Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Deliberações ERC
Pesquisar
Listagem filtrada por tag: InternetRemover filtro

Participação referente a notícia sobre pessoa falecida, publicada no dia 8 de fevereiro na Beira Baixa TV – proposta de arquivamento

data2022-10-211666303200582.18 Kb

Exposições relativas a uma publicação no website “Diário Luso” – dia 2 de março de 2021

data2021-11-301638230400605.32 Kb

Participação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade

data2021-01-211611187200571.63 Kb

Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã

data2021-12-211640044800842.04 Kb

Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)

data2021-12-091639008000740.47 Kb

Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação

data2021-12-151639526400690.18 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 2 de novembro de 2019 e a edição impressa de 3 de novembro de 2019 do jornal Correio da Manhã, a propósito das peças jornalísticas intituladas “Comandante dos Bombeiros de Borba conta noite de ‘horror’ após operacionais serem agredidos dentro do quartel” e “Invasão a quartel fere 2 bombeiros”

data2021-11-301638230400574.11 Kb

Participação contra a edição de 21 de setembro de 2021 da publicação periódica Observador, a propósito da peça jornalística intitulada “Ordem dos Médicos abre processo disciplinar contra Fernando Nobre”

data2021-12-091639008000886.91 Kb

Participação contra a edição de 12 de setembro de 2021 da publicação periódica Observador, a propósito da peça jornalística intitulada “Ferro Rodrigues insultado por dezenas de manifestantes negacionistas

data2021-12-0916390080001.02 MB

Queixa de Miguel Garcia, jornalista da publicação Diário do Distrito, contra a Associação da Festa das Vindimas de Palmela, por denegação do direito de acesso

data2021-12-1516395264001.16 MB

Queixa de Paulo Lencastre Leitão por denegação do direito de acesso ao Grande Prémio de Portugal de F1, realizado no Autódromo Internacional do Algarve

data2021-11-241637712000313.48 Kb

Participação contra o jornal Mensagem de Lisboa a propósito das peças informativas “A guerra das bicicletas passou para a Avenida de Berna e está a politizar-se” e “Mais floreiras e menos carros. Estes lisboetas mudaram uma rua com um canteiro”

data2021-12-091639008000785.39 Kb

Reapreciação da participação contra a Sábado relativa à peça “Acampamento cigano recusa fazer testes à Covid-19 em Moura” publicada onlineem 19 de abril de 2020, conforme decisão da Deliberação ERC/2021/290 (CONTJOR-NET), de 29 de setembro de 2021

data2021-11-241637712000295.84 Kb

Participação contra o jornal Observador, edição de 03 de julho de 2021, notícia intitulada “Centenas de pessoas participaram na marcha de orgulho gay no Porto”, pela utilização de fotografia de uma criança

data2021-11-241637712000572.21 Kb

Participação contra o jornal Minho Digital por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Coligação PSD/CDS na Areosa acusa ‘conflitos de interesses’ do recandidato do PS” e “Contas da Junta de freguesia da Areosa em alerta vermelho”, publicadas nas edições de 10 de setembro e de 27 de agosto

data2021-11-171637107200582.85 Kb

Recurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença

data2021-11-171637107200713.29 Kb

Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)

data2021-11-171637107200592.30 Kb

Participação contra a edição impressa de agosto de 2021 da publicação periódica Jornal de Cá, a propósito da peça jornalística intitulada “PSD à frente nas intenções de voto”, e uma publicação na rede social Facebook de 9 de agosto de 2021 sobre o mesmo assunto

data2021-11-101636502400580.79 Kb

Participação da CDU contra O Jornal Económico, SIC Notícias, Diário de Notícias e Observador por alegado tratamento discriminatório da candidatura da CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz

data2021-11-041635984000289.33 Kb

Participação de Ana Cristina Lemos de Faria Soares contra a Rádio Renascença e Notícias ao Minuto

data2021-11-041635984000564.93 Kb

Recurso por denegação do direito de resposta de Pedro Jordão e Outros contra o jornal Expresso

data2021-11-041635984000657.57 Kb

Participação de Felipe Ramos contra Expresso (site) – informação falsa

data2021-11-041635984000697.47 Kb

Participação contra a publicação Portugal Resident por falha de rigor informativo

data2021-09-291632873600172.81 Kb

Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Moulson & Howes, Lda., titular da publicação periódica «Algarve Lifestyle Magazine»

data2021-11-071636243200429.30 Kb

Participação contra o jornal Sol encaminhada pelo Ministério Público relativa a comentários de leitores publicados na sua edição online

data2021-10-071633564800636.76 Kb

Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho

data2021-10-221634860800584.75 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 02 de agosto de 2021 do Jornal da Madeira a propósito da peça jornalística intitulada «Missa Nova: Pe. João lembra que “só o amor coloca o homem diante de Deus”»

data2021-10-071633564800576.53 Kb

Queixa de José Morais contra o jornal Correio da Manhã e Jornal Terras do Homem por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com o título "Vereador de Vila Verde investigado por crime informático", publicadas nas edições de 28 de fevereiro de 2021

data2021-09-291632873600600.14 Kb

Participações contra o Jornal de Notícias a propósito de uma peça intitulada "Apanhados pelas autoridades após exibirem crimes nas redes sociais"

data2021-10-071633564800596.02 Kb

Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima

data2021-09-221632268800334.08 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 07 de julho de 2021 da revista Visão, a propósito do artigo de opinião intitulado «Os penduras»

data2021-09-081631059200565.86 Kb

Queixa do Movimento Forum por Carcavelos contra o jornal Expresso por falta de rigor informativo na notícia com o título “Quinta dos Ingleses. 60 anos depois, a urbanização do último pinhal na frente costeira de Cascais está pronta para avançar”, publicada no dia 7 de abril de 2021

data2021-09-151631664000579.52 Kb

Queixa de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Autárquicas provocam convulsão interna no PS”, publicada online no dia 11 de fevereiro de 2021, e “Autárquicas provocam discussão interna no PS” na edição impressa de 15 de fevereiro de 2021

data2021-09-011630454400596.55 Kb

Participação referente a uma notícia publicada no Semanário V, com o título “Braga Município gasta 1300 euros por dia em publicidade no Jornal de Notícias”

data2021-09-011630454400600.19 Kb

Registo de serviço de programas televisivo exclusivamente distribuído pela Internet

data2021-09-0116304544001.14 MB

Participação contra o Jornal de Notícias a propósito da publicação de comentários de leitores de cariz ofensivo

data2021-09-011630454400531.62 Kb

Participação relativa à publicação online Algarve Vivo - edição de 29 de abril de 2021 - rigor informativo

data2021-08-251629849600571.43 Kb

Participação relativa ao jornal Correio da Manhã - edição online de 28 de junho 2021

data2021-08-251629849600557.54 Kb

Participação contra a Sábado relativa à peça “Acampamento cigano recusa fazer testes à Covid-19 em Moura” publicada online a 19 de abril de 2020

data2021-07-281627423200583.15 Kb

Exposição apresentada relativa à publicação de fotografia sem consentimento no website https://digital-luso.com/

data2021-08-251629849600740.55 Kb

Queixa de Carlos Manuel Tavares da Silva contra o jornal Público, a propósito das notícias intituladas «KPMG avisou Carlos Tavares da crise na ESI em Fevereiro de 2014» e «KPMG avisou Carlos Tavares de problemas na ESI em Fevereiro de 2014», publicadas nas edições impressa e digital de 18 de julho de 2020

data2021-07-1416262208001.11 MB

Recurso de Cláudia Horta Ferreira contra jornal Público por denegação de direito de resposta

data2021-08-041628035200550.69 Kb

Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)

data2021-07-1416262208001.03 MB

Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

data2021-08-041628035200300.60 Kb

Exposição relativa à Deliberação ERC/2020/188 (DR-NET), que aprecia o recurso por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta de António-Pedro Vasconcelos contra Observador On Time, S.A.

data2021-07-071625616000575.71 Kb

Participação da OLX PORTUGAL, S.A., por incumprimento do princípio da identificabilidade da publicidade referente à “Parceria na estrada: o Observador e o PiscaPisca”, veiculado no dia 18 de março de 2021, através da página eletrónica do Jornal Observador

data2021-07-071625616000678.40 Kb

Participações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega

data2021-06-3016250112001.53 MB

Pedido de pronúncia sobre proposta de Regulamento dos Serviços Digitais da Comissão Europeia

data2021-06-301625011200578.87 Kb

Recurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.

data2021-06-161623801600753.86 Kb

Participação relativa à edição de dia 7 de setembro de O Jornal Económico – alegada publicação de conteúdos de natureza publicitária sem identificação

data2021-06-081623110400848.88 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 31 de outubro de 2020 da Rádio Renascença a propósito da peça jornalística intitulada “Politécnico de Tomar. Administrador criticado por chamar ‘colegas’ a professores”

data2021-06-0816231104001.09 MB

Recurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes

data2021-06-231624406400588.23 Kb

Participação relativa à edição de dia 14 de outubro de 2020 do “Observador” - publicação intitulada “Sabe quando deve ir ao médico?”

data2021-06-011622505600799.41 Kb

Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes

data2021-06-081623110400732.59 Kb

Participação contra o jornal Terras do Vale de Sousa pela publicação de fotografia de cadáver na notícia com o título «Um camião terá ficado sem travões, subiu a rotunda da variante da IC25 (saída da Ordem, Lousada) e bateu numa habitação, causando um morto e um ferido grave», publicada no dia 5 de agosto de 2019

data2021-05-051620172800579.58 Kb

Participação relativa à edição de 11 de agosto da publicação periódica Diário de Notícias sobre a notícia “Vânia entrou no sábado na maternidade. Morreu na segunda, depois de Rafael nascer”

data2021-05-121620777600604.10 Kb

Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020

data2021-05-1216207776001.17 MB

Participação contra da TVI24, pela publicação de uma notícia «Polícias têm sexo com jovem de 18 anos detida enquanto estava algemada» no seu website

data2021-04-281619568000277.05 Kb

Participação relativa ao Jornal de Notícias por falta de rigor informativo – edição online de 18 de novembro 2020

data2021-04-211618963200455.49 Kb

Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2019/18 em que é Arguido José Manuel Martins dos Santos, proprietário da publicação Jornal Ciclismo

data2021-04-131618272000178.63 Kb

Exposição sobre a publicação pelo website Bombeiros24 de um texto acerca do medicamento Sertralina

data2021-03-131615593600286.25 Kb

Participação relativa a artigo publicado na publicação periódica Beira Baixa TV, no dia 17 de maio de 2020, relacionada com o anterior presidente da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

data2021-03-241616544000316.70 Kb

Incumprimento dos artigos 8.º e 13.º, ambos do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Time Out Portugal, Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas «Time Out Porto», «Time Out Lisboa» e «Time Out Portugal»

data2021-03-241616544000183.84 Kb

Participação da CICDR c/o jornal online Observador – edição de 28/05/20 do podcast “Ideias Feitas” do colunista Alberto Gonçalves: “De certeza que não há um problema com os ciganos?"

data2021-03-101615334400703.07 Kb

Participação contra a TVI24 a propósito da publicação, na sua página online, de uma peça intitulada «Televisão gratuita recomeça a “desligar-se” hoje»

data2021-03-171615939200404.77 Kb

Participações contra as edições de 05, 06 e 08 de dezembro de 2020 da CMTV a propósito da cobertura jornalística da morte de Sara Carreira

data2021-03-031614729600348.92 Kb

Participação contra o Jornal de Notícias por exposição da imagem de um cadáver na notícia com o título «Homem morto a tiro no Barreiro», publicada na sua edição de dia 4 de dezembro de 2020

data2021-02-091612828800105.81 Kb

Participação contra a Rádio Renascença a propósito da publicação, na sua edição online, de uma peça intitulada «”Coronacéticos” agitam debate. Das “ideias perigosas baseadas no medo" ao “excesso de informação”»

data2021-02-031612310400234.36 Kb

Queixa do Bloco de Esquerda contra o Notícias Viriato por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação na notícia com o título «Ana Gomes, Marisa Matias e João Ferreira: os candidatos presidenciais “aliados de confiança” de George Soros», publicada na edição de 25 de setembro de 2020

data2021-02-031612310400651.12 Kb

Recurso contra o jornal Observador por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de António Abreu

data2021-01-281611792000125.94 Kb

Reclamação da deliberação ERC/2020/213 (CONTJOR-NET) - Queixa de Vítor Manuel Ribeiro Constâncio contra o jornal Público, relativo ao vídeo que acompanha a notícia com o título «As declarações de Vítor Constâncio sobre a CGD e Berardo no Parlamento», publicado na edição online, a 7 de junho de 2019

data2021-01-131610496000102.36 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 06 de novembro de 2020 do jornal Correio da Manhã a propósito da peça jornalística intitulada «Cadela morre após ser violada por grupo de homens e esfaqueada 30 vezes»

data2021-01-131610496000159.35 Kb

Participação reencaminhada pela CIG - Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género, c/ o Observador, Sapo.pt e TVI24 - publicação de notícia que «parece induzir a audiência de que os homens estão a ser vítimas de violência sexual por parte das mulheres»

data2021-01-07160997760092.86 Kb