Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado
Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta de José Carlos Alexandrino Mendes contra o jornal Correio da Beira Serra
Recurso de António Augusto Pires Manteigas contra RTP por incumprimento deficiente do direito de resposta
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
Recurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença
Recurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
Recurso de José Maria Pacheco Antunes contra a revista Sábado
Exposição da revista Sábado quanto à Deliberação ERC/2021/75 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta e retificação de Luís Miguel Tavares de Castro contra o jornal O Regional
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho
Recurso contra a revista Visão por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Marco Belo Galinha
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de R Star Petróleos, Lda., contra o jornal Expresso
Recurso por denegação do direito de resposta de Pedro Jordão e Outros contra o jornal Expresso
Recurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima
Recurso de Rosário Poidimani por alegada denegação de direito de resposta pela revista Sábado
Recurso por denegação do direito de resposta de Miguel Jorge da Costa Gomes contra o Jornal de Barcelos
Pedido de Aclaração da Deliberação ERC/2021/214 (DR-I) - Jornal Novo Semanário Original e Livre
Recurso de Cláudia Horta Ferreira contra jornal Público por denegação de direito de resposta
Recurso contra o jornal Novo Semanário Original e Livre por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de Inês Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente
Exposição relativa à Deliberação ERC/2020/188 (DR-NET), que aprecia o recurso por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta de António-Pedro Vasconcelos contra Observador On Time, S.A.
Recurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.
Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro
Recurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta de António José Pereira Gonçalves contra a RTP1
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Nuno Lacerda Teixeira Melo contra os serviços de programas SIC e SIC Notícias
Recurso de Nuno Fernando Tavares Pereira, por alegada denegação ilegítima, por parte do jornal “A Comarca de Arganil”, do exercício de dois direitos de resposta
Recurso de Maria Rosa Tobias Sá contra o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por denegação ilegítima do exercício de um direito de resposta
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/8 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de Alfredo José Martins Rodrigues contra a revista Visão
Recurso contra o jornal Observador por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de António Abreu
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta de Luís Vasco Cunha contra a Antena 1 Açores
Recurso do Ministério da Administração Interna contra Expresso: "GNR, a força favorita do Governo", de 24/12/2020
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado
Recurso do PS de Tábua contra o jornal O Tabuense – «Pandemia grassa no aparelho do PS/Tábua», edição de 01/01/2021
Recurso da Universidade de Aveiro por alegada denegação ilegítima, por parte da Direção de Informação do serviço de programas SIC-Notícias, de um direito de resposta e de retificação