Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Deliberações ERC
Pesquisar

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CANAL NOS, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

data2021-10-201634680800846.76 Kb

Participação referente a notícia sobre pessoa falecida, publicada no dia 8 de fevereiro na Beira Baixa TV – proposta de arquivamento

data2022-10-211666303200582.18 Kb

Processo contraordenacional 500.30.01/2019/27 em que é Arguida a Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB

data2021-06-231624406400924.15 Kb

Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”

data2021-11-301638230400588.60 Kb

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/24 em que é arguida a NEWSPLEX, S.A.

data2021-12-1516395264001.47 MB

Exposições relativas a uma publicação no website “Diário Luso” – dia 2 de março de 2021

data2021-11-301638230400605.32 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.

data2021-11-241637712000556.44 Kb

Queixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC – Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021

data2021-12-1516395264001.19 MB

Queixas contra o Porto Canal sobre a transmissão de uma reportagem com o Presidente da Câmara Municipal da Maia durante o período eleitoral

data2021-11-301638230400596.16 Kb

Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal

data2021-11-241637712000616.27 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.

data2021-11-241637712000418.53 Kb

Participação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade

data2021-01-211611187200571.63 Kb

Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado

data2021-11-301638230400626.68 Kb

Recurso por denegação do exercício do direito de resposta de José Carlos Alexandrino Mendes contra o jornal Correio da Beira Serra

data2021-11-241637712000570.40 Kb

Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã

data2021-12-211640044800842.04 Kb

Participação relativa à exibição do programa “Naked Attraction” – emitido na SIC Radical no dia 14 de abril de 2021

data2021-12-211640044800713.02 Kb

Queixa da Guarda Nacional Republicana contra o operador TVI — Televisão Independente, S.A., a propósito da reportagem “Esquema de favorecimento a familiares de altas patentes da GNR”, transmitida em 6 de Junho de 2019 no serviço de programas generalista TVI

data2021-12-151639526400843.06 Kb

Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021

data2021-12-211640044800596.22 Kb

Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021

data2021-12-211640044800603.04 Kb

Reclamação de António Caldeira contra Deliberação ERC/2021/276, de 29 de setembro de 2021

data2021-12-151639526400553.31 Kb

Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)

data2021-12-091639008000740.47 Kb

Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação

data2021-12-151639526400690.18 Kb