Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.

Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial

Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A.

Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Antena Vareira – Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS) do operador RFA – Rádio Voz do Ave, Lda.

Patrocínio no programa “Circulatura do Quadrado” – serviço de programas radiofónico TSF

Reclamação interposta pela Rádio Mértola, Lda., contra o ato de liquidação da taxa por serviço prestado pela ERC pela Apreciação de operação de concentração e outras aquisições realizadas por operadores do mercado da comunicação social

Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio
Observador)

Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.

Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.

Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Águia Azul – Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.

Alteração de domínio do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.

Participação contra a Antena 1 e RTP1, emissão de 18 de maio de 2018.

Projeto de lei n.º 1154/XIII/4.º (PCP) – Aprova o Estatuto da Rádio e Televisão de Portugal (3.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, bem como os novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal)

Pedido de reapreciação - Deliberação ERC/2019/31

Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pelo operador radiofónico Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda., detentor do serviço de programas «Rádio Jornal de Setúbal».

Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.

Decisão final - Contraordenação contra Ecos das Flores - Actividades de Rádio e Televisão, Lda., serviço de programas Canal FM Flores - inobservância do projeto licenciado ou autorizado.

Alteração de domínio do operador Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., modificação do projeto licenciado com conversão da tipologia para temática informativa, e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Baía para Rádio Observador.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Festival do Norte, SA.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador RNL – Rádio Nova Loures, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda..

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sobral FM - Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.

Revogação da licença radiofónica do operador Jornal de Esposende – Sociedade Editora, Lda.

Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».

Participação contra a TSF – programa «Tubo de Ensaio» intitulado «Deu que Falar 10 de Junho e Venezuela»

Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS, do operador ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Baobad – Comunicações e Publicações, SA.

Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Círculo de Cultura Famalicense.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.

Alteração de domínio do operador Cooperativa do Ramo de Cultura Denominada Ecos do Norte, CRL

Alteração de domínio do operador Media On – Comunicação Social, Lda

Participação de Paul Taylor pela atribuição a Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira da frase «”Passos Coelho era uma espécie de primeiro-ministro no exílio”», transmitida pela TSF, propriedade da Rádio Notícias — Produções e Publicidade, S.A., em 15 de fevereiro de 2018, por alegada falta de rigor informativo e de isenção.

Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho

Alteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Radioeste” e respetiva licença do operador Radioeste – Cooperativa de Radiodifusão Local, CRL.

Modificação do projeto do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda. 

Rádio Voz do Neiva - Reclamação, pedidos de suspensão e de revogação de ato administrativo

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Clube da Lourinhã, CRL.

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador, ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.