportagem emitida no dia 18 de janeiro de 2019, no programa «Sexta às Nove»
Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
Queixa de António Augusto Magalhães Cunha contra a RTP por falta de rigor informativo e violação do direito à reputação e bom nome na reportagem emitida no programa “Sexta às Nove” de dia 18 de janeiro de 2019.
Queixa apresentada pela produtora UKBAR Filmes, Lda. contra a RTP a propósito de uma reportagem na edição de 2 de junho de 2017 do programa «Sexta às 9» (RTP1)
Queixa de João Miguel Marques da Costa contra o jornal Sol, por violação do direito à imagem e ao bom nome, bem como por falta de rigor informativo
Queixa de Jorge Paulo Portela de Bastos contra o Correio da Manhã e a CMTV, devido à divulgação das peças «Docente masturba-se numa videochamada», «Suspenso professor que se masturbou» e «Alunos desconhecem suspensão», nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2016.
Queixa de Fernando Moura, diretor do Notícias de Coimbra, contra a Universidade de Coimbra – Direitos dos jornalistas
Queixa de Fernanda Carla de Sousa Miranda Pinto da Costa contra a publicação periódica TV 7 Dias
Queixa apresentada pelo Futebol Clube do Porto – SAD contra a edição de dia 15 de setembro de 2015 do jornal Diário de Notícias
Queixa de Pedro José da Silva Trigueira contra o jornal “Correio da Manhã”, propriedade da Cofina Media S.A., por falta de rigor informativo na notícia com o título «Guarda-redes oferece taça da Liga», publicada na edição de 19 de maio de 2018.
Queixa de Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, relativa às edições de 16 e de 23 de janeiro de 2018 do programa “Tempo Extra”, transmitidas pelo serviço de programas SIC Notícias
Queixa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP contra a TVI 24, propriedade da TVI - Televisão Independente, S.A., por incumprimento da Deliberação ERC/2018/176 (DR-TV)
Queixa de Carlos Cipriano, do jornal Gazeta das Caldas, contra a CP – Comboios de Portugal E.P.E., por denegação do direito de acesso.
Queixa de Duarte Freitas - Presidente do Grupo Parlamentar do PSD Açores contra a RTP Açores - Rigor Informativo
Queixa da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI – Televisão Independente, SA, por falta de rigor informativo e violação de direitos fundamentais na reportagem emitida no dia 26 de julho de 2018, no Jornal das 8, com o título «Sem Misericórdia»
Queixa de Nelson Ricardo Esteves Peralta, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, contra a Câmara Municipal de Aveiro