Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CANAL NOS, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
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Autorizações
PesquisarAlteração do projeto do serviço de programas SPORT TV 5
2021-12-15
564.20 KbAlteração do projeto do serviço de programas Biggs
2021-12-09270.34 KbAlteração de denominação e projeto da TVI24 para CNN Portugal
2021-09-22437.56 KbRenovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Avenida dos Aliados — Sociedade de Comunicação, S.A., através do serviço de programas Porto Canal
2021-11-04742.14 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Radical, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-11-17853.47 KbContraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
2021-11-17582.88 KbRevogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado MTV PORTUGAL
2021-07-28271.93 KbContraordenação contra NEXTV - Televisão Rádio e Multimédia, S.A., verificação de emissão no serviço de programas RTV, no mês de junho de 2017
2021-07-07702.99 KbAlteração de domínio do operador Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.
2021-06-16573.19 KbPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantil, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Panda Kids
2021-06-01590.14 KbAutorização da alteração de domínio (indireto) sobre os operadores de televisão e de rádio titulares de licença detidos pelas sociedades do Grupo Media Capital
2021-06-08277.02 KbPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV6
2021-05-25583.56 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-05-251.04 MBModificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança
2021-05-25603.25 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Notícias, nos termos do artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-05-191.34 MBPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional
2021-05-05130.86 KbAlteração de domínio (indireto) do operador de televisão TVI – Televisão Independente, S.A., e dos operadores de rádio Rádio Comercial, S.A., Rádio XXI, Lda., Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., Côco - Companhia de Comunicação, Unipessoal, Lda., Rádio Regional de Lisboa, Emissões de Radiodifusão, S.A., Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda., PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda., Moliceiro - Comunicação Social, Unipessoal, Lda., Notimaia -Publicações e Comunicação, Unipessoal, Lda., RC – Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., R. Cidade - Produções Audiovisuais, Unipessoal, Lda., Drums - Comunicações Sonoras, Unipessoal, Lda. e R 2000 - Comunicação Social, Lda.
2021-05-251.22 MBAlteração de domínio dos operadores Moviface – Meios Publicitários, Lda., e Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda., e modificação dos projetos e denominação dos serviços RÁDIO SIM-PORTO e RÁDIO SIM-PAL para Rádio Maria Porto e Rádio Maria
2021-03-31917.18 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas Q, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-03-31449.12 KbContraordenação contra a Antena Minho – Emissora Regional de Braga, Lda., serviço de programas radiofónico Rádio Antena Minho, por falta de sujeição da alteração de domínio do operador à autorização prévia da ERC.
2021-01-134.84 MBRetificação à Deliberação ERC/2021/88 (AUT-TV) de 17 de março de 2021
2021-04-13667.71 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-04-13587.32 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Reality, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-04-26519.04 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI África - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-04-21612.57 KbAlteração de domínio do operador Lezíria – Comunicação Social, S.A., detentor do serviço de programas Rádio Lezíria
2021-01-28230.09 KbAlteração de domínio do operador Antena Minho - Emissora Regional de Braga, Lda.
2021-02-036.83 MBPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado ZAP VIVA Internacional
2021-02-03118.79 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV4, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-02-03803.92 KbRenovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SPORT TV PORTUGAL, S.A., através do serviço de programas SPORT TV2
2021-02-03393.38 KbModificação do projeto do serviço Fi FM, do operador Rádio Mais, CRL., com alteração da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio Observador 93.7 (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
2021-02-17149.36 KbAlteração de domínio do operador Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., detentor dos serviços de programas de rádio RCI e RCS – Rádio Cultura de Seia
2021-01-07164.80 KbModificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., com conversão da tipologia para temática religiosa católica/cristã e estabelecimento de parceria com o serviço RÁDIO CANÇÃO NOVA, disponibilizado pelo operador Rádio Clube de Ourém, Lda.
2021-03-03260.28 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-03-171.08 MBPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 23-05-2022 às 15:53
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