Processo contraordenacional 500.30.01/2019/14 em que é Arguido Rui Diogo Morais da Cruz
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PesquisarProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/12 em que é Arguida a Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda.
2020-12-10
232.15 KbContraordenação contra Angolapress - Edição e Publicidade, Lda., proprietária da publicação "The Portugal News" - por incumprimento ao início da atividade do Decreto Regulamentar 8/99, alt. Decreto Regulamentar 2/09
2020-09-23979.24 KbIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.»
2020-09-03147.82 KbIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Associação Rádio Cruzeiro, detentora do serviço de programas difundido exclusivamente através da internet «Rádio Cruzeiro de Odivelas»
2020-09-03105.55 KbIncumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»
2020-05-273.65 MBQueixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»
2020-04-22229.75 KbRegisto da publicação periódica «AMV A Maria Vaidosa».
2020-04-16222.82 KbPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 20-05-2022 às 15:52
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