Pedro Almeida Vieira – Pedido de informação sobre publicação do Direito de Resposta e consulta de processo
Pedro Almeida Vieira – Pedido de informação sobre publicação do Direito de Resposta e consulta de processo
Recurso do Círculo de Cultura Famalicense/Rádio Cidade Hoje contra a publicação periódica Opinião Pública por alegado cumprimento deficiente do direito de resposta
Recurso de Círculo de Cultura Famalicense contra a publicação Fama TV por denegação de direito de resposta
Recurso por denegação do exercício do direito de retificação de Frederico Manuel Carvalhão Gil contra o jornal Expresso
Recurso de António Pedro Nunes de Sousa Machado contra a TVI por cumprimento deficiente do direito de resposta relativo à notícia “Médico defende uso de medicamento para piolhos"
Recurso de António Pedro Nunes de Sousa Machado por cumprimento deficiente do direito de resposta pela CNN Portugal
Recurso por denegação do exercício do direito de retificação da Associação das Testemunhas de Jeová contra o jornal Público
Recurso por denegação do exercício de direito de resposta pelo Partido Juntos Pelo Povo contra o jornal Diário de Notícias da Madeira
Recurso contra a publicação periódica Esquerda.net por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e retificação de Marco Galinha
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de Markos Leivikov contra o jornal online Esquerda.Net
Recurso contra a publicação Caminha 2000 por cumprimento deficiente da Deliberação ERC/2022/57 (DR-NET)
Reclamação da Trust in News e de Mafalda Anjos contra a Deliberação ERC/2022/12 (DR-I), de 12 de janeiro
Recurso de Cristina Rodrigues contra a CNN Portugal por denegação do direito de resposta relativo a reportagem emitida em 14 de janeiro de 2022
Recurso de Pedro Almeida Vieira contra o serviço de programas televisivo CNN Portugal, por denegação do direito de resposta relativamente a artigo publicado em 23 de dezembro de 2021
Envio pela revista Sábado do comprovativo de cumprimento da deliberação ERC/2021/364 (DR-I) relativa ao recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta
Recurso de Jorge Manuel Cerqueira Nande contra o jornal digital Caminha 2000 por denegação do direito de resposta e de retificação relativamente a notícia publicada na edição n.º 1048, de 18 a 24 de dezembro de 2021
Recurso de Pedro Almeida Vieira, jornalista e diretor do jornal Página Um, contra o jornal Público (edição online), por denegação do direito de resposta
Nota: Esta deliberação foi objeto de reclamação, tendo sido pedida a sua invalidade (anulação), requerimento que vai ser apreciado pelo Conselho Regulador.
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Pedro Matos Fernandes e João Saldanha de Azevedo Galamba contra o serviço de programas SIC Notícias
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Pedro Matos Fernandes e João Saldanha de Azevedo Galamba contra os serviços de programas SIC e SIC Notícias
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de António Pedro Cláudio Abreu contra a publicação Polígrafo, relativo à peça «Fact check – Secretário de Estado mandou chumbar os dois alunos que faltaram às aulas de educação para a cidadania», publicada em 12 de setembro de 2020
Recurso por alegada denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de Congregação Cristã em Portugal contra o serviço de programas SIC, relativo ao programa “Linha Aberta” (emissão de 19 de novembro de 2021)
Recurso por denegação do direito de resposta de Mário da Costa Xavier contra o serviço de programas televisivo SIC, relativo à transmissão da reportagem “Há importadores de combustível com dívidas milionárias ao Estado”, na emissão do programa “Investigação SIC”, em 2 de novembro de 2021
Recurso por eventual denegação do direito de resposta pelo jornal Odivelas Notícias
Recurso contra a revista Visão por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação de Marco Belo Galinha
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/9 em que é arguida a Pretendalcançar — Associação Imprensa Regional, titular da publicação periódica O Ericeira