Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Deliberações ERC
Pesquisar

Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro

data2021-06-161623801600750.94 Kb

Recurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.

data2021-06-161623801600753.86 Kb

Participação relativa à edição de dia 7 de setembro de O Jornal Económico – alegada publicação de conteúdos de natureza publicitária sem identificação

data2021-06-081623110400848.88 Kb

Participação contra a edição eletrónica de 31 de outubro de 2020 da Rádio Renascença a propósito da peça jornalística intitulada “Politécnico de Tomar. Administrador criticado por chamar ‘colegas’ a professores”

data2021-06-0816231104001.09 MB

Recurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes

data2021-06-231624406400588.23 Kb

Participação relativa à ausência de cobertura jornalística sobre decisão judicial referente a Reitor da Universidade Fernando Pessoa, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020 nos serviços informativos de televisão e rádio da RTP e Agência Lusa

data2021-06-231624406400620.02 Kb

Participação contra a edição de 05 de fevereiro de 2021 do “Primeiro Jornal” da SIC a propósito de uma peça jornalística sobre as regras em vigor durante o estado de emergência

data2021-06-081623110400562.20 Kb

Participação relativa à edição de dia 14 de outubro de 2020 do “Observador” - publicação intitulada “Sabe quando deve ir ao médico?”

data2021-06-011622505600799.41 Kb

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Objectiva, Lda.

data2021-06-011622505600417.68 Kb

Participação contra a CMTV relativa à notícia “Queixa por abusos sexuais apresentada pela mãe de um menor que reside na Casa Pia de Lisboa”, transmitida nos serviços noticiosos de 23 e 27 de dezembro de 2019

data2021-05-051620172800299.15 Kb

Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes

data2021-06-081623110400732.59 Kb

Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»

data2021-07-071625616000429.49 Kb

Processo contraordenacional 500.30.01/2019/15 em que é Arguida a sociedade Vida Económica – Editorial, S.A.

data2021-06-011622505600648.96 Kb

Participação contra a edição de 22 de novembro de 2020 do programa «Isto é gozar com quem trabalha» transmitido pela SIC

data2021-06-011622505600583.83 Kb

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

data2021-05-2516219008001.04 MB

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional

data2021-05-051620172800130.86 Kb

Participações contra a RTP1 por violação do direito à privacidade na edição do programa “Sexta às 9” de dia 10 de julho de 2020

data2021-05-121620777600572.35 Kb

Participação apresentada por Manuela de Oliveira, relativa à divulgação da sua imagem no dia 30 de junho de 2020, em programa informativo transmitido no serviço de programas SIC Noticias (SIC)

data2021-05-191621382400736.29 Kb

Várias participações contra o Jornal de Negócios, propriedade da Cofina SGPS, S.A., por violação do dever de não discriminação no artigo de opinião com o título «A Ministra é mesmo autista», publicado na sua edição de 26 de janeiro de 2021

data2021-05-121620777600597.92 Kb

Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL

data2021-05-251621900800550.46 Kb

Alteração de domínio do operador Foz do Mondego – Meios de Radiodifusão, Lda.

data2021-06-161623801600573.19 Kb

Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança

data2021-05-251621900800603.25 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV6

data2021-05-251621900800583.56 Kb

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático infantil, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Panda Kids

data2021-06-011622505600590.14 Kb