Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro
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Deliberações ERC
PesquisarRecurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.
2021-06-16
753.86 KbParticipação relativa à edição de dia 7 de setembro de O Jornal Económico – alegada publicação de conteúdos de natureza publicitária sem identificação
2021-06-08848.88 KbParticipação contra a edição eletrónica de 31 de outubro de 2020 da Rádio Renascença a propósito da peça jornalística intitulada “Politécnico de Tomar. Administrador criticado por chamar ‘colegas’ a professores”
2021-06-081.09 MBRecurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-23588.23 KbParticipação relativa à ausência de cobertura jornalística sobre decisão judicial referente a Reitor da Universidade Fernando Pessoa, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020 nos serviços informativos de televisão e rádio da RTP e Agência Lusa
2021-06-23620.02 KbParticipação contra a edição de 05 de fevereiro de 2021 do “Primeiro Jornal” da SIC a propósito de uma peça jornalística sobre as regras em vigor durante o estado de emergência
2021-06-08562.20 KbParticipação relativa à edição de dia 14 de outubro de 2020 do “Observador” - publicação intitulada “Sabe quando deve ir ao médico?”
2021-06-01799.41 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Objectiva, Lda.
2021-06-01417.68 KbParticipação contra a CMTV relativa à notícia “Queixa por abusos sexuais apresentada pela mãe de um menor que reside na Casa Pia de Lisboa”, transmitida nos serviços noticiosos de 23 e 27 de dezembro de 2019
2021-05-05299.15 KbRecurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
2021-06-08732.59 KbIncumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
2021-07-07429.49 KbProcesso contraordenacional 500.30.01/2019/15 em que é Arguida a sociedade Vida Económica – Editorial, S.A.
2021-06-01648.96 KbParticipação contra a edição de 22 de novembro de 2020 do programa «Isto é gozar com quem trabalha» transmitido pela SIC
2021-06-01583.83 KbAvaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2021-05-251.04 MBPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional
2021-05-05130.86 KbParticipações contra a RTP1 por violação do direito à privacidade na edição do programa “Sexta às 9” de dia 10 de julho de 2020
2021-05-12572.35 KbParticipação apresentada por Manuela de Oliveira, relativa à divulgação da sua imagem no dia 30 de junho de 2020, em programa informativo transmitido no serviço de programas SIC Noticias (SIC)
2021-05-19736.29 KbVárias participações contra o Jornal de Negócios, propriedade da Cofina SGPS, S.A., por violação do dever de não discriminação no artigo de opinião com o título «A Ministra é mesmo autista», publicado na sua edição de 26 de janeiro de 2021
2021-05-12597.92 KbParecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
2021-05-25550.46 KbAlteração de domínio do operador Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.
2021-06-16573.19 KbModificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança
2021-05-25603.25 KbPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV6
2021-05-25583.56 KbPedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantil, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Panda Kids
2021-06-01590.14 Kb
Página actualizada a 29-11-2021 às 15:30
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