Participação contra a publicação online Velocidades por violação do direito à imagem na peça com o título «Mais respeito Senhor Presidente, mais respeito!», publicada na sua edição de 7 de junho de 2019.
tags
Tags
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Boletins municipais Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Julho Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa Media digitais Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará Violência doméstica
Deliberações ERC
PesquisarListagem filtrada por tag: OutrosRemover filtro
Queixa de Ricardo Fernandes contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do direito à imagem na notícia com o título «Bombeiros infetados ou de quarentena recebem a 100%», publicada na sua edição de 23 abril de 2020
2020-11-11
804.03 KbParticipação contra o jornal A Bola a propósito da publicação de comentários ofensivos na secção de comentários à notícia «Gomes da Silva defende que o seu Benfica estará “acima de qualquer personalidade”»
2020-11-18153.75 KbGrupo Media Capital - Sobre a possível necessidade de medidas cautelares para garantia da transparência e salvaguarda do efeito útil do processo de contraordenação em curso
2020-11-235.85 MBPedido de orientação na sequência da exposição do Partido Trabalhista Português (PTP) contra a RTP Madeira no âmbito das eleições de 2019 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 04 de setembro de 2020
2020-10-21143.52 KbParticipação contra a TVI, CMTV e RTP – Ausência de cobertura informativa evento público «Caminhada pela Vida»
2020-10-15820.76 KbAquisição de participações - Grupo Media Capital SGPS S.A.
2020-10-15106.91 KbParticipação contra o Observador pela publicação de artigos de opinião sobre a doença COVID-19 considerados desinformação
2020-09-1624.64 MBProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/23 em que é arguida a VICRA Comunicações, S.A., titular do serviço de programas A Bola TV
2020-07-2925.12 MBProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
2020-06-24412.34 KbParticipações contra a plataforma a utilização da plataforma Nónio por vários OCS
2020-05-27201.79 KbParticipações contra a RTP e a diretora de Informação de Televisão a propósito da data de reinício do “Sexta às 9” e a reportagem sobre a concessão da exploração de lítio; Investigação do “Sexta às 9” ao ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial
2020-05-27824.00 KbParticipação de Romeu Gerardo contra o jornal “As Beiras” - Publicação de fotografia de menores sem autorização
2020-05-274.90 MBParticipação contra a CMTV a propósito da exibição no dia 3 de junho de 2019 do programa “Pé em Riste”
2020-05-20234.44 KbParticipação contra o site AgoraMadeira por publicação de informação sobre suicídios
2020-04-16496.74 KbAuditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2018
2020-04-012.49 MBParticipação contra o jornal Sol a propósito da publicação de comentários ofensivos
2020-02-05256.68 KbProcesso Contraordenacional N.º ERC/08/2015/732 em que é arguida a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
2020-01-22273.15 KbParticipação contra o Correio da Manhã pela publicação de fotografias retiradas perfil do Facebook
2020-01-08215.87 Kb
Página actualizada a 01-07-2022 às 10:01
Subscreva em RSS
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Facebook