Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado
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Direito de resposta e de retificação
PesquisarRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de José Carlos Alexandrino Mendes contra o jornal Correio da Beira Serra
2021-11-24
570.40 KbRecurso de António Augusto Pires Manteigas contra RTP por incumprimento deficiente do direito de resposta
2021-11-10287.53 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
2021-11-17693.28 KbRecurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença
2021-11-17713.29 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
2021-11-17694.91 KbRecurso de José Maria Pacheco Antunes contra a revista Sábado
2021-11-04266.03 KbExposição da revista Sábado quanto à Deliberação ERC/2021/75 (DR-I)
2021-11-04269.41 KbRecurso por denegação do direito de resposta e retificação de Luís Miguel Tavares de Castro contra o jornal O Regional
2021-09-22521.84 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
2021-11-17693.28 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
2021-09-29705.05 KbReclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho
2021-10-22584.75 KbRecurso contra a revista Visão por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Marco Belo Galinha
2021-10-13821.18 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de R Star Petróleos, Lda., contra o jornal Expresso
2021-10-20747.70 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Pedro Jordão e Outros contra o jornal Expresso
2021-11-04657.57 KbRecurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
2021-09-29285.60 KbRecurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima
2021-09-22334.08 KbRecurso de Rosário Poidimani por alegada denegação de direito de resposta pela revista Sábado
2021-07-28723.21 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Miguel Jorge da Costa Gomes contra o Jornal de Barcelos
2021-09-15446.42 KbPedido de Aclaração da Deliberação ERC/2021/214 (DR-I) - Jornal Novo Semanário Original e Livre
2021-08-25252.21 KbRecurso de Cláudia Horta Ferreira contra jornal Público por denegação de direito de resposta
2021-08-04550.69 KbRecurso contra o jornal Novo Semanário Original e Livre por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de Inês Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente
2021-07-14857.20 KbExposição relativa à Deliberação ERC/2020/188 (DR-NET), que aprecia o recurso por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta de António-Pedro Vasconcelos contra Observador On Time, S.A.
2021-07-07575.71 KbRecurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.
2021-06-16753.86 KbReclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro
2021-06-16750.94 KbRecurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-23588.23 KbRecurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-08732.59 KbRecurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense
2021-05-19441.43 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de António José Pereira Gonçalves contra a RTP1
2021-01-07282.64 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Nuno Lacerda Teixeira Melo contra os serviços de programas SIC e SIC Notícias
2021-03-31228.60 KbRecurso de Nuno Fernando Tavares Pereira, por alegada denegação ilegítima, por parte do jornal “A Comarca de Arganil”, do exercício de dois direitos de resposta
2021-01-137.43 MBRecurso de Maria Rosa Tobias Sá contra o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por denegação ilegítima do exercício de um direito de resposta
2021-04-13258.02 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/8 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
2021-04-21522.84 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de Alfredo José Martins Rodrigues contra a revista Visão
2021-05-12620.65 KbRecurso contra o jornal Observador por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de António Abreu
2021-01-28125.94 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de Luís Vasco Cunha contra a Antena 1 Açores
2021-01-28118.75 KbRecurso do Ministério da Administração Interna contra Expresso: "GNR, a força favorita do Governo", de 24/12/2020
2021-02-24950.15 KbRecurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado
2021-03-10191.36 KbRecurso do PS de Tábua contra o jornal O Tabuense – «Pandemia grassa no aparelho do PS/Tábua», edição de 01/01/2021
2021-03-24262.13 KbRecurso da Universidade de Aveiro por alegada denegação ilegítima, por parte da Direção de Informação do serviço de programas SIC-Notícias, de um direito de resposta e de retificação
2021-03-24281.53 KbPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 24-05-2022 às 11:10
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