Contraordenação contra Benfica TV, S.A., serviço de programas BTV1, referente ao mês agosto de 2018 - Infração ao tempo reservado à publicidade
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PesquisarContraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., serviço de programas SIC, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 - Infração relativa aos tempos de publicidade da LTSAP
2021-10-07
592.65 KbContraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., serviço de programas SIC, referente ao 1º trimestre de 2019, incumprimento do tempo reservado à publicidade da LTSAP – Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/10
2021-10-07302.11 KbContraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 4º trimestre - 13 de dezembro de 2018 - Infração ao Tempo reservado à publicidade da LTSAP - Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/6
2021-10-07294.74 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2019/26 em que é Arguida Ilustrepágina Unipessoal, Lda., proprietária da publicação periódica semanal MAIS/Semanário
2021-04-28314.38 KbContraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., serviço de programas TVI, novela "A Única Mulher" - emissões entre 19/08 e 18/12/2015
2021-05-05753.34 KbParticipação relativa à edição de dia 14 de outubro de 2020 do “Observador” - publicação intitulada “Sabe quando deve ir ao médico?”
2021-06-01799.41 KbParticipação relativa à edição de dia 7 de setembro de O Jornal Económico – alegada publicação de conteúdos de natureza publicitária sem identificação
2021-06-08848.88 KbParticipações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega
2021-06-301.53 MBParticipação da OLX PORTUGAL, S.A., por incumprimento do princípio da identificabilidade da publicidade referente à “Parceria na estrada: o Observador e o PiscaPisca”, veiculado no dia 18 de março de 2021, através da página eletrónica do Jornal Observador
2021-07-07678.40 KbProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2016/10 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A, titular do serviço de programas TVI.
2021-01-2033.10 MBDecisão nos procedimentos contraordenacionais instaurados pelas Deliberações ERC/2017/128 (PUB-TV), de 7 de junho de 2017, e ERC/2017/248 (PUB-TV), de 29 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
2021-07-14974.74 KbParticipação contra a edição de 9 de abril do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra
2021-09-01601.53 KbProcesso Contraordenacional n.º 500.30.01/2016/36 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas SIC
2021-02-0951.37 MBContraordenação contra TVI - Televisão Independente, S.A., programa "Querido Mudei Casa", de 20/11/2016
2021-02-09297.37 KbPartilhe este Conteúdo
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Página actualizada a 26-10-2021 às 07:48
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