Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
tags
Tags
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Boletins municipais Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Julho Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa Media digitais Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará Violência doméstica
Deliberações ERC
PesquisarListagem filtrada por tag: Fake newsRemover filtro
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
2021-08-04
300.60 KbQueixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9”, de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus
2021-05-05767.39 KbParticipação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020
2021-05-121.17 MB
Página actualizada a 24-06-2022 às 09:46
Subscreva em RSS
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Facebook