Participação referente a notícia sobre pessoa falecida, publicada no dia 8 de fevereiro na Beira Baixa TV – proposta de arquivamento
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Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”
2021-11-30
588.60 KbQueixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC – Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021
2021-12-151.19 MBParticipação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade
2021-01-21571.63 KbRecurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado
2021-11-30626.68 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de José Carlos Alexandrino Mendes contra o jornal Correio da Beira Serra
2021-11-24570.40 KbQueixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
2021-12-21842.04 KbParticipações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021
2021-12-21603.04 KbExposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)
2021-12-09740.47 KbQueixa de Júlia Fernandes contra o jornal Semanário V, propriedade da Editora Press F1, Lda., por violação do direito ao bom nome e reputação e também por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Pais do Prado indignados com Júlia Fernandes devido a atraso nas obras da escola EB 2/3”, “Júlia Fernandes na corrida à liderança da Câmara de Vila Verde” e “Com Júlia Fernandes a presidente ‘seremos governados a partir de Bruxelas’ – Paulo Marques”, publicadas nas edições de 4 e 11 de novembro de 2020 e 17 de março de 2021
2021-12-15599.33 KbParticipação contra a edição eletrónica de 2 de novembro de 2019 e a edição impressa de 3 de novembro de 2019 do jornal Correio da Manhã, a propósito das peças jornalísticas intituladas “Comandante dos Bombeiros de Borba conta noite de ‘horror’ após operacionais serem agredidos dentro do quartel” e “Invasão a quartel fere 2 bombeiros”
2021-11-30574.11 KbParticipação contra a edição de 24 de setembro de 2021 da SIC Notícias, a propósito da alegada transmissão de imagens de nudez
2021-11-24281.68 KbParticipação contra o jornal Observador, edição de 03 de julho de 2021, notícia intitulada “Centenas de pessoas participaram na marcha de orgulho gay no Porto”, pela utilização de fotografia de uma criança
2021-11-24572.21 KbParticipação contra o jornal Minho Digital por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Coligação PSD/CDS na Areosa acusa ‘conflitos de interesses’ do recandidato do PS” e “Contas da Junta de freguesia da Areosa em alerta vermelho”, publicadas nas edições de 10 de setembro e de 27 de agosto
2021-11-17582.85 KbRecurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença
2021-11-17713.29 KbParticipação relativa à identificação de pessoa falecida, na edição de dia 24 de janeiro de 2021 do jornal Correio da Manhã
2021-11-17677.69 KbQueixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)
2021-11-17592.30 KbExposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
2021-11-17754.56 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
2021-11-17694.91 KbRecurso por denegação do direito de resposta do movimento Fórum por Carcavelos contra o jornal Expresso
2021-11-04668.82 KbRecurso de António Augusto Pires Manteigas contra RTP por incumprimento deficiente do direito de resposta
2021-11-10287.53 KbRecurso de José Maria Pacheco Antunes contra a revista Sábado
2021-11-04266.03 KbExposição da revista Sábado quanto à Deliberação ERC/2021/75 (DR-I)
2021-11-04269.41 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Pedro Jordão e Outros contra o jornal Expresso
2021-11-04657.57 KbRecurso por denegação do direito de resposta e retificação de Luís Miguel Tavares de Castro contra o jornal O Regional
2021-09-22521.84 KbQueixa do Bloco de Esquerda contra a publicação periódica Inconveniente, propriedade do Inconveniente Média, Lda., por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação na notícia com o título "Ó Rosas: crimes há muitos!...", publicada a 18 de fevereiro de 2021
2021-09-29601.38 KbParticipação contra o Jornal de Notícias a propósito da publicação de comentários de leitores de cariz ofensivo
2021-10-13186.80 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de R Star Petróleos, Lda., contra o jornal Expresso
2021-10-20747.70 KbRecurso contra a revista Visão por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Marco Belo Galinha
2021-10-13821.18 KbParticipações contra o jornal Diário de Notícias, relativa à publicação da peça “Cova da Moura. Quem são os oito polícias condenados?”, em 21 de maio de 2019
2021-10-13650.54 KbReclamação da Deliberação ERC/2021/213 (CONTJOR)
2021-09-29420.77 KbReclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho
2021-10-22584.75 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
2021-09-29705.05 KbQueixa de José Morais contra o jornal Correio da Manhã e Jornal Terras do Homem por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com o título "Vereador de Vila Verde investigado por crime informático", publicadas nas edições de 28 de fevereiro de 2021
2021-09-29600.14 KbParticipações contra o Jornal de Notícias a propósito de uma peça intitulada "Apanhados pelas autoridades após exibirem crimes nas redes sociais"
2021-10-07596.02 KbRecurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima
2021-09-22334.08 KbRecurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
2021-09-29285.60 KbParticipação contra a edição eletrónica de 07 de julho de 2021 da revista Visão, a propósito do artigo de opinião intitulado «Os penduras»
2021-09-08565.86 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Miguel Jorge da Costa Gomes contra o Jornal de Barcelos
2021-09-15446.42 KbParticipação contra a CMTV, propriedade da Cofina Media SA, por violação do direito à imagem no programa Investigação CM sobre o Lar Jasmim, emitido no dia 21 de dezembro de 2020
2021-09-01184.81 KbRecurso de Rosário Poidimani por alegada denegação de direito de resposta pela revista Sábado
2021-07-28723.21 KbQueixa de José Galvão contra a edição de 13 de janeiro de 2020 do programa “A tarde é sua” transmitido pela TVI
2021-08-25831.40 KbParticipação contra a Sábado relativa à peça “Acampamento cigano recusa fazer testes à Covid-19 em Moura” publicada online a 19 de abril de 2020
2021-07-28583.15 KbPedido de Aclaração da Deliberação ERC/2021/214 (DR-I) - Jornal Novo Semanário Original e Livre
2021-08-25252.21 KbQueixa de Carlos Manuel Tavares da Silva contra o jornal Público, a propósito das notícias intituladas «KPMG avisou Carlos Tavares da crise na ESI em Fevereiro de 2014» e «KPMG avisou Carlos Tavares de problemas na ESI em Fevereiro de 2014», publicadas nas edições impressa e digital de 18 de julho de 2020
2021-07-141.11 MBQueixa da Ordem dos Médicos Veterinários e da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores contra a RTP1, propriedade da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por alegada falta de rigor informativo e ausência de contraditório na reportagem exibida a 25 de fevereiro de 2021 no programa Linha da Frente
2021-07-28308.43 KbRecurso de Cláudia Horta Ferreira contra jornal Público por denegação de direito de resposta
2021-08-04550.69 KbSolicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
2021-07-141.03 MBProjeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
2021-08-04300.60 KbRecurso contra o jornal Novo Semanário Original e Livre por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de Inês Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente
2021-07-14857.20 KbQueixa de Maria Rosa Tobias Sá contra o serviço de programa RTP1, da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por alegada falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação em reportagem exibida a 8 de janeiro de 2021 no programa “Sexta às 9”
2021-07-14774.40 KbExposição relativa à Deliberação ERC/2020/188 (DR-NET), que aprecia o recurso por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta de António-Pedro Vasconcelos contra Observador On Time, S.A.
2021-07-07575.71 KbParticipação contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias Media Group SA., por violação do dever de rigor informativo na notícia com o título “Régua - Fiscal da Câmara e mulher burlam deficiente e ficam-lhe com a herança”, publicada na sua edição de dia 21 de janeiro
2021-07-07578.74 KbParticipações contra a CMTV a propósito da edição do dia 10 de fevereiro de 2021 do programa “Liga D´Ouro”
2021-06-30742.98 KbParticipações contra a edição de 28 de novembro de 2020 do noticiário “Jornal das 8” da TVI, a propósito de uma entrevista a Cristina Ferreira
2021-06-30584.37 KbParticipações contra a edição de 09 de dezembro de 2020 do jornal Correio da Manhã a propósito da cobertura jornalística das cerimónias fúnebres de Sara Carreira
2021-06-30919.02 KbParticipação contra as edições de 14 a 19 de fevereiro de 2021 do programa “Madeira Viva” transmitido pela RTP Madeira
2021-06-23580.04 KbParticipações contra a edição de 18 de novembro de 2020 do programa “Grande Entrevista” transmitido pela RTP3
2021-06-30592.49 KbReclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro
2021-06-16750.94 KbRecurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.
2021-06-16753.86 KbRecurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-23588.23 KbParticipação contra a CMTV relativa à notícia “Queixa por abusos sexuais apresentada pela mãe de um menor que reside na Casa Pia de Lisboa”, transmitida nos serviços noticiosos de 23 e 27 de dezembro de 2019
2021-05-05299.15 KbRecurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-08732.59 KbParticipações contra a RTP1 por violação do direito à privacidade na edição do programa “Sexta às 9” de dia 10 de julho de 2020
2021-05-12572.35 KbParticipação apresentada por Manuela de Oliveira, relativa à divulgação da sua imagem no dia 30 de junho de 2020, em programa informativo transmitido no serviço de programas SIC Noticias (SIC)
2021-05-19736.29 KbVárias participações contra o Jornal de Negócios, propriedade da Cofina SGPS, S.A., por violação do dever de não discriminação no artigo de opinião com o título «A Ministra é mesmo autista», publicado na sua edição de 26 de janeiro de 2021
2021-05-12597.92 KbParticipação contra o jornal Terras do Vale de Sousa pela publicação de fotografia de cadáver na notícia com o título «Um camião terá ficado sem travões, subiu a rotunda da variante da IC25 (saída da Ordem, Lousada) e bateu numa habitação, causando um morto e um ferido grave», publicada no dia 5 de agosto de 2019
2021-05-05579.58 KbRecurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense
2021-05-19441.43 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de Alfredo José Martins Rodrigues contra a revista Visão
2021-05-12620.65 KbQueixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9”, de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus
2021-05-05767.39 KbQueixa de Avelino Gaspar, Paulo Gaspar e Triun – SGPS, S.A. contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da COFINA, SGPS, S.A., por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação em diversas peças jornalísticas analisadas, publicadas entre os dias 15 de setembro e 12 de novembro de 2020
2021-04-28274.04 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2018/8 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
2021-04-21522.84 KbParticipação contra a TVI - dia 21/01/19 - Programa: "Você na TV!" - Conteúdo acerca de sem-abrigo
2021-04-13327.57 KbRecurso de Maria Rosa Tobias Sá contra o operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por denegação ilegítima do exercício de um direito de resposta
2021-04-13258.02 KbRecurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Nuno Lacerda Teixeira Melo contra os serviços de programas SIC e SIC Notícias
2021-03-31228.60 KbRecurso do PS de Tábua contra o jornal O Tabuense – «Pandemia grassa no aparelho do PS/Tábua», edição de 01/01/2021
2021-03-24262.13 KbRecurso da Universidade de Aveiro por alegada denegação ilegítima, por parte da Direção de Informação do serviço de programas SIC-Notícias, de um direito de resposta e de retificação
2021-03-24281.53 KbProcesso Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/1 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
2021-03-24879.42 KbParticipação da CICDR c/o jornal online Observador – edição de 28/05/20 do podcast “Ideias Feitas” do colunista Alberto Gonçalves: “De certeza que não há um problema com os ciganos?"
2021-03-10703.07 KbRecurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado
2021-03-10191.36 KbParticipações contra as edições de 05, 06 e 08 de dezembro de 2020 da CMTV a propósito da cobertura jornalística da morte de Sara Carreira
2021-03-03348.92 KbRecurso do Ministério da Administração Interna contra Expresso: "GNR, a força favorita do Governo", de 24/12/2020
2021-02-24950.15 KbQueixa de Alexandra Isabel Correia Isidro contra a SIC – peça transmitida no dia 25 de novembro de 2019, «Primeiro Jornal» - serviço de programas SIC
2021-02-09410.56 KbParticipação contra o Jornal de Notícias por exposição da imagem de um cadáver na notícia com o título «Homem morto a tiro no Barreiro», publicada na sua edição de dia 4 de dezembro de 2020
2021-02-09105.81 KbParticipação sobre a publicação de comentários no Observador – comentários on line
2021-02-037.22 MBQueixa de Eduardo Pinheiro contra o jornal Correio da Manhã e CMTV, por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com os títulos «Firma da família do governante fatura 2 milhões com o Estado» e «Empresário do Porto denuncia governante», publicadas nos dias 13 e 14 de setembro de 2020 no jornal Correio da Manhã e no programa «Investigação CM» emitido pela CMTV no dia 21 de setembro de 2020
2021-02-03169.12 KbRecurso contra o jornal Observador por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de António Abreu
2021-01-28125.94 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de Luís Vasco Cunha contra a Antena 1 Açores
2021-01-28118.75 KbQueixa da IURD - Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI relativa a reportagem exibida a 9 de julho de 2019, na sequência da série “O Segredo dos Deuses” sobre um alegado esquema de adoções ilegais num lar da instituição.
2021-01-20269.17 KbRecurso de Nuno Fernando Tavares Pereira, por alegada denegação ilegítima, por parte do jornal “A Comarca de Arganil”, do exercício de dois direitos de resposta
2021-01-137.43 MBParticipação reencaminhada pela CICDR c/ jornal Brados do Alentejo, edição de 23/04/2020, notícia intitulada «Quartel de bombeiros invadido por ciganos»
2021-01-13155.64 KbRecurso por denegação do exercício do direito de resposta de António José Pereira Gonçalves contra a RTP1
2021-01-07282.64 Kb
Página actualizada a 25-05-2022 às 20:58
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