Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador 97.5FM — Radio Portel, Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL
Projeto de despacho relativo à lista de eventos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
Proposta de Lei n.º 113/XIV/3.ª (GOV) - Transpõe a Diretiva (UE) 2019/789 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos
Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
RCM n.º 38-B/2020 – Medida excecional e temporária de aquisição de publicidade institucional do Estado no âmbito da pandemia da COVID-19
Pedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Clube de Pombal, CRL
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Ciclone - Publicações e Difusões, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Insular, Lda.
Pedido de Parecer sobre as nomeações de Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes Simas e de Maria de Deus Rodrigues para as funções de Diretor-adjunto de informação na Agência Lusa
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Objectiva, Lda.
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.