Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador 97.5FM — Radio Portel, Unipessoal, Lda.
Queixa de João Luís Prior Caniço contra o operador Club Cultural Rádio Marinhais, relativa ao programa “De A a Z” do serviço de programas Rádio Marinhais
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Clube de Pombal, CRL
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Ciclone - Publicações e Difusões, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Insular, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Objectiva, Lda.
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
Alteração de domínio dos operadores Moviface – Meios Publicitários, Lda., e Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda., e modificação dos projetos e denominação dos serviços RÁDIO SIM-PORTO e RÁDIO SIM-PAL para Rádio Maria Porto e Rádio Maria
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., com conversão da tipologia para temática religiosa católica/cristã e estabelecimento de parceria com o serviço RÁDIO CANÇÃO NOVA, disponibilizado pelo operador Rádio Clube de Ourém, Lda.
Modificação do projeto do serviço Fi FM, do operador Rádio Mais, CRL., com alteração da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio Observador 93.7 (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.