Alteração de domínio do operador Rádio Clube da Mêda, Lda., detentor do serviço de programas de rádio Mêda FM04
tags
Tags
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Boletins municipais Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Julho Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa Media digitais Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará Violência doméstica
Deliberações ERC
PesquisarListagem filtrada por tag: Instauração processo de contraordenaçãoRemover filtro
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020
2020-10-07
214.01 KbRevogação da licença radiofónica do operador GEICE– Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais
2020-09-16293.12 KbAquisição de participações - Grupo Media Capital SGPS S.A.
2020-10-15106.91 KbIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Associação Rádio Cruzeiro, detentora do serviço de programas difundido exclusivamente através da internet «Rádio Cruzeiro de Odivelas»
2020-09-03105.55 KbRecurso de Notícias Viriato por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta por parte do jornal Público
2020-09-03222.92 KbIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.»
2020-09-03147.82 KbParticipação relativa à alegada inserção de publicidade em artigo publicado no jornal Público - edição de 27 de julho de 2019 - com o título «Saldos de taxas de juro? O Santander está a fazer»
2020-06-17833.27 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de Luís Manuel Ventura Moniz contra a RTP - Açores
2020-08-26684.06 KbRecurso por cumprimento deficiente da Deliberação ERC/2020/73 (DR-I)
2020-06-031.21 MBParticipação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
2020-05-207.44 MBParticipação contra a SIC - Programa: "O programa da Cristina", rubrica “Crónica Criminal” dia 14/02/19 – Comentário de Hernâni Carvalho: «as relações homossexuais têm um tipo de violência muito maior»
2020-04-2220.14 MBIncumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»
2020-05-273.65 MBParticipação contra a RTP a propósito da exibição de uma autopromoção da série Sul
2020-05-073.41 MBProcedimento oficioso contra Sporting TV em sequência da Deliberação ERC/2019/258 (PLU-TV)
2020-05-058.98 MBParticipação relativa ao Jornal de Notícias – edição online, secção "Terras de Santa Maria", identificação de conteúdos patrocinados
2020-04-2213.70 MBQueixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»
2020-04-22229.75 KbIncumprimento da Deliberação ERC/2020/19 (DR-TV), relativa ao recurso por denegação do exercício do direito de resposta interposto pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI e TVI24
2020-04-223.31 MBInfração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de abril, maio e junho de 2019 (2.º trimestre de 2019)
2020-03-11225.52 KbRecurso de ILIDH – Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano contra o jornal O Ericeira, por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta
2020-02-05994.72 KbParticipação contra a CMTV, «Jornal 6», emissão de 8 de março de 2019, filicídio e suicídio
2020-03-04272.16 KbParticipação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC
2020-02-12254.35 Kb
Página actualizada a 24-06-2022 às 09:46
Subscreva em RSS
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Facebook