Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Deliberações ERC
Pesquisar
Listagem filtrada por tag: Instauração processo de contraordenaçãoRemover filtro

Alteração de domínio do operador Rádio Clube da Mêda, Lda., detentor do serviço de programas de rádio Mêda FM04

data2020-11-241606176000286.00 Kb

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020

data2020-10-071602028800214.01 Kb

Revogação da licença radiofónica do operador GEICE– Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais

data2020-09-161600214400293.12 Kb

Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Associação Rádio Cruzeiro, detentora do serviço de programas difundido exclusivamente através da internet «Rádio Cruzeiro de Odivelas»

data2020-09-031599091200105.55 Kb

Recurso de Notícias Viriato por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta por parte do jornal Público

data2020-09-031599091200222.92 Kb

Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.»

data2020-09-031599091200147.82 Kb

Participação relativa à alegada inserção de publicidade em artigo publicado no jornal Público - edição de 27 de julho de 2019 - com o título «Saldos de taxas de juro? O Santander está a fazer»

data2020-06-171592352000833.27 Kb

Recurso por denegação do exercício do direito de resposta de Luís Manuel Ventura Moniz contra a RTP - Açores

data2020-08-261598400000684.06 Kb

Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense

data2020-05-2015899328007.44 MB

Participação contra a SIC - Programa: "O programa da Cristina", rubrica “Crónica Criminal” dia 14/02/19 – Comentário de Hernâni Carvalho: «as relações homossexuais têm um tipo de violência muito maior»

data2020-04-22158751360020.14 MB

Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»

data2020-05-2715905376003.65 MB

Procedimento oficioso contra Sporting TV em sequência da Deliberação ERC/2019/258 (PLU-TV)

data2020-05-0515886368008.98 MB

Participação relativa ao Jornal de Notícias – edição online, secção "Terras de Santa Maria", identificação de conteúdos patrocinados

data2020-04-22158751360013.70 MB

Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»

data2020-04-221587513600229.75 Kb

Incumprimento da Deliberação ERC/2020/19 (DR-TV), relativa ao recurso por denegação do exercício do direito de resposta interposto pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI e TVI24

data2020-04-2215875136003.31 MB

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de abril, maio e junho de 2019 (2.º trimestre de 2019)

data2020-03-111583884800225.52 Kb

Recurso de ILIDH – Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano contra o jornal O Ericeira, por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta

data2020-02-051580860800994.72 Kb

Participação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC

data2020-02-121581465600254.35 Kb