Exposições relativas a uma publicação no website “Diário Luso” – dia 2 de março de 2021
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2021-11-24
616.27 KbParticipação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade
2021-01-21571.63 KbReclamação de António Caldeira contra Deliberação ERC/2021/276, de 29 de setembro de 2021
2021-12-15553.31 KbPlano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
2021-11-10798.10 KbComentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
2021-12-15922.06 KbExposição de Maria Rosa Tobias Sá, relativa ao arquivamento da queixa apresentada contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
2021-11-17578.39 KbParticipação de Ana Cristina Lemos de Faria Soares contra a Rádio Renascença e Notícias ao Minuto
2021-11-04564.93 KbParticipação anónima contra os jornais Correio da Manhã e Record por alegada promoção da atividade de prostituição em anúncios diários
2021-10-20646.66 KbInfração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
2021-09-08471.16 KbExposição apresentada relativa à publicação de fotografia sem consentimento no website https://digital-luso.com/
2021-08-25740.55 KbQueixa da Sport TV Portugal, S.A. contra o operador TVI - Televisão Independente, S.A. por alegada violação do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 4 do artigo 33.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (extractos informativos)
2021-08-25324.24 KbExposição sobre a publicação pelo website Bombeiros24 de um texto acerca do medicamento Sertralina
2021-03-13286.25 KbAuditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2019
2021-04-28354.48 KbAvaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
2021-04-21962.73 KbExposição sobre o verificador de factos Polígrafo
2021-04-28236.12 KbPedido de pronúncia sobre proposta de Regulamento dos Serviços Digitais da Comissão Europeia
2021-06-30578.87 KbParticipações contra o jornal O Jogo a propósito de uma peça de opinião da autoria de Jorge Coroado
2021-03-31359.77 KbRevista Business Portugal - Incumprimento do artigo 15.º da Lei de Imprensa
2021-03-03317.08 KbRevogação da Directiva 1/2014, de 21 de maio de 2014, sobre exercício do direito a extractos informativos e a utilização de imagens sujeitas a direitos exclusivos de transmissão televisiva
2021-03-03128.82 KbParticipação relativa a artigo publicado na publicação periódica Beira Baixa TV, no dia 17 de maio de 2020, relacionada com o anterior presidente da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
2021-03-24316.70 KbAquisição de participações – Grupo Média Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio
2021-03-10177.84 KbParticipação sobre a publicação de comentários no Observador – comentários on line
2021-02-037.22 MBInfração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
2021-01-28118.25 KbAquisição da participação na agência de notícias Lusa pela Páginas Civilizadas
2021-01-0767.46 KbPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 23-05-2022 às 15:53
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