Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)
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Deliberações ERC
PesquisarParticipação contra a edição impressa de agosto de 2021 da publicação periódica Jornal de Cá, a propósito da peça jornalística intitulada “PSD à frente nas intenções de voto”, e uma publicação na rede social Facebook de 9 de agosto de 2021 sobre o mesmo assunto
2021-11-10
580.79 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
2021-11-17693.28 KbProcesso contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
2021-11-17693.28 KbParecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador 97.5FM — Radio Portel, Unipessoal, Lda.
2021-11-10555.64 KbExposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
2021-11-17754.56 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
2021-11-17694.91 KbIncumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
2021-11-17560.59 KbExposição de Maria Rosa Tobias Sá, relativa ao arquivamento da queixa apresentada contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
2021-11-17578.39 KbRecurso por denegação do direito de resposta do movimento Fórum por Carcavelos contra o jornal Expresso
2021-11-04668.82 KbParticipações contra a edição de 17 de agosto de 2021 do programa “O amor acontece” da TVI, a propósito de declarações proferidas por Quintino Aires sobre as pessoas veganas
2021-11-04277.28 KbQueixa de João Luís Prior Caniço contra o operador Club Cultural Rádio Marinhais, relativa ao programa “De A a Z” do serviço de programas Rádio Marinhais
2021-11-04295.62 KbParticipação apresentada pela Associação de Turismo de Sintra contra a TVI, relativa a uma peça jornalística sobre a covid-19 exibida em 14 de junho de 2020 no “Jornal da Uma”
2021-11-04316.41 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL
2021-11-04254.37 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2020/6 em que é Arguida a Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.
2021-11-10284.35 KbParticipação da CDU contra O Jornal Económico, SIC Notícias, Diário de Notícias e Observador por alegado tratamento discriminatório da candidatura da CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz
2021-11-04289.33 KbParticipação contra a edição impressa de 16 de setembro de 2021 da publicação periódica O Setubalense, a propósito de uma entrevista realizada a Inês de Medeiros, candidata às eleições autárquicas
2021-11-04275.34 KbRecurso de António Augusto Pires Manteigas contra RTP por incumprimento deficiente do direito de resposta
2021-11-10287.53 KbRecurso de José Maria Pacheco Antunes contra a revista Sábado
2021-11-04266.03 KbExposição da revista Sábado quanto à Deliberação ERC/2021/75 (DR-I)
2021-11-04269.41 KbAplicabilidade do artigo 14.º da Lei da Transparência
2021-09-15679.25 KbParticipação de Ana Cristina Lemos de Faria Soares contra a Rádio Renascença e Notícias ao Minuto
2021-11-04564.93 KbRecurso por denegação do direito de resposta de Pedro Jordão e Outros contra o jornal Expresso
2021-11-04657.57 KbParticipação de Felipe Ramos contra Expresso (site) – informação falsa
2021-11-04697.47 Kb
Página actualizada a 08-12-2021 às 10:55
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