Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda
tags
Tags
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Boletins municipais Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Julho Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa Media digitais Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará Violência doméstica
Deliberações ERC
PesquisarListagem filtrada por tag: Instauração processo de contraordenaçãoRemover filtro
Participação contra a edição de 16 a 22 de julho da revista Evasões, propriedade de Global Notícias Media Group, S.A.
2021-11-24
618.20 KbExposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
2021-11-17754.56 KbIncumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Moulson & Howes, Lda., titular da publicação periódica «Algarve Lifestyle Magazine»
2021-11-07429.30 KbRecurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
2021-09-29285.60 KbInfração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
2021-09-08471.16 KbParticipação contra a edição de 9 de abril do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra
2021-09-01601.53 KbParticipações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega
2021-06-301.53 MBProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Editorial Grupo V — Portugal, Lda.
2021-02-17265.40 KbParticipação apresentada contra o jornal Paivense
2021-05-195.71 MBAvaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
2021-04-21962.73 KbIncumprimento dos artigos 8.º e 13.º, ambos do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Time Out Portugal, Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas «Time Out Porto», «Time Out Lisboa» e «Time Out Portugal»
2021-03-24183.84 KbRecurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado
2021-03-10191.36 KbProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Newsplex, S.A.
2021-02-171.27 MBProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Canalvisão - Comunicação Multimédia, S.A.
2021-02-17253.00 KbProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A.
2021-02-176.36 MBProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais da transparência pela Workmedia - Comunicação, SA
2021-02-03750.35 KbProcesso administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais da transparência pela Publiotel - Empresa de Publicações Turísticas Hoteleiras, Sociedade Unipessoal, Lda.
2021-02-03767.25 KbIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa do Diário dos Açores, Lda.»
2021-02-035.20 MBIncumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Editora Porta da Estrela, S.A.».
2021-01-285.89 MBAlteração de domínio do operador Lezíria – Comunicação Social, S.A., detentor do serviço de programas Rádio Lezíria
2021-01-28230.09 KbAlteração de domínio do operador Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., detentor dos serviços de programas de rádio RCI e RCS – Rádio Cultura de Seia
2021-01-07164.80 Kb
Página actualizada a 07-07-2022 às 14:21
Subscreva em RSS
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Facebook