Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/11 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC
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Processo contraordenacional 500.30.01/2019/14 em que é Arguido Rui Diogo Morais da Cruz
2020-12-03
338.64 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/4 em que é arguida a empresa jornalística We Do Com Unipessoal, Lda., titular da publicação periódica “Trofa TV”
2020-12-0323.15 MBProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/12 em que é Arguida a Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda.
2020-12-10232.15 KbProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/16 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC
2020-11-18388.61 KbGrupo Media Capital - Sobre a possível necessidade de medidas cautelares para garantia da transparência e salvaguarda do efeito útil do processo de contraordenação em curso
2020-11-235.85 MBContraordenação contra Angolapress - Edição e Publicidade, Lda., proprietária da publicação "The Portugal News" - por incumprimento ao início da atividade do Decreto Regulamentar 8/99, alt. Decreto Regulamentar 2/09
2020-09-23979.24 KbProcesso contraordenacional n.º 500.30.01/2019/20 em que é Arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
2020-09-23172.32 KbContraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A./TVI24, programa "Prolongamento", dias 7, 14, 21/3 e 23/05/2016, publicidade em ecrã fracionado - Incumprimento à inserção de publicidade
2020-09-1615.09 MBProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/23 em que é arguida a VICRA Comunicações, S.A., titular do serviço de programas A Bola TV
2020-07-2925.12 MBProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
2020-07-08277.94 KbProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
2020-06-24412.34 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2017/18 em que é arguido o operador televisivo CANAL Q, S.A., titular do serviço de programas “Q”
2020-05-2020.56 MBProcesso contraordenacional n.º 500.30.01/2016/32 em que é Arguida a IMPRESA PUBLISHING, S.A.
2020-05-1312.34 MBProcesso contraordenacional ERC/11/2015/922 em que é arguida a empresa jornalística Explosão de Caracteres, Unipessoal, Lda., titular da publicação periódica “O Povo Famalicense”
2020-05-07275.23 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/4 em que é arguida a empresa jornalística Observador On Time, S.A., titular da publicação periódica “Observador”
2020-04-167.76 MBProcesso de contraordenação contra a ERO - Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
2020-04-08266.07 KbAlteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.
2020-02-19244.15 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/29 em que é Arguida a Observador On Time, S.A., proprietária da publicação periódica Observador
2020-02-12199.19 KbProcesso Contraordenacional N.º ERC/08/2015/732 em que é arguida a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
2020-01-22273.15 Kb
Página actualizada a 24-06-2022 às 09:46
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