Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Deliberações ERC
Pesquisar

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL

data2021-03-171615939200100.61 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Ediesta - Editorial Estarrejense, Lda.

data2021-03-101615334400546.45 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Ecos da Raia - Publicidade e Rádio, Lda.

data2021-03-1016153344001.90 MB

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Foz do Mondego - Meios de Radiodifusão, Lda.

data2021-03-101615334400310.66 Kb

Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado

data2021-03-101615334400191.36 Kb

Exposição remetida pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial - CICDR

data2021-03-031614729600279.09 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Futurmagazine - Sociedade Editora, Lda.

data2021-03-031614729600543.83 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.

data2021-03-0316147296001.47 MB

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Cruz Coelho Media, Lda.

data2021-03-0316147296001.47 MB

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Discurso Perfeito – Edição de Jornais, Lda.

data2021-03-0316147296001.21 MB

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Fercorber - Madeiras e Materiais de Construção, Lda.

data2021-03-0316147296001.19 MB

Revista Business Portugal - Incumprimento do artigo 15.º da Lei de Imprensa

data2021-03-031614729600317.08 Kb

Participações contra as edições de 05, 06 e 08 de dezembro de 2020 da CMTV a propósito da cobertura jornalística da morte de Sara Carreira

data2021-03-031614729600348.92 Kb

Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., com conversão da tipologia para temática religiosa católica/cristã e estabelecimento de parceria com o serviço RÁDIO CANÇÃO NOVA, disponibilizado pelo operador Rádio Clube de Ourém, Lda.

data2021-03-031614729600260.28 Kb

Aquisição de participações – Grupo Média Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio

data2021-03-101615334400177.84 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Adriano Lucas, Lda.

data2021-02-2416141248001.19 MB

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Diário de Coimbra, Lda.

data2021-02-241614124800461.87 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Antena Dez Rádio Santo António, Lda.

data2021-02-2416141248001.47 MB

Recurso do Ministério da Administração Interna contra Expresso: "GNR, a força favorita do Governo", de 24/12/2020

data2021-02-241614124800950.15 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Newsplex, S.A.

data2021-02-1716135200001.27 MB

Modificação do projeto do serviço Fi FM, do operador Rádio Mais, CRL., com alteração da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador e alteração da denominação do serviço de programas para Rádio Observador 93.7 (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)

data2021-02-171613520000149.36 Kb

Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.

data2021-02-17161352000083.97 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Canalvisão - Comunicação Multimédia, S.A.

data2021-02-171613520000253.00 Kb

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A.

data2021-02-1716135200006.36 MB

Queixa de Alexandra Isabel Correia Isidro contra a SIC – peça transmitida no dia 25 de novembro de 2019, «Primeiro Jornal» - serviço de programas SIC

data2021-02-091612828800410.56 Kb